PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 17/2014

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Decreto Legislativo 36 - 20/08/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR PAULO DE ALMEIDA NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/2014
Autuado em 19/02/2014 - Processo 02-17/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2014 (PDL-17/2014) (14/05/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1337/2014 (08/08/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 115, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA PAULO DE ALMEIDA NOBRE

Data de Encerramento 20/08/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 133SE (20/08/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2014 15:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2014 15:26 ARQUIVO/Recebido
17/11/2014 12:08 CCI/Encaminhado para ARQUIVO
17/11/2014 12:08 CCI/Recebido
27/08/2014 14:24 SGP23/Encaminhado para CCI
26/08/2014 19:34 SGP23/Recebido
26/08/2014 18:49 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/08/2014 14:12 SGP21/Recebido
07/08/2014 14:05 FIN/Encaminhado para SGP21
06/08/2014 13:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2014 17:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/08/2014 15:57 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
31/07/2014 14:22 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/07/2014 12:00 FIN/Recebido
18/07/2014 15:48 EDUC/Encaminhado para FIN
25/06/2014 15:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/06/2014 16:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/06/2014 12:49 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2014 15:14 EDUC/Consultoria/Para análise
23/05/2014 15:48 EDUC/Consultoria/Para análise
21/05/2014 18:00 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2014 19:06 EDUC/Recebido
20/05/2014 15:47 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/05/2014 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2014 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2014 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
07/05/2014 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/04/2014 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
29/04/2014 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/04/2014 12:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/04/2014 14:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/04/2014 18:37 CCJ/Recebido
03/04/2014 18:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
31/03/2014 17:29 PESQUISA/Recebido
31/03/2014 15:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
31/03/2014 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/04/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 07/04/2014
Relatório
Relatório Número 509 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Parecer Número 500 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/05/2014 , página 169, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 14/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 17/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/05/2014
Prazo regimental 24/06/2014
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 22/05/2014
Relatório
Relatório Número 818 /2014 , apresentado em: 25/06/2014
Parecer Número 806 /2014 , apresentado em: 25/06/2014
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 26/06/2014 , página 150, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/07/2014
Prazo regimental 12/08/2014
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 28/07/2014
Relatório
Relatório Número 894 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Parecer Número 879 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/08/2014 , página 117, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2014
Requerimentos
RDS 1337/2014
Ementa Requeiro a inclusão de coautoria dos Vereadores Rubens Calvo e Ricardo Nunes ao Projeto de Decreto Legislativo 17/2014, que está em pauta da data de hoje 07/08/2014,para apreciação do plenário em sessão extraordinária.
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Recebimento (protocolo) 08/08/2014
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2014) ao processo PDL 17/2014.
Leitura 12/08/2014, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 133SE (20/08/2014) da Legislatura 16-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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