PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 19/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 15 - 13/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/2014
Autuado em 25/02/2014 - Processo 02-19/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1357/2015 (03/09/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 116, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS ANIVERSARIO SALVA DE PRATA

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/10/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 104SE (13/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/10/2015 12:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/10/2015 12:17 ARQUIVO/Recebido
14/10/2015 12:16 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
14/10/2015 12:16 PROC-CMSP/Recebido
08/10/2015 17:00 DOCUMENTA/Encaminhado para PROC-CMSP
08/10/2015 17:00 DOCUMENTA/Recebido
08/10/2015 13:58 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA Regularização
06/10/2015 12:55 ARQUIVO/Recebido
06/10/2015 12:23 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
06/10/2015 12:23 CERIM/Recebido
21/05/2014 16:47 SGP23/Encaminhado para CERIM
21/05/2014 15:05 SGP23/Recebido
21/05/2014 14:44 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/05/2014 13:38 SGP21/Recebido
20/05/2014 13:08 SGP12/Encaminhado para SGP21
14/05/2014 16:00 SGP12/Recebido
14/05/2014 15:43 SGP21/Encaminhado para SGP12
12/05/2014 15:20 SGP21/Recebido
12/05/2014 12:20 SGP12/Encaminhado para SGP21
09/05/2014 12:19 SGP12/Recebido
08/05/2014 16:49 SGP21/Encaminhado para SGP12
08/05/2014 16:49 SGP21/Recebido
07/05/2014 15:45 CCJ/Encaminhado para SGP21
07/05/2014 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/04/2014 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/04/14 - SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/04/2014 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/04/2014 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/04/2014 14:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
10/04/2014 16:17 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
04/04/2014 18:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2014 15:37 CCJ/Recebido
03/04/2014 15:06 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
31/03/2014 17:29 PESQUISA/Recebido
31/03/2014 15:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
31/03/2014 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/04/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 04/04/2014
Relatório
Relatório Número 401 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Parecer Número 394 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/05/2014 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2014
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/05/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator
Relatório
Relatório Número 544 /2014 , apresentado em: 13/05/2014
Parecer Número 535 /2014 , apresentado em: 13/05/2014
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/05/2014 , página 121, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2014
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 13/05/2014
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 104SE (13/05/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 1357/2015
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 28 de setembro de 2015, a partir das 19h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a Sociedade Esportiva Palmeiras, conforme Decreto Legislativo nº 15 de 2014.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 03/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2015) ao processo PDL 19/2014.
Leitura 08/09/2015, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 22:20 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 19/2014
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 22:20 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 19/2014
08/04/2021 22:20 CCI.4/Recebido
09/09/2015 11:47 SGP22/Encaminhado para CCI.4
09/09/2015 11:47 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir