PROJETO DE LEI

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PL 81/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO A ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/2014
Autuado em 27/02/2014 - Processo 01-81/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 81/2014   PL 00081-2014.PDF Principal 1
12/01/2018 PL 81/2014   Y_DIGITALIZAÇÃO_PL 081 2014 - PROJETO DE L.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
13/04/2018 PL 81/2014   Y_DIGITALIZAÇÃO_DIGITALIZAÇÃO 13 04 2018_PL 081 2014.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
13/11/2020 DSP 9957/2020 PL 81/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2021 DSP 2523/2021 PL 81/2014 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
21/01/2021 REARQ 1232/2021 PL 81/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
02/02/2021 RDS 76/2021 PL 81/2014 Req Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 76/2021 PL 81/2014 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 DSP 6059/2021 PL 81/2014 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
13/01/2025 DSP 1590/2025 PL 81/2014 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
16/01/2025 REARQ 838/2025 PL 81/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 81/2014   AudienciaPublica-Saude-2014-12-10.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 81/2014   AudiênciaPublica-Saude-2015-03-25.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1/2018 (08/01/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 43/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 76/2021 (02/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 625/2017 (21/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 625/2017 (21/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 775/2017 (21/11/2017) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 775/2017 (21/11/2017) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 109, coluna 4
Palavras-Chave ASSISTENCIA MEDICA  |  ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR  |  BENEFICIARIO  |  CONTRATACAO  |  CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )  |  CONVENIO  |  DEPENDENTE  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANO  |  LICITACAO  |  SERVIDOR  |  PLANO DE SAUDE  |  SEGURO SAUDE  |  ASSISTENCIA ODONTOLOGICA  |  DESCONTO SALARIAL  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  PAGAMENTO  | 
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 10/12/2014 - SAUDE
Audiência Realizada 25/03/2015 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 11:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 11:23 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 15:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 16:50 SGP21/Recebido
10/02/2021 15:58 SGP22/Encaminhado para SGP21 Retorno à tramitação
10/02/2021 15:23 SGP22/Recebido
10/02/2021 13:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 76/2021
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 16:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/04/2018 13:13 SGP21/Recebido
13/04/2018 17:41 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
11/04/2018 13:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2018 15:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/04/2018 15:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/04/2018 15:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
05/04/2018 15:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/04/2018 14:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
02/04/2018 11:16 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
21/03/2018 15:30 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
19/03/2018 15:08 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2018 16:30 FIN/Consultoria/Para análise
01/03/2018 13:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/01/2018 12:26 FIN/Consultoria/Para análise
20/09/2017 15:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/09/2017 14:02 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
31/08/2017 17:05 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/08/2017 17:45 FIN/Consultoria/Para análise
16/08/2017 17:15 FIN/Recebido
14/08/2017 15:39 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
09/08/2017 16:08 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/06/2017 14:18 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/06/2017 15:26 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
14/06/2017 17:22 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
06/03/2017 15:16 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2017 12:55 SAUDE/Consultoria/Para análise
15/02/2017 10:36 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 09:33 SAUDE/Recebido
14/02/2017 15:02 SGP22/Encaminhado para SAUDE Apreciação pelas comissões
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
09/02/2017 17:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 13:08 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 12:55 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/12/2016 13:59 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/05/2016 17:02 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/03/2016 13:49 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/03/2016 15:28 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/03/2016 15:28 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
15/03/2016 15:28 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/02/2016 16:26 SAUDE/Comissão/Vistas
03/02/2016 15:14 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/12/2015 15:41 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
11/12/2015 16:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/12/2015 16:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/12/2015 15:02 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
11/11/2015 15:41 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/11/2015 15:37 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/11/2015 13:10 SAUDE/Consultoria/Para análise
28/09/2015 17:14 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2015 11:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2015 14:34 SAUDE/Comissão/Vistas
01/07/2015 17:53 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/06/2015 15:10 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
11/06/2015 16:23 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
11/06/2015 16:19 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
26/05/2015 18:38 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/05/2015 15:48 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2015 13:39 SAUDE/Consultoria/Para análise
25/03/2015 14:55 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
13/01/2015 13:59 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
11/12/2014 17:29 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
25/11/2014 17:46 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
25/11/2014 17:46 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
19/11/2014 19:20 SAUDE/Consultoria/Para análise
19/11/2014 19:20 SAUDE/Consultoria/Para análise
09/10/2014 15:58 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2014 15:50 SAUDE/Recebido
06/10/2014 17:26 ADM/Encaminhado para SAUDE
24/09/2014 17:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/09/2014 16:41 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/09/2014 16:41 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/09/2014 18:24 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
03/09/2014 15:41 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
18/08/2014 18:17 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/08/2014 17:50 ADM/Consultoria/Para análise
04/08/2014 13:47 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/07/2014 18:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
10/07/2014 12:59 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/07/2014 18:00 ADM/Recebido
07/07/2014 17:08 CCJ/Encaminhado para ADM
02/07/2014 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2014 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25.06.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
25/06/2014 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/06/2014 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/06/2014 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
30/04/2014 12:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/04/2014 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2014 17:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/04/2014 17:04 CCJ/Recebido
16/04/2014 16:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/03/2014 18:46 PESQUISA/Recebido
