PROJETO DE LEI

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PL 29/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POR DOENÇA OU OUTRO MOTIVO RELEVANTE POSSAM VIR A AMEAÇAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS OU CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2014
Autuado em 12/02/2014 - Processo 01-29/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 29/2014   PL00029-2014.PDF Principal 1
13/11/2020 DSP 9953/2020 PL 29/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2021 DSP 2512/2021 PL 29/2014 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/01/2021 REARQ 1276/2021 PL 29/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
30/09/2015 PL 29/2014   PL00029-2014V002.PDF Principal 2
09/03/2018 PL 29/2014   Y_DIGITALIZAÇÃO_DIGITALIZAÇÃO 07 03 2018_PL 29 2014.pdf Principal 2 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
19/06/2018 PL 29/2014   C_Users_v011443_Desktop_PL 29.2014.pdf Principal 2 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
11/10/2018 PL 29/2014   PL00029-2014.pdf Principal 2 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 536/2015 (18/06/2015) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 186/2018 (26/02/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 483/2018 (14/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 32/2018 (09/10/2018) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 461/2014 (04/11/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 461/2014 (04/11/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 12/02/2014, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 13/02/2014, página 65, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARBORIZACAO ARVORE CALCADA CORTE DE ARVORE DOENCA DE PLANTA LOGRADOURO PUBLICO REMOCAO LAUDO TECNICO PODA DE ARVORE CONSERVACAO

Assuntos detalhados
ENGENHEIRO AGRONOMO VISTORIA DANOS PATRIMONIO PAISAGISTICO SUBSTITUICAO RISCOS FAUNA SILVESTRE EXOTICA ESPECIE QUEDA
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 25/06/2014 - URB
Audiência Realizada 27/08/2014 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 16:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/10/2018 15:23 SGP21/Recebido
11/10/2018 09:40 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
19/09/2018 18:37 SGP23/Recebido
19/09/2018 18:16 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/09/2018 14:44 SGP21/Recebido
19/09/2018 13:12 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
12/09/2018 16:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/09/2018 15:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/08/2018 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 29/8/18.
29/08/2018 15:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/08/2018 12:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/08/2018 15:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
22/08/2018 15:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
22/08/2018 12:20 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2018 12:20 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
20/08/2018 13:41 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
21/06/2018 10:39 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/06/2018 14:00 FIN/Consultoria/Para análise
04/04/2018 13:53 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
22/03/2018 15:30 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/03/2018 11:40 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2018 13:26 FIN/Consultoria/Para análise
01/03/2018 13:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2018 16:52 FIN/Consultoria/Para análise
28/11/2017 13:48 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
13/11/2017 16:35 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/07/2017 14:15 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
19/06/2017 15:56 FIN/Consultoria/Para análise
14/06/2017 17:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2017 16:51 FIN/Consultoria/Para análise
14/06/2017 16:03 FIN/Recebido
14/06/2017 13:15 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado Digitalizado
08/06/2017 15:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
17/05/2017 17:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2017 19:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
08/05/2017 19:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/05/2017 17:47 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/04/2017 16:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
18/04/2017 15:04 EDUC/Consultoria/Para análise
11/04/2017 18:40 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2017 17:36 EDUC/Consultoria/Para análise
29/03/2017 19:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/03/2017 12:00 EDUC/Recebido
28/03/2017 17:49 SGP21/Encaminhado para EDUC retorno à regular tramitação
09/03/2017 16:18 SGP21/Recebido
08/03/2017 15:15 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
07/03/2017 10:00 EDUC/Recebido
02/03/2017 12:50 SGP22/Encaminhado para EDUC Apreciação pelas comissões
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
21/02/2017 10:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 166/2017
04/01/2017 13:57 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:34 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/11/2016 12:03 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
20/09/2016 11:52 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/09/2016 15:32 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/09/2016 15:02 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
03/06/2016 17:54 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/05/2016 18:04 EDUC/Consultoria/Para análise
03/05/2016 11:18 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2016 11:15 EDUC/Recebido
29/04/2016 19:37 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
27/04/2016 18:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2016 15:33 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/04/2016 14:12 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
07/04/2016 10:37 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
06/04/2016 12:22 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/03/2016 11:26 ADM/Consultoria/Para análise
24/03/2016 10:00 ADM/Recebido
23/03/2016 18:26 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
16/03/2016 14:55 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/03/2016 14:53 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2016 17:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/03/2016 16:37 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
15/12/2015 15:28 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
08/12/2015 16:00 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/12/2015 14:34 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/08/2015 13:32 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/06/2015 12:55 URB/Consultoria/Para análise Com 2 audiências realizadas e Informações do Executivo
30/06/2015 12:55 URB/Consultoria/Para análise
30/06/2015 12:52 URB/Consultoria/Para análise Com Informações do Executivo
30/06/2015 12:52 URB/Consultoria/Para análise
06/11/2014 14:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/11/2014 18:47 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
29/10/2014 17:50 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
29/10/2014 17:50 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO
15/09/2014 17:40 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/09/2014 16:39 URB/Consultoria/Para análise
27/08/2014 12:51 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
11/07/2014 16:09 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
25/06/2014 11:45 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
18/06/2014 16:21 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
10/06/2014 16:15 URB/Consultoria/Elaborar relatório
10/06/2014 16:15 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/06/2014 14:34 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
16/05/2014 13:33 URB/Consultoria/Para análise
13/05/2014 12:51 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2014 16:48 URB/Recebido
12/05/2014 15:48 CCJ/Encaminhado para URB
07/05/2014 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2014 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/04/2014 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/04/14 - SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/04/2014 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/04/2014 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
17/04/2014 13:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/04/2014 17:04 CCJ/Recebido
20/03/2014 17:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/04/2014 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/04/2014 19:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/04/2014 19:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
24/03/2014 17:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/02/2014 15:20 PESQUISA/Recebido
13/02/2014 14:48 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/02/2014 14:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/03/2014
Prazo regimental 14/05/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 24/03/2014
Relatório
Relatório Número 425 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Parecer Número 418 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/05/2014 , página 90, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/05/2014
Prazo regimental 27/05/2014
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 03/12/2014
Relatório
Relatório Número 294 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 291 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/03/2016 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2016
Ofícios
OF-SGP12 461/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/11/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 29/2014
DOCREC 536/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 536/2015 (18/06/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/11/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 536/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESPOSTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS E DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, ACERCA DO PL 29/14, DO VEREADOR TONINHO PAIVA, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°298/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2015) ao processo PL 29/2014.
