PROJETO DE LEI

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PL 85/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16195 - 07/05/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 08/05/2015, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA PASSARELA ZOSIMA ROSA DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO SENTIDO TRANSVERSAL DA AV. JACU PÊSSEGO NOVA TRABALHADORES, PRÓXIMO AOS LOGRADOUROS: RUA HELIODORO DE PAIVA E RUA CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS, JARDIM IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATHEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2014
Autuado em 06/03/2014 - Processo 01-85/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 340/2014 (20/05/2014) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-85/2014) (28/05/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 98/2014 (15/04/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 98/2014 (15/04/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 766/2015 (23/04/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 766/2015 (23/04/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 110, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  HELIODORO DE PAIVA ( RUA )  |  JARDIM IGUATEMI  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSARELA  |  JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA )  |  CONFEDERACAO DOS TAMOIOS ( RUA )  |  ZOZIMA ROSA DA CRUZ ( PASSARELA )  |  IGUATEMI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 07/05/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/05/2015 Encerrado-PROMULGADO
08/05/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/04/2015 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/2015 17:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/2015 17:05 ARQUIVO/Recebido
08/05/2015 08:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
13/04/2015 16:18 SGP23/Recebido
13/04/2015 15:38 FIN/Encaminhado para SGP23
08/04/2015 12:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/03/2015 19:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
25/03/2015 15:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/03/2015 18:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 13:08 FIN/Consultoria/Para análise
04/03/2015 20:08 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2015 16:45 FIN/Recebido
02/03/2015 14:04 EDUC/Encaminhado para FIN
25/02/2015 15:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/12/2014 14:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/12/2014 15:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/12/2014 14:16 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/11/2014 19:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/10/2014 14:02 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/10/2014 17:27 EDUC/Consultoria/Para análise
23/09/2014 15:54 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/09/2014 15:50 EDUC/Recebido
23/09/2014 12:28 URB/Encaminhado para EDUC
10/09/2014 18:50 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/08/2014 16:11 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido
27/08/2014 16:28 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/08/2014 17:07 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
19/08/2014 15:55 URB/Consultoria/Elaborar relatório
09/06/2014 16:07 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2014 15:57 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
03/06/2014 13:57 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/06/2014 19:10 URB/Recebido
02/06/2014 19:09 CCJ/Encaminhado para URB
28/05/2014 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/05/2014 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
27/05/2014 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/05/2014 20:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
20/05/2014 20:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/04/2014 14:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/04/2014 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/04/2014 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/04/2014 18:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2014 12:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2014 18:42 CCJ/Recebido
02/04/2014 18:32 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
31/03/2014 17:29 PESQUISA/Recebido
31/03/2014 15:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
31/03/2014 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/04/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 04/04/2014
Relatório
Relatório Número 728 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Parecer Número 719 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/05/2014 , página 153, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2014
Ofícios
OF-SGP12 98/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/04/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 85/2014
Matérias Referidas PL 85/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 98/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/04/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 85/2014
Matérias Referidas PL 85/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 340/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA DO PL 85/2014
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2014
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 175/2014 - C
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2014) ao processo PL 85/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 85/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/06/2014
Prazo regimental 30/09/2014
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 04/06/2014
Relatório
Relatório Número 1200 /2014 , apresentado em: 10/09/2014
Parecer Número 1184 /2014 , apresentado em: 10/09/2014
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/09/2014 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/02/2015
Prazo regimental 11/03/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 24/02/2015
Relatório
Relatório Número 150 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Parecer Número 148 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 26/02/2015 , página 76, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/03/2015
Prazo regimental 17/03/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 508 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Parecer Número 494 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/04/2015 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2015
Ofícios
OF-SGP23 766/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 23/04/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 85/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 766/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 23/04/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 85/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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