PROJETO DE LEI

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PL 720/2013

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16084 - 01/10/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/10/2014, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA PASSARELA FRANCISCO GOTTHILF O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO COMPREENDIDO NA SAÍDA NORTE DO TÚNEL TAKEHARA AKAGAWA, QUE PASSA SOB A PRAÇA DOM GASTÃO LIBERAL PINTO, SITUADO NO COMPLEXO VIÁRIO DA AVENIDA SÃO GABRIEL, NO DISTRITO DO ITAIM BIBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2013
Autuado em 08/10/2013 - Processo 01-720/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 841/2013 (27/11/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-720/2013) (05/02/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 502/2013 (22/10/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 502/2013 (22/10/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2120/2014 (10/09/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2120/2014 (10/09/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/10/2013, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JARDIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSARELA  |  TAKEHARU AKAGAWA ( TUNEL )  |  SAO GABRIEL ( AVENIDA )  |  FRANCISCO GOTTHILF ( PASSARELA )  |  GASTAO LIBERAL PINTO ( PRACA DOM )  | 
Data de Encerramento 01/10/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 134SE (09/09/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/10/2014 17:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/10/2014 17:46 ARQUIVO/Recebido
13/10/2014 19:34 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
13/10/2014 19:34 SGP12/Recebido
08/10/2014 12:24 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
08/10/2014 12:24 DOCUMENTA/Recebido
07/10/2014 18:03 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
03/10/2014 12:32 ARQUIVO/Recebido
02/10/2014 08:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/09/2014 14:00 SGP23/Recebido
16/09/2014 19:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/06/2014 14:48 SGP21/Recebido
03/06/2014 14:32 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/06/2014 14:32 SGP12/Recebido
27/05/2014 19:18 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/05/2014 13:47 SGP21/Recebido
27/05/2014 13:42 EDUC/Encaminhado para SGP21
26/05/2014 13:36 EDUC/Recebido
23/05/2014 17:32 URB/Encaminhado para EDUC
07/05/2014 16:12 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2014 16:12 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2014 13:30 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/04/2014 16:46 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
23/04/2014 16:05 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
16/04/2014 18:31 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/04/2014 12:54 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/04/2014 18:29 URB/Consultoria/Para análise
27/03/2014 15:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/02/2014 18:51 URB/Recebido
10/02/2014 18:17 CCJ/Encaminhado para URB
05/02/2014 17:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/02/2014 18:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
03/02/2014 18:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/12/2013 17:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/10/2013 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/10/2013 15:29 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
17/10/2013 17:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/10/2013 14:09 CCJ/Recebido
11/10/2013 18:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/10/2013 15:35 PESQUISA/Recebido
10/10/2013 15:23 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/10/2013 15:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2013
Prazo regimental 07/02/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 14/10/2013
Relatório
Relatório Número 28 /2014 , apresentado em: 05/02/2014
Parecer Número 27 /2014 , apresentado em: 05/02/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/02/2014 , página 72, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2014
Ofícios
OF-SGP12 502/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 22/10/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 720/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 502/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 22/10/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 720/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 841/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 720/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/11/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 445/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (27/11/2013) ao processo PL 720/2013.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/02/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 720/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 10/02/2014
Prazo regimental 02/06/2014
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 02/04/2014
Relatório
Relatório Número 408 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Parecer Número 401 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/05/2014 , página 93, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2014
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 27/05/2014
Prazo regimental 10/11/2014
Relator
Relatório
Relatório Número 677 /2014 , apresentado em: 27/05/2014
Parecer Número 668 /2014 , apresentado em: 27/05/2014
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/06/2014 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2014
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 27/05/2014
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 111SE (27/05/2014) da Legislatura 16-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 134SE (09/09/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 2120/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/09/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 720/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/09/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2120/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/09/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 720/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/09/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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