PROJETO DE LEI

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PL 329/2014

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA "JOSÉ LEAL DOS SANTOS", SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA VIRGÍNIA FERNI E RUA GILBERTO RANDON, ÁREA DA QUADRA 096, DO SETOR 230, NO DISTRITO DE JOSÉ BONIFÁCIO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA).
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/2014
Autuado em 27/06/2014 - Processo 01-329/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 796/2014 (20/10/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1604/2014 (16/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 203/2015 (09/03/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 371/2014 (19/09/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 371/2014 (19/09/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 05/08/2014, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 06/08/2014, página 73, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VIRGINIA FERNI ( RUA )  |  JOSE LEAL DOS SANTOS ( PRACA )  |  GILBERTO RANDON ( RUA )  | 
Data de Encerramento 12/03/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2015 12:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2015 12:30 ARQUIVO/Recebido
12/03/2015 17:13 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
04/03/2015 18:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/11/2014 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.09.14).
10/11/2014 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
20/10/2014 17:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Com inf. do Executivo (DOCREC 796/14)
20/10/2014 17:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/09/2014 13:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/09/2014 18:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/09/2014 16:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INCORPORAÇÃO DE SUBSTITUTIVO DO AUTOR.
17/09/2014 16:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2014 14:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/09/2014 14:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2014 13:48 CCJ/Recebido
12/09/2014 12:55 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
06/08/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
06/08/2014 14:49 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/08/2014 14:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/09/2014
Prazo regimental 27/09/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 15/09/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2015
Requerimentos
RDS 1604/2014
Ementa Requeiro que a tramitação do PL 329/14, que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, seja aceita, recepcionada e substituído o teor do texto que segue em anexo.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 16/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (16/09/2014) ao processo PL 329/2014.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP12 371/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/09/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 329/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2014
Plenário
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OF-SGP12 371/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/09/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 329/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2014
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 796/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 329/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/10/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 426/14- C
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2014) ao processo PL 329/2014.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 203/2015
Ementa Requeiro à Douta Mesa a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 329/2014.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 09/03/2015
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2015) ao processo PL 329/2014.
Leitura 10/03/2015, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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