OF-SGP12 461/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 461/2014 (04/11/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 461/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/11/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 29/2014.
DOCREC 536/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 536/2015 (18/06/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/11/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 461/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/11/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 29/2014
DOCREC 536/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 536/2015 (18/06/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/11/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 536/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESPOSTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS E DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, ACERCA DO PL 29/14, DO VEREADOR TONINHO PAIVA, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°298/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2015) ao processo PL 29/2014.
OF-SGP12 461/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 461/2014 (04/11/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 461/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/11/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 29/2014.
DOCREC 536/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 536/2015 (18/06/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/11/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 536/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESPOSTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS E DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, ACERCA DO PL 29/14, DO VEREADOR TONINHO PAIVA, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°298/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2015) ao processo PL 29/2014.
OF-SGP12 461/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 461/2014 (04/11/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 461/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/11/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 29/2014.
DOCREC 536/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 536/2015 (18/06/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/11/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 24/03/2016
Prazo regimental 08/04/2016
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PDT) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 24/03/2016
Relatório
Relatório Número 688 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Parecer Número 669 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/04/2016 , página 126, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 02/05/2016
Prazo regimental 17/05/2016
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 03/05/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 166/2017
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 17/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 173/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 351/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 597/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 621/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 652/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 672/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 684/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 748/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 861/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 862/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 62/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 63/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 93/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 109/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 110/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 124/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 171/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 218/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 224/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 292/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 293/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 295/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 320/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 344/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 351/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 376/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 399/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 401/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 593/1994.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 59/1995.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 297/1995.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 299/1995.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/1995.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 691/1995.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 832/1995.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 878/1995.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 917/1995.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 25/1995.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 1176/1995.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 1183/1995.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 1282/1995.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 1283/1995.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 1344/1995.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 1580/1995.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 1581/1995.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 10/1996.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 107/1996.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 131/1996.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 207/1996.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 232/1996.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 286/1996.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 320/1996.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 381/1996.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 487/1996.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 676/1996.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 677/1996.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 731/1996.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 140/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 202/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 397/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 24/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 531/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 823/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 917/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 1119/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 96/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 119/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 127/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 150/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 183/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 201/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 244/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 284/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 303/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 403/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 625/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 38/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 182/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 183/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 493/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 556/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 54/2000.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 68/2000.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 76/2000.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 37/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 380/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 13/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 111/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 269/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 352/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 24/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 678/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 287/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 314/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 138/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 140/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 8/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 747/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 143/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 148/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 150/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 169/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 438/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 527/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 660/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 81/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 525/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 551/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 226/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 498/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 500/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 570/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 336/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 755/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 188/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 295/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 416/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 671/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 819/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 29/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 227/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 442/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 61/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 3/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 89/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 124/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 206/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 208/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 298/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 525/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 552/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 125/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 176/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 219/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 287/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 293/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 401/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 402/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 403/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 521/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 522/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 523/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 524/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 525/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 530/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 526/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 569/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 02/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 29/03/2017
Prazo regimental 13/04/2017
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 04/04/2017
Relatório
Relatório Número 554 /2017 , apresentado em: 17/05/2017
Parecer Número 549 /2017 , apresentado em: 17/05/2017
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/05/2017 , página 97, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
ABSTENÇÃO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 14/06/2017
Prazo regimental 29/06/2017
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 06/03/2018
Relatório
Relatório Número 1488 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Parecer Número 1427 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/09/2018 , página 125, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2018
DOCRECs
DOCREC 186/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA OS PRONUNCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS, ACERCA DO PL 29/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/02/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 787/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2018) ao processo PL 29/2014.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 483/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 226/18-C
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2018) ao processo PL 29/2014.
OF-SGP12 108/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 108/2018 (27/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 108/2018
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 27/03/2018
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas DOCREC 483/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 483/2018 (14/06/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/2018
Plenário
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Resposta:
Recursos
REC 32/2018
Ementa REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO QUE O PROJETO DE LEI 29/14 QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POR DOENÇA OU OUTRO MOTIVO RELEVANTE POSSAM VIR A AMEAÇAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS OU CAUSAR DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Apresentado em 09/10/2018
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2018) ao processo PL 29/2014.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 29/2014 ()
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