PROJETO DE LEI

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PL 101/2014

Há Processo apensado: PL 32/2018

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE FUTURO MOOCA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/03/2014
Autuado em 13/03/2014 - Processo 01-101/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 101/2014   PL00101-2014.PDF Principal 1
05/02/2021 DSP 5566/2021 PL 101/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
26/10/2021 RDS 1463/2021 PL 101/2014 Requerimento de Apensamento.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
26/10/2021 RDS 1463/2021 PL 101/2014 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2021 DSP 21313/2021 PL 101/2014 Apensamento - Folha de Informação.pdf Principal 1 ANDRE MARCON

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 101/2014   AudiênciaPública-Urb-2014-10-08.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 101/2014   AudienciaPublica-Urb-2014-11-26.pdf Audiencias 1

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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados PL 32/2018 (26/10/2021)
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1463/2021 (13/10/2021) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 112, coluna 3
Palavras-Chave ATIVIDADE CULTURAL  |  DESAPROPRIACAO  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  PARQUE MUNICIPAL  |  TERRENO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  DECLARACAO  |  CRIACAO  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  MONTE SANTO ( RUA BARAO DE )  |  DIANOPOLIS ( RUA )  |  VITOANTONIO DEL VECCHIO ( RUA )  |  FUTURO MOOCA VERDE ( PARQUE )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/10/2014 - URB
Audiência Realizada 26/11/2014 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2014 17:09 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2014 17:09 SGP21/Recebido
16/12/2014 15:52 URB/Encaminhado para SGP21
26/11/2014 18:05 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/10/2014 11:11 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
22/10/2014 10:36 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
08/10/2014 10:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
19/09/2014 13:04 URB/Recebido
19/09/2014 12:48 SGP12/Encaminhado para URB
19/09/2014 11:41 SGP12/Recebido
18/09/2014 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/06/2014 14:54 SGP21/Recebido
18/06/2014 13:57 URB/Encaminhado para SGP21
18/06/2014 13:49 URB/SGP.21/A Pedido
17/06/2014 14:13 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
10/06/2014 13:20 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/06/2014 14:44 URB/Recebido
09/06/2014 14:36 CCJ/Encaminhado para URB
04/06/2014 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/06/2014 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/06/2014 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
30/04/2014 12:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/04/2014 14:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2014 14:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/04/2014 11:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2014 15:41 CCJ/Recebido
08/04/2014 15:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
31/03/2014 17:29 PESQUISA/Recebido
31/03/2014 15:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
31/03/2014 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 29/04/2014
Relatório
Relatório Número 758 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Parecer Número 746 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/2014 , página 123, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2014
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/12/2014
Prazo regimental 24/12/2014
Relator , designado em: 09/12/2014
Relatório
Relatório Número 1749 /2014 , apresentado em: 09/12/2014
Parecer Número 1697 /2014 , apresentado em: 09/12/2014
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/12/2014 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 09/12/2014
Prazo regimental 24/12/2014
Relator , designado em: 09/12/2014
Relatório
Relatório Número 1749 /2014 , apresentado em: 09/12/2014
Parecer Número 1697 /2014 , apresentado em: 09/12/2014
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/12/2014 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/12/2014
Prazo regimental 24/12/2014
Relator , designado em: 09/12/2014
Relatório
Relatório Número 1749 /2014 , apresentado em: 09/12/2014
Parecer Número 1697 /2014 , apresentado em: 09/12/2014
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/12/2014 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 09/12/2014
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 168SE (09/12/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 1463/2021
Ementa Requeiro o Apensamento do Projeto de Lei nº 32/2018 ao Projeto de Lei nº 101/2014.
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 13/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/10/2021 RDS 1463/2021   Requerimento de Apensamento.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
26/10/2021 DSP 21296/2021 RDS 1463/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/10/2021) ao processo PL 101/2014.
Anexado em (13/10/2021) ao processo PL 32/2018.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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