PROJETO DE LEI

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PL 88/2014

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Lei Municipal 16096 - 16/12/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/12/2014, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA MARGARET KAZUKO YAMANISHI, SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA LUÍS GÓIS, AV. SENADOR CASEMIRO DA ROCHA E O FINAL DA R. DOMINGOS DE MORAIS COM O TRECHO INICIAL DA AV. JABAQUARA, ÁREA DA QUADRA 43,SETOR 45) .
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/2014
Autuado em 10/03/2014 - Processo 01-88/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 341/2014 (20/05/2014) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 99/2014 (15/04/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 99/2014 (15/04/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2637/2014 (03/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2637/2014 (03/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 110, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  LUIS GOIS ( RUA )  |  JABAQUARA ( AVENIDA )  |  DOMINGOS DE MORAIS ( RUA )  |  CASEMIRO DA ROCHA ( AVENIDA SENADOR )  |  MARGARET KAZUKO YAMANISHI ( PRACA )  |  SAUDE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/12/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 161SE (02/12/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2014 13:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/2014 13:57 ARQUIVO/Recebido
17/12/2014 13:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/2014 13:55 SGP23/Recebido
03/12/2014 21:53 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/09/2014 15:43 SGP21/Recebido
11/09/2014 18:59 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/09/2014 18:59 SGP12/Recebido
09/09/2014 19:55 SGP21/Encaminhado para SGP12
03/09/2014 15:08 SGP21/Recebido
03/09/2014 13:57 URB/Encaminhado para SGP21
03/09/2014 13:57 URB/SGP.21/A Pedido
27/08/2014 16:27 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2014 16:52 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido
08/08/2014 16:52 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/08/2014 18:28 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
29/07/2014 15:15 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
01/07/2014 15:45 URB/Relator(a)/Para Relatar
18/06/2014 18:26 URB/Consultoria/Para análise
16/06/2014 18:12 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/06/2014 13:20 URB/Recebido
13/06/2014 12:51 CCJ/Encaminhado para URB
11/06/2014 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/06/2014 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/06/2014 19:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/06/2014 19:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
20/05/2014 20:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
20/05/2014 20:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/04/2014 14:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/04/2014 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/04/2014 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/04/2014 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/04/2014 18:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/04/2014 12:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2014 18:42 CCJ/Recebido
02/04/2014 18:32 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
31/03/2014 17:29 PESQUISA/Recebido
31/03/2014 15:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
31/03/2014 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/04/2014
Prazo regimental 10/11/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 04/04/2014
Relatório
Relatório Número 802 /2014 , apresentado em: 11/06/2014
Parecer Número 790 /2014 , apresentado em: 11/06/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/06/2014 , página 109, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/2014
Ofícios
OF-SGP12 99/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/04/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 88/2014
Matérias Referidas PL 88/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 99/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/04/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 88/2014
Matérias Referidas PL 88/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 341/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA RESPOSTA DOS ÓRGÃOS COMPETENTES EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA DO PL 88/2014
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2014
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 176/2014
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2014) ao processo PL 88/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/06/2014
Prazo regimental 30/09/2014
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 18/06/2014
Relatório
Relatório Número 1106 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1091 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/08/2014 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/09/2014
Prazo regimental 09/09/2014
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 09/09/2014
Relatório
Relatório Número 1186 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Parecer Número 1170 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/2014 , página 93, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/09/2014
Prazo regimental 09/09/2014
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 09/09/2014
Relatório
Relatório Número 1186 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Parecer Número 1170 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/2014 , página 93, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 09/09/2014
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 134SE (09/09/2014) da Legislatura 16-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 161SE (02/12/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 2637/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 03/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 88/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2637/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 03/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 88/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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