PROJETO DE LEI

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PL 256/2014 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "FEIRA DE TROCAS DE BRINQUEDOS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/2014
Autuado em 20/05/2014 - Processo 01-256/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 256/2014   PL00256-2014.PDF Principal 1
05/02/2021 DSP 5565/2021 PL 256/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

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Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 256/2014   AudienciaPublica-Adm-2016-03-23.pdf Audiencias 1

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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 377/2017 (24/03/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 05/06/2014, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 06/06/2014, página 106, coluna 3
Palavras-Chave BRINQUEDO  |  CONVENIO  |  ESPACO PUBLICO  |  EVENTOS  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PERMUTA  |  CRIACAO  |  FEIRA  |  TROCA  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  FEIRA DE TROCA DE BRINQUEDOS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/10/2015 - ADM
Audiência Realizada 23/03/2016 - ADM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2016 14:23 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2016 14:23 SGP21/Recebido
04/04/2016 10:52 ADM/Encaminhado para SGP21 A pedido
04/04/2016 10:51 ADM/SGP.21/
24/03/2016 12:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
23/03/2016 15:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
10/02/2016 10:52 ADM/Recebido
05/02/2016 16:43 SGP12/Encaminhado para ADM Realizar audiência pública
05/02/2016 18:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
05/02/2016 17:24 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
05/02/2016 16:43 SGP12/Recebido
22/01/2016 15:31 SGP21/Encaminhado para SGP12
21/01/2016 16:57 SGP21/Recebido
21/12/2015 19:26 ADM/Encaminhado para SGP21 A pedido
30/11/2015 19:31 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
26/11/2015 13:54 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
06/11/2015 12:16 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/10/2015 16:34 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/10/2015 14:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
14/09/2015 16:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
10/09/2015 17:05 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2015 16:13 ADM/Recebido
09/09/2015 16:57 URB/Encaminhado para ADM
19/08/2015 14:32 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2015 13:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
13/08/2015 13:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/08/2015 13:29 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
13/08/2015 13:29 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/08/2015 17:02 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
15/07/2015 19:21 URB/Relator(a)/Para Relatar
01/07/2015 13:21 URB/Consultoria/Aguardando Manifestação
18/06/2015 17:34 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2015 17:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
19/05/2015 17:01 URB/Recebido
19/05/2015 14:07 CCJ/Encaminhado para URB Com pareceres publicados
29/04/2015 15:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2015 13:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.08.14).
23/04/2015 13:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
10/03/2015 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2015 18:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/11/2014 15:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/11/2014 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 05.11.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.08.14).
24/10/2014 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.08.14).
24/10/2014 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/08/2014 14:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2014 17:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2014 15:31 CCJ/Recebido
12/08/2014 14:41 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/06/2014 16:15 PESQUISA/Recebido
09/06/2014 15:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/06/2014 15:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/06/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2014
Prazo regimental 28/08/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 10/03/2015
Relatório
Relatório Número 716 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Parecer Número 690 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/04/2015 , página 113, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2015
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/05/2015
Prazo regimental 03/06/2015
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 30/06/2015
Relatório
Relatório Número 1439 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Parecer Número 1394 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/08/2015 , página 159, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/2015
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 05/01/2016
Relator , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2592 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2429 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 377/2017
Ementa REQUER A COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 256/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 24/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (24/03/2017) ao processo PL 256/2014.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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