PROJETO DE LEI

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PL 105/2014

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA-SE PRAÇA REPÚBLICA TCHECA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA FREI ANTÔNIO DE GUADALUPE COM A AV. ZELINA).
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2014
Autuado em 14/03/2014 - Processo 01-105/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 342/2014 (20/05/2014) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 167/2015 (12/02/2015) - OFICIO DE ENTIDADE CIVIL
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-105/2014) (02/07/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 10/2015 (15/04/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 85/2014 (09/04/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 85/2014 (09/04/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 113, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  ZELINA ( AVENIDA )  |  REPUBLICA TCHECA ( PRACA )  |  ANTONIO DE GUADALUPE ( RUA FREI )  | 
Data de Encerramento 20/05/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/05/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/06/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2015 18:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2015 18:44 ARQUIVO/Recebido
17/06/2015 17:58 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO AUTOR SOLICITOU ARQUIVAMENTO
17/06/2015 17:58 FIN/Recebido
16/04/2015 15:31 EDUC/Encaminhado para FIN
15/05/2015 15:57 FIN/Consultoria/Para análise HÁ REQUERIMENTO DE RETIRADA
15/05/2015 15:57 FIN/Consultoria/Para análise
24/04/2015 18:48 FIN/Consultoria/Para análise
16/04/2015 19:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2015 16:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/04/2015 14:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
08/04/2015 16:30 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/04/2015 14:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/03/2015 16:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 Reunião Ordinária em 25/03/2015 5ª R.O.
30/03/2015 16:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado Adiado por 1 Reunião Ordinária em 25/03/2015 5ª R.O.
25/03/2015 15:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/03/2015 15:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/03/2015 15:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/03/2015 16:24 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/03/2015 14:59 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/03/2015 16:03 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/03/2015 12:46 EDUC/Consultoria/Para análise
03/03/2015 17:16 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2015 12:15 EDUC/Recebido
10/02/2015 17:58 URB/Encaminhado para EDUC
03/12/2014 18:38 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/11/2014 12:33 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido
26/11/2014 12:33 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/11/2014 16:25 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
14/11/2014 18:12 URB/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2014 17:48 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/08/2014 15:35 URB/Consultoria/Para análise
01/08/2014 15:24 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/07/2014 15:01 URB/Secretaria (SGP12)/
14/07/2014 13:13 URB/Recebido
07/07/2014 17:08 CCJ/Encaminhado para URB
02/07/2014 16:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2014 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2014 13:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/06/2014 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/06/2014 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/05/2014 20:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
20/05/2014 20:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2014 13:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/04/2014 12:13 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/04/2014 16:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/04/2014 18:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2014 15:37 CCJ/Recebido
03/04/2014 15:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
31/03/2014 17:29 PESQUISA/Recebido
31/03/2014 15:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
31/03/2014 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/04/2014
Prazo regimental 02/07/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 04/04/2014
Relatório
Relatório Número 872 /2014 , apresentado em: 02/07/2014
Parecer Número 857 /2014 , apresentado em: 02/07/2014
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/07/2014 , página 92, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/07/2014
Ofícios
OF-SGP12 85/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/04/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 105/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 85/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/04/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 105/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 342/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA DO PL 105/2014
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2014
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 177/2014 - C
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2014) ao processo PL 105/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/07/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 105/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 271SE (14/10/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica. Aprovado em 2ª Discussão na 271SE (14/10/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica. Aprovado em 4ª Discussão na 271SE (14/10/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica. Votos contrários: ADILSON AMADEU. Aprovado em 5ª Discussão na 271SE (14/10/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 3ª Discussão na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/07/2014
Prazo regimental 30/09/2014
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 04/08/2014
Relatório
Relatório Número 1679 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Parecer Número 1629 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/12/2014 , página 140, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/2014
DOCRECs
DOCREC 167/2015
Resumo MANIFESTA DESACORDO COM O PL 105/14.
Recebimento (protocolo) 12/02/2015
Tipo OFICIO DE ENTIDADE CIVIL
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2015) ao processo PL 105/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 598 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer Número 580 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 16/04/2015 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2015
Requerimentos
RPS 10/2015
Ementa Requer a retirada do PL 105/2014.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 15/04/2015
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2015) ao processo PL 105/2014.
Leitura 07/05/2015, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 224SO (07/05/2015) da Legislatura 16-3.
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/04/2015
Prazo regimental 01/05/2015
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 23/04/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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