27/03/2014 18:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/03/2014 18:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/04/2014
Prazo regimental 02/07/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 29/04/2014
Relatório
Relatório Número 870 /2014 , apresentado em: 02/07/2014
Parecer Número 855 /2014 , apresentado em: 02/07/2014
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/07/2014 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
CONTRARIO
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 07/07/2014
Prazo regimental 22/07/2014
Relator Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) , designado em: 11/08/2014
Relatório
Relatório Número 1293 /2014 , apresentado em: 24/09/2014
Parecer Número 1267 /2014 , apresentado em: 24/09/2014
Autor Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/09/2014 , página 114, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2014
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 07/10/2014
Prazo regimental 22/10/2014
Relator Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 03/11/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/06/2015
Prazo regimental 17/06/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 02/06/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Requerimentos
RDS 43/2017
Ementa REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, CONFORME PROPOSIÇÕES REFERENCIADAS.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 204/2011.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 381/2011.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 183/2012.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 273/2012.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 274/2012.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 77/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 93/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 133/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 283/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 351/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 414/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 74/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 75/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 81/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 258/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 306/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 24/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 2/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 367/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 474/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 546/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 569/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 706/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 13/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 16/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 105/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 195/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PDL 66/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 266/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 280/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 351/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 544/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 600/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 605/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 606/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 607/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 608/2016.
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 15/02/2017
Prazo regimental 02/03/2017
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 20/02/2017
Relatório
Relatório Número 1007 /2017 , apresentado em: 09/08/2017
Parecer Número 994 /2017 , apresentado em: 09/08/2017
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/08/2017 , página 71, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 14/08/2017
Prazo regimental 29/08/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 06/03/2018
Relatório
Relatório Número 269 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Parecer Número 307 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/04/2018 , página 92, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2018
Ofícios
OF-SGP12 625/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/09/2017
Resumo INFORMAÇÕES PL 81/2014
Matérias Referidas PL 81/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 625/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/09/2017
Resumo INFORMAÇÕES PL 81/2014
Matérias Referidas PL 81/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Ofícios
OF-SGP12 775/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 21/11/2017
Resumo OFÍCIO DE REITERAÇÃO:
Matérias Referidas PL 81/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Plenário
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OF-SGP12 775/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 21/11/2017
Resumo OFÍCIO DE REITERAÇÃO:
Matérias Referidas PL 81/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.FINANÇAS ACERCA PL 81/14 DA VERa. EDIR SALES QUE OBJETIVA INSTITUIR A GCM A ASSISTÊNC IA MÉDICA HOSPITALAR , ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. GESTÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 569/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2018) ao processo PL 81/2014.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 76/2021
Ementa Requerer o desarquivamento das proposições de autoria dessa vereadora nos termos do §2° do art. 275 do Regimento Interno com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2021 RDS 76/2021   Req Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 DSP 5873/2021 RDS 76/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 204/2011.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 381/2011.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 183/2012.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 274/2012.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 77/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 93/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 133/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 278/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 351/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 414/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 74/2014.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 75/2014.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 81/2014.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 24/2015.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 546/2015.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 569/2015.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 351/2016.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 605/2016.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 607/2016.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 38/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 39/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 313/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 314/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 584/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 671/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 834/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 835/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 601/2018.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 51/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 290/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 395/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 242/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 327/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 344/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 435/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 461/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 472/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 488/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 489/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 505/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 526/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 561/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 565/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 566/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 616/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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