PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 332/2014

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, PORTADORES DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/2014
Autuado em 27/06/2014 - Processo 01-332/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 161/2018 (16/02/2018) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1397/2014 (02/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 2088/2017 (20/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2088/2017 (20/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1779/2019 (03/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1779/2019 (03/10/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/08/2014, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 06/08/2014, página 73, coluna 4
Palavras-Chave GRATUIDADE  |  ESTACIONAMENTO  |  IDOSO  |  ISENCAO  |  PERIODO  |  REVOGACAO  |  SEXAGENARIO  |  VAGA  |  VIA PUBLICA  |  ZONA AZUL  |  RESERVA  |  CARTAO  |  PAGAMENTO  |  DECRETO 55.127/2014  | 
Data de Encerramento 18/10/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
18/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
18/10/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 210SO (03/10/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2019 12:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2019 12:39 ARQUIVO/Recebido
18/10/2019 10:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
18/10/2019 09:22 SGP23/Recebido
17/10/2019 18:27 SGP21/Encaminhado para SGP23 veto mantido
16/10/2018 12:14 SGP21/Recebido
07/05/2018 17:16 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.) digitalizados
23/03/2018 14:15 SGP12/Recebido
23/03/2018 11:11 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
21/03/2018 18:44 PROC-CMSP/Recebido
21/03/2018 16:06 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
21/03/2018 15:58 SGP22/Recebido
21/03/2018 15:02 SGP23/Encaminhado para SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
21/03/2018 13:22 SGP23/Recebido
19/03/2018 19:59 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/07/2015 15:32 SGP21/Recebido
07/07/2015 14:47 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
24/06/2015 15:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2015 18:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por uma sessão em 10/06/2015. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/06/2015.
17/06/2015 18:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/06/2015 17:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/06/2015 14:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por uma sessão em 10/06/2015.
10/06/2015 14:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/06/2015 13:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/06/2015 15:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
09/06/2015 15:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/06/2015 16:58 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2015 20:22 FIN/Consultoria/Para análise
15/05/2015 13:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/05/2015 13:18 FIN/Recebido
24/04/2015 18:37 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/04/2015 15:14 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/04/2015 15:33 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/04/2015 13:27 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/04/2015 11:44 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
16/04/2015 11:43 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
13/04/2015 15:55 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2015 16:59 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2015 14:44 SAUDE/Consultoria/Para análise
03/03/2015 14:22 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2015 17:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/03/2015 16:41 SAUDE/Recebido
02/03/2015 16:19 ECON/Encaminhado para SAUDE
25/02/2015 13:32 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/02/2015 14:37 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
23/02/2015 13:25 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/02/2015 13:25 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
09/02/2015 13:25 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/02/2015 19:00 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
08/12/2014 14:35 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/11/2014 16:31 ECON/Consultoria/Para análise
14/11/2014 19:07 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2014 18:59 ECON/Recebido
14/11/2014 14:49 CCJ/Encaminhado para ECON
12/11/2014 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/11/2014 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 18.09.14).
10/11/2014 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
25/09/2014 17:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/09/2014 14:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2014 14:51 CCJ/Recebido
18/09/2014 12:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
06/08/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
06/08/2014 14:49 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/08/2014 14:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1397/2014
Ementa Requeiro coautoria no Projeto de Lei 332/2014, de iniciativa do nobre Vereador Toninho Paiva.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (02/09/2014) ao processo PL 332/2014.
Leitura 03/09/2014, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/09/2014
Prazo regimental 03/10/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 25/09/2014
Relatório
Relatório Número 1531 /2014 , apresentado em: 12/11/2014
Parecer Número 1486 /2014 , apresentado em: 12/11/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/11/2014 , página 137, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2014
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 14/11/2014
Prazo regimental 29/11/2014
Relator Ver. VAVÁ (PT) , designado em: 26/11/2014
Relatório
Relatório Número 184 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Parecer Número 180 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Autor Ver. VAVÁ (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/02/2015 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2015
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 03/03/2015
Prazo regimental 01/04/2015
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 26/03/2015
Relatório
Relatório Número 668 /2015 , apresentado em: 24/04/2015
Parecer Número 644 /2015 , apresentado em: 24/04/2015
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/04/2015 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/05/2015
Prazo regimental 26/05/2015
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 20/05/2015
Relatório
Relatório Número 1164 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1125 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/06/2015 , página 118, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 399SE (16/11/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 102SE (18/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 2088/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 16/02/2018
Matérias Referidas PL 332/2014
DOCREC 161/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 161/2018 (16/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/01/2018
DOCRECs
DOCREC 161/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 332/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/02/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 73/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2018) ao processo PL 332/2014.
OF-SGP23 2088/2017
OF-SGP23 1779/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2088/2017 (20/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 210SO (03/10/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2088/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 16/02/2018
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2017) ao processo PL 332/2014.
DOCREC 161/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 161/2018 (16/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 210SO (03/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2088/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 16/02/2018
Matérias Referidas PL 332/2014
DOCREC 161/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 161/2018 (16/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/01/2018
DOCRECs
DOCREC 161/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 332/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/02/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 73/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2018) ao processo PL 332/2014.
OF-SGP23 2088/2017
OF-SGP23 1779/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2088/2017 (20/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 210SO (03/10/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2088/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 16/02/2018
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2017) ao processo PL 332/2014.
DOCREC 161/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 161/2018 (16/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 210SO (03/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 161/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 332/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/02/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 73/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2018) ao processo PL 332/2014.
OF-SGP23 2088/2017
OF-SGP23 1779/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2088/2017 (20/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 210SO (03/10/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2088/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 16/02/2018
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2017) ao processo PL 332/2014.
DOCREC 161/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 161/2018 (16/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 210SO (03/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 20/02/2018
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Ofícios
OF-SGP23 1779/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 03/10/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 332/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 161/2018 (16/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/10/2019
DOCRECs
DOCREC 161/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 332/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/02/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 73/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2018) ao processo PL 332/2014.
OF-SGP23 2088/2017
OF-SGP23 1779/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2088/2017 (20/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 210SO (03/10/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2088/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 16/02/2018
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2017) ao processo PL 332/2014.
DOCREC 161/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 161/2018 (16/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 210SO (03/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1779/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 03/10/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 332/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 161/2018 (16/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/10/2019
DOCRECs
DOCREC 161/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PL 332/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/02/2018
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 73/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2018) ao processo PL 332/2014.
OF-SGP23 2088/2017
OF-SGP23 1779/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2088/2017 (20/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 210SO (03/10/2019)
Ofícios
OF-SGP23 2088/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/12/2017
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 16/02/2018
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2017) ao processo PL 332/2014.
DOCREC 161/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 161/2018 (16/02/2018) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/01/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 210SO (03/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir