PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 94/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO PARQUE PERUCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/03/2014
Autuado em 11/03/2014 - Processo 01-94/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/11/2020 PL 94/2014   PL00094-2014V001.PDF Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
30/11/2020 DSP 10688/2020 PL 94/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
13/01/2021 DSP 2528/2021 PL 94/2014 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
21/01/2021 REARQ 1241/2021 PL 94/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 94/2014   AudienciaPublica-Urb-2016-03-16.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 94/2014   AudiênciaPública-Urb-2016-06-22.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 169/2017 (16/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 111, coluna 3
Palavras-Chave AREA DE LAZER  |  AREA VERDE  |  CASA VERDE ( DISTRITO )  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  CRIACAO  |  ODM7  |  PARQUE PERUCHE ( PARQUE MUNICIPAL DO )  |  JOSE INACIO DE OLIVEIRA ( RUA )  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  PARQUE PERUCHE ( BAIRRO )  |  IMIRIM  | 
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 16/03/2016 - URB
Audiência Realizada 22/06/2016 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 16:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 17:09 SGP21/Recebido
24/02/2017 16:25 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 169/2017
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 16:55 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/08/2016 15:24 SGP21/Recebido
20/01/2016 14:03 URB/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
02/08/2016 17:41 SGP21/Recebido
02/08/2016 17:24 URB/Encaminhado para SGP21
22/06/2016 16:08 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/06/2016 15:59 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/06/2016 14:25 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
08/06/2016 12:36 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
16/03/2016 14:55 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/02/2016 14:45 URB/Recebido
05/02/2016 19:39 SGP12/Encaminhado para URB Realizar audiência pública
11/02/2016 16:01 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
05/02/2016 19:39 SGP12/Recebido
22/01/2016 15:31 SGP21/Encaminhado para SGP12
26/06/2014 14:35 URB/Consultoria/Plano Diretor
16/06/2014 18:30 URB/Presidente da Comissão/
27/05/2014 18:52 URB/Consultoria/Para análise
27/05/2014 18:51 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/05/2014 16:29 URB/Recebido
26/05/2014 15:59 CCJ/Encaminhado para URB
14/05/2014 18:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2014 12:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
07/05/2014 12:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/04/2014 14:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/04/2014 11:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2014 15:41 CCJ/Recebido
08/04/2014 15:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
31/03/2014 17:29 PESQUISA/Recebido
31/03/2014 15:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
31/03/2014 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2014
Prazo regimental 15/05/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 08/04/2014
Relatório
Relatório Número 527 /2014 , apresentado em: 15/05/2014
Parecer Número 518 /2014 , apresentado em: 15/05/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/05/2014 , página 171, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 05/01/2016
Relator , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2633 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2470 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Requerimentos
RDS 169/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2° DO RI.I. O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 16/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 272/2010.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 55/2012.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 517/2012.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 6/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 341/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 344/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 514/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 520/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 602/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 674/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 94/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 245/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 246/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 275/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 497/2014.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 22/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 144/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 238/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 409/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 609/2016.
Leitura 16/02/2017, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir