PROJETO DE LEI

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PL 74/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAUSOLÉU DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/2014
Autuado em 25/02/2014 - Processo 01-74/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 74/2014   PL 00074 2014.PDF Principal 1
20/04/2018 PL 74/2014   Y_DIGITALIZAÇÃO_PL 74.2014.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
13/11/2020 DSP 9956/2020 PL 74/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2021 DSP 2521/2021 PL 74/2014 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
21/01/2021 REARQ 1234/2021 PL 74/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
02/02/2021 RDS 76/2021 PL 74/2014 Req Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 76/2021 PL 74/2014 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 DSP 6062/2021 PL 74/2014 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
13/01/2025 DSP 1588/2025 PL 74/2014 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
16/01/2025 REARQ 836/2025 PL 74/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/03/2018 PL 74/2014   AudienciaPublica-Fin-2018-03-14.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver " ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/02/2018 PL 74/2014   AudienciaPublica-Fin-2017-11-08.pdf ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver " ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
  • Processo principal
  • Processo: ANEXO-AUDIENCIAS
  • Processo: ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1044/2015 (18/12/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 43/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 76/2021 (02/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 437/2015 (20/08/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 437/2015 (20/08/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 137/2017 (28/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 137/2017 (28/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 108, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CEMITERIO MUNICIPAL GRATUIDADE ENTERRO GUARDA CIVIL METROPOLITANA GUARDA CIVIL METROPOLITANO ISENCAO MORTE CRIACAO PAGAMENTO HOMENAGEM POSTUMA

Assuntos detalhados
SOLENIDADE RESTOS MORTAIS CEMITERIO DE VILA FORMOSA MAUSOLEU DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA JAZIGO
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/12/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/12/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/11/2017 - FIN
Audiência Realizada 14/03/2018 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 11:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 11:23 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 15:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 16:50 SGP21/Recebido
10/02/2021 15:29 SGP22/Encaminhado para SGP21 Retorno à tramitação
10/02/2021 15:23 SGP22/Recebido
10/02/2021 13:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 76/2021
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 16:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/04/2018 16:43 SGP21/Recebido
20/04/2018 16:32 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
18/04/2018 12:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2018 16:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/04/2018 16:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2018 18:02 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
10/04/2018 16:15 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
02/04/2018 11:24 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2018 17:44 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
27/03/2018 17:43 FIN//
27/03/2018 17:43 FIN//
27/03/2018 17:43 FIN//
27/03/2018 17:43 FIN//
27/03/2018 17:43 FIN//
27/03/2018 17:42 FIN//
27/03/2018 17:42 FIN//
15/03/2018 18:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO DE VISTAS VENCIDO; AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM 08/11/17 e 14/03/18
15/03/2018 18:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2018 15:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 14/03/18 - AGUARDANDO JUNTADA DE N.T.
14/03/2018 15:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
14/03/2018 12:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/02/2018 11:32 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/02/2018 11:32 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/02/2018 11:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/02/2018 11:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/02/2018 11:27 FIN/Secretaria (SGP12)/ Juntadas notas taquigráficas da 1ª AP (aguarda 2ª AP)
06/02/2018 11:27 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/11/2017 12:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
08/11/2017 13:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
26/10/2017 16:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
14/09/2017 16:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
23/05/2017 13:15 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/05/2017 19:36 FIN/Consultoria/Para análise
11/04/2017 15:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
23/03/2017 16:30 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/03/2017 14:50 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
16/03/2017 14:40 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
06/03/2017 14:42 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/03/2017 14:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/02/2017 16:46 FIN/Consultoria/Para análise
14/02/2017 17:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2017 17:01 FIN/Recebido
14/02/2017 16:38 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
13/02/2017 17:39 SGP22/Recebido
09/02/2017 17:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 16:50 ARQUIVO/Recebido
21/12/2016 17:26 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 18:55 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/11/2016 11:15 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
26/10/2016 14:59 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
16/06/2016 12:55 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2016 12:55 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2016 12:54 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
09/06/2016 15:40 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2016 13:31 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/01/2016 16:20 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/01/2016 15:57 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/12/2015 18:12 FIN/Consultoria/Para análise
26/08/2015 18:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/08/2015 19:41 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/08/2015 15:51 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/07/2015 17:17 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/07/2015 17:38 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/07/2015 17:10 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2015 16:26 FIN/Recebido
01/07/2015 16:09 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
24/06/2015 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/06/2015 12:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/06/2015 12:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/06/2015 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/06/2015 15:47 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/06/2015 12:12 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/06/2015 12:30 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/06/2015 18:13 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2015 11:58 EDUC/Consultoria/Para análise
18/05/2015 15:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2015 15:43 EDUC/Recebido
15/05/2015 19:43 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
14/05/2015 12:08 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2015 15:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/05/2015 15:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/05/2015 15:44 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/05/2015 12:58 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
29/04/2015 15:24 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
09/04/2015 18:33 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/04/2015 11:25 ADM/Consultoria/Para análise
25/03/2015 15:42 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2015 12:59 ADM/Recebido
24/03/2015 12:58 CCJ/Encaminhado para ADM
19/03/2015 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/03/2015 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/03/2015 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/02/2015 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25.02.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 31.03.14).
25/02/2015 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado HÁ VOTO EM SEPARADO DO VER. ROBERTO TRIPOLI PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
25/02/2015 14:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/02/2015 12:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 31.03.14).
20/02/2015 12:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
10/02/2015 13:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/ AGUARDANDO RELATÓRIO DA PROCURADORIA COM A NOVA COMPOSIÇÃO DE CCJ
10/02/2015 13:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/
02/06/2014 19:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/05/2014 15:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/04/2014 12:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/04/2014 15:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2014 12:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/03/2014 17:50 CCJ/Recebido
31/03/2014 17:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/03/2014 18:46 PESQUISA/Recebido
27/03/2014 18:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/03/2014 18:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/2014
Prazo regimental 30/10/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 02/06/2014
Relatório
Relatório Número 355 /2015 , apresentado em: 18/03/2015
Parecer Número 343 /2015 , apresentado em: 18/03/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/03/2015 , página 108, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. POLICE (PSD)
CONTRARIO
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/03/2015
Prazo regimental 09/04/2015
Relator Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) , designado em: 04/04/2015
Relatório
Relatório Número 824 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 797 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/05/2015 , página 84, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 18/05/2015
Prazo regimental 02/06/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 18/05/2015
Relatório
Relatório Número 1096 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1057 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/06/2015 , página 95, coluna 2
Em 26/06/2015 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/07/2015
Prazo regimental 16/07/2015
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 10/06/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2016
Ofícios
OF-SGP12 437/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/08/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 74/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/08/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 437/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/08/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 74/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/08/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1044/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atendimento pedido subsídios formulado pela Com.Finanças relativo ao PL 74/14 Ver.Edir Sales que objetiva dispor sobre criação do Mausoléu da GCM encaminha cópia manifestaçõ es das Secretarias Municipais de Servs e Segurança Urbana.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/12/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 638/15-C
Matérias Referidas Anexado em (18/12/2015) ao processo PL 74/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 43/2017
Ementa REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, CONFORME PROPOSIÇÕES REFERENCIADAS.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 204/2011.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 381/2011.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 183/2012.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 273/2012.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 274/2012.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 77/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 93/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 133/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 283/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 351/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 414/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 74/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 75/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 81/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 258/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 306/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 24/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 2/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 367/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 474/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 546/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 569/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 706/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 13/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 16/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 105/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 195/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PDL 66/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 266/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 280/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 351/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 544/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 600/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 605/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 606/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 607/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 608/2016.
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 14/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 14/02/2017
Prazo regimental 01/03/2017
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 27/03/2017
Relatório
Relatório Número 355 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Parecer Número 340 /2018 , apresentado em: 
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/04/2018 , página 88, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2018
Ofícios
OF-SGP12 137/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES AO PL 74/2014
Matérias Referidas PL 74/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 137/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES AO PL 74/2014
Matérias Referidas PL 74/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
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Requerimentos
RDS 76/2021
Ementa Requerer o desarquivamento das proposições de autoria dessa vereadora nos termos do §2° do art. 275 do Regimento Interno com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2021 RDS 76/2021   Req Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 DSP 5873/2021 RDS 76/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 204/2011.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 381/2011.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 183/2012.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 274/2012.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 77/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 93/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 133/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 278/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 351/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 414/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 74/2014.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 75/2014.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 81/2014.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 24/2015.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 546/2015.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 569/2015.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 351/2016.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 605/2016.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 607/2016.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 38/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 39/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 313/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 314/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 584/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 671/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 834/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 835/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 601/2018.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 51/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 290/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 395/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 242/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 327/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 344/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 435/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 461/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 472/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 488/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 489/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 505/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 526/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 561/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 565/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 566/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 616/2020.
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