PROJETO DE LEI

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PL 31/2014

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Lei Municipal 16111 - 08/01/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/01/2015, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA PASSARELA ANTONIO FABIANO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA SOBRE A AVENIDA ANHAIA MELLO E ENTRE AS RUAS FRANCISCO POLITO E DR. SANARELI, DISTRITO DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2014
Autuado em 12/02/2014 - Processo 01-31/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 232/2014 (31/03/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-31/2014) (07/05/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 39/2014 (11/03/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 39/2014 (11/03/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2740/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2740/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 12/02/2014, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 13/02/2014, página 65, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  FRANCISCO POLITO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR )  |  PASSAGEM DE PEDESTRE  |  PASSARELA  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  SANARELI ( RUA DOUTOR )  |  ANTONIO FABIANO ( PASSARELA )  | 
Data de Encerramento 08/01/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/11/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2015 14:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2015 14:25 ARQUIVO/Recebido
09/01/2015 09:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2014 11:39 SGP23/Recebido
03/12/2014 10:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/12/2014 10:16 SGP21/Recebido
02/12/2014 13:18 FIN/Encaminhado para SGP21
26/11/2014 15:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2014 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/10/2014 13:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/10/2014 13:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/10/2014 19:08 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
01/10/2014 15:45 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/09/2014 19:00 FIN/Recebido
25/09/2014 17:17 EDUC/Encaminhado para FIN
24/09/2014 15:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/09/2014 13:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/09/2014 18:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/09/2014 17:50 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/09/2014 20:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/09/2014 12:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2014 17:58 EDUC/Recebido
02/09/2014 19:00 URB/Encaminhado para EDUC
27/08/2014 16:27 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2014 18:10 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/08/2014 15:47 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido
01/08/2014 15:46 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido
01/07/2014 13:23 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/06/2014 14:06 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
10/06/2014 16:24 URB/Consultoria/Elaborar relatório
10/06/2014 16:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/06/2014 16:09 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/05/2014 13:36 URB/Consultoria/Para análise
13/05/2014 12:52 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2014 16:48 URB/Recebido
12/05/2014 15:49 CCJ/Encaminhado para URB
07/05/2014 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/04/2014 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/04/14 - SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/04/2014 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2014 13:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/04/2014 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/04/2014 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/04/2014 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
01/04/2014 14:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2014 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/03/2014 15:52 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
06/03/2014 18:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/02/2014 14:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/02/2014 13:52 CCJ/Recebido
24/02/2014 18:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/02/2014 15:20 PESQUISA/Recebido
13/02/2014 14:48 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/02/2014 14:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/02/2014
Prazo regimental 07/05/2014
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 25/02/2014
Relatório
Relatório Número 426 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Parecer Número 419 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/05/2014 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2014
Ofícios
OF-SGP12 39/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/03/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 31/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 39/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/03/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 31/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 232/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 31/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/03/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 106/14 - C
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2014) ao processo PL 31/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 31/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/05/2014
Prazo regimental 27/10/2014
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 14/05/2014
Relatório
Relatório Número 1094 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1079 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/08/2014 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/09/2014
Prazo regimental 26/09/2014
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 11/09/2014
Relatório
Relatório Número 1264 /2014 , apresentado em: 24/09/2014
Parecer Número 1244 /2014 , apresentado em: 24/09/2014
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/09/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 01/10/2014
Relatório
Relatório Número 1576 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Parecer Número 1530 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/11/2014 , página 126, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP23 2740/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 31/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2740/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 31/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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