PROJETO DE LEI

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PL 152/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16286 - 26/10/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/10/2015, página 271, coluna 4
Ementa ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.485/2007, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.344/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A 36º EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DAS CEREJEIRAS EM FLOR, DA COLÔNIA JAPONESA EM ITAQUERA).
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2015
Autuado em 14/04/2015 - Processo 01-152/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 855/2015 (26/10/2015) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-152/2015) (10/06/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2469/2015 (01/10/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2469/2015 (01/10/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2669/2015 (27/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 2669/2015 (27/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 15/04/2015, na Sessão Ordinária 215, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 16/04/2015, página 91, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  FESTA  |  PERIODO  |  AMPLIACAO  |  FESTIVAL DAS CEREJEIRAS EM FLOR  |  CARMO - OLAVO EGIDIO SETUBAL ( PARQUE DO )  | 
Data de Encerramento 26/10/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/10/2015 Encerrado-PROMULGADO
03/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
03/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/10/2015 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2015 17:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2015 17:11 ARQUIVO/Recebido
03/11/2015 09:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
14/09/2015 16:27 SGP23/Recebido
14/09/2015 15:53 EDUC/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
09/09/2015 17:37 EDUC/Recebido
08/09/2015 19:27 SGP12/Encaminhado para EDUC
09/09/2015 13:19 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
09/09/2015 13:19 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/09/2015 19:26 SGP12/Recebido
08/09/2015 19:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
08/09/2015 18:31 SGP21/Recebido
08/09/2015 18:25 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
08/09/2015 18:25 EDUC/SGP.21/A Pedido
01/09/2015 13:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/08/2015 11:41 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
23/06/2015 15:59 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2015 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
15/06/2015 13:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2015 13:02 EDUC/Recebido
12/06/2015 17:59 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
10/06/2015 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/06/2015 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.05.15).
03/06/2015 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/06/2015 14:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/05/2015 18:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/05/2015 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2015 18:42 CCJ/Recebido
13/05/2015 10:52 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/04/2015 18:00 PROC-CMSP/Recebido
16/04/2015 17:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
16/04/2015 17:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2015
Prazo regimental 28/05/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 18/05/2015
Relatório
Relatório Número 1044 /2015 , apresentado em: 10/06/2015
Parecer Número 1013 /2015 , apresentado em: 10/06/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/06/2015 , página 122, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/06/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 152/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1618 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1484 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2015 , página 116, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/09/2015
Prazo regimental 23/09/2015
Relator , designado em: 08/09/2015
Relatório
Relatório Número 1618 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1484 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2015 , página 116, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP23 2469/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 01/10/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 152/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2469/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 01/10/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 152/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 855/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: RESERVA DO NÚMERO 16.286 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 152/15 QUE INCLUI O FESTIVAL DAS CEREJEIRAS EM FLOR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/10/2015
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem OFÍCIO ATL N°161/15
Matérias Referidas Anexado em (26/10/2015) ao processo PL 152/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2669/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 27/10/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 152/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/10/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2669/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 27/10/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 152/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/10/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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