PROJETO DE LEI

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PL 633/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/09/2013
Autuado em 05/09/2013 - Processo 01-633/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 633/2013   PL00633-2013.PDF Principal 1
26/11/2020 PL 633/2013   PL00633-2013.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
26/11/2020 DSP 10376/2020 PL 633/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
13/01/2021 DSP 2823/2021 PL 633/2013 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 869/2021 PL 633/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 779/2015 (29/09/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 13/2014 (07/05/2014) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RDS 271/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 428/2015 (20/08/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 428/2015 (20/08/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/09/2013, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ATLETA  |  ATLETA AMADOR  |  BAIXA RENDA  |  CONVENIO  |  ESPORTE AMADOR  |  ESPORTE  |  MEMBROS  |  PERIFERIA URBANA  |  POPULACAO CARENTE  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  SETOR PRIVADO  |  SUBSIDIO ( SUBVENCAO )  |  PARCERIA  |  APOIO  |  COMISSAO DE AVALIACAO  |  JUVENTUDE  |  PROGRAMA PARA A VALORIZACAO DAS INICIATIVAS ESPORTIVAS  |  SOCIEDADE CIVIL  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  COMISSAO  |  INSCRICAO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  PESSOA JURIDICA  |  AVALIACAO  |  CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES  |  RESERVA  |  ADAPTACAO  |  INCENTIVO  |  VALOR  |  RESTRICAO  |  PROGRAMA DE ESPORTES  |  PARADESPORTO  | 
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/05/2014 - EDUC
Audiência Realizada 21/05/2014 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2021 17:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2021 17:28 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 12:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/03/2017 18:32 SGP21/Recebido
20/03/2017 14:53 SGP22/Encaminhado para SGP21
16/03/2017 18:13 SGP22/Recebido
15/03/2017 15:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 16:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/06/2016 14:44 SGP21/Recebido
10/06/2016 13:16 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
08/06/2016 12:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2016 15:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão. Adiado por 2 (duas) sessões em 30/03/16 a pedido do Ver. Jonas Camisa Nova. Adiado por 4 (quatro) reuniões 27/04/2016 a pedido do Ver. Abou Anni.
27/04/2016 15:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/04/2016 13:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/04/2016 13:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/03/2016 12:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão. Adiado por 2 (duas) sessões em 30/03/16 a pedido do Ver. Jonas Camisa Nova.
30/03/2016 12:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/03/2016 12:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2016 12:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
22/03/2016 12:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/03/2016 12:51 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
15/03/2016 18:19 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
15/03/2016 13:32 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/01/2016 16:25 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/10/2015 15:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/09/2015 17:48 FIN/Consultoria/Para análise
26/08/2015 18:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/08/2015 19:41 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/08/2015 15:51 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/06/2015 16:58 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2015 18:21 FIN/Consultoria/Para análise
25/05/2015 20:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2015 19:40 FIN/Recebido
25/05/2015 18:46 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
20/05/2015 15:11 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/05/2015 15:37 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/03/2015 12:51 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
12/02/2015 17:37 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
12/02/2015 17:37 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/12/2014 16:05 SAUDE/Consultoria/Para análise
19/11/2014 19:43 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/11/2014 18:39 SAUDE/Recebido
18/11/2014 18:00 EDUC/Encaminhado para SAUDE
05/11/2014 14:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/11/2014 13:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
04/11/2014 12:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/08/2014 12:56 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2014 11:58 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/08/2014 18:11 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2014 17:39 EDUC/Consultoria/Para análise
06/08/2014 17:36 EDUC/Consultoria/Para análise
06/08/2014 17:35 EDUC/Consultoria/Para análise
23/05/2014 13:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
08/05/2014 14:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
07/05/2014 15:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
23/04/2014 17:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
17/04/2014 12:16 EDUC/Consultoria/Para análise
15/04/2014 13:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2014 18:38 EDUC/Recebido
01/04/2014 18:46 ADM/Encaminhado para EDUC
27/03/2014 16:58 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
26/03/2014 15:01 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/03/2014 13:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/03/2014 13:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/03/2014 17:48 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
21/03/2014 17:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
20/03/2014 16:30 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
13/12/2013 15:11 ADM/Consultoria/Para análise
09/12/2013 16:46 ADM/Consultoria/Para análise
25/11/2013 15:55 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2013 17:11 ADM/Recebido
21/11/2013 16:58 CCJ/Encaminhado para ADM
13/11/2013 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2013 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
05/11/2013 19:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/10/2013 13:52 CCJ/Recebido
04/10/2013 16:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/10/2013 13:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2013 13:20 PESQUISA/Recebido
11/09/2013 18:09 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/09/2013 18:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/10/2013
Prazo regimental 22/11/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 08/10/2013
Relatório
Relatório Número 2580 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Parecer Número 2535 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/11/2013 , página 243, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 21/11/2013
Prazo regimental 26/03/2014
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 09/12/2013
Relatório
Relatório Número 317 /2014 , apresentado em: 26/03/2014
Parecer Número 312 /2014 , apresentado em: 26/03/2014
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/03/2014 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/04/2014
Prazo regimental 30/04/2014
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 15/04/2014
Relatório
Relatório Número 1486 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Parecer Número 1444 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/11/2014 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2014
Requerimentos
RPS 13/2014
Ementa Requeiro redução de interstício para realização da Audiência Pública dos seguintes projetos: PL 520/2012, PL 202/2013, PL 369/2013, PL 489/2013, PL 510/2013, PL 592/2013, PL 633/2013 PL 685/2013, PL 691/2013, PL 706/2013, PL 759/2013, PL 775/2013, PL 784/2013 e PLO 2/2012. PREJUDICADO EM RAZÃO DA DECORRÊNCIA DO TEMPO.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 07/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (07/05/2014) ao processo PLO 2/2012.
Anexado em (07/05/2014) ao processo PL 520/2012.
Anexado em (07/05/2014) ao processo PL 202/2013.
Anexado em (07/05/2014) ao processo PL 369/2013.
Anexado em (07/05/2014) ao processo PL 489/2013.
Anexado em (07/05/2014) ao processo PL 510/2013.
Anexado em (07/05/2014) ao processo PL 592/2013.
Anexado em (07/05/2014) ao processo PL 633/2013.
Anexado em (07/05/2014) ao processo PL 685/2013.
Anexado em (07/05/2014) ao processo PL 691/2013.
Anexado em (07/05/2014) ao processo PL 706/2013.
Anexado em (07/05/2014) ao processo PL 759/2013.
Anexado em (07/05/2014) ao processo PL 775/2013.
Anexado em (07/05/2014) ao processo PL 784/2013.
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 11/12/2014
Prazo regimental 31/12/2014
Relator Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 12/12/2014
Relatório
Relatório Número 851 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Parecer Número 820 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/2015 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 25/05/2015
Prazo regimental 09/06/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 28/05/2015
Relatório
Relatório Número 945 /2016 , apresentado em: 08/06/2016
Parecer Número 916 /2016 , apresentado em: 08/06/2016
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/06/2016 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2016
Ofícios
OF-SGP12 428/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/08/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 633/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/08/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 428/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/08/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 633/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/08/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 779/2015
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZE Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ACERCA DO PL 633/2013, DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZE
Recebimento (protocolo) 29/09/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°453/15-C
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2015) ao processo PL 633/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 271/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 09/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 820/1996.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 236/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 257/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 297/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 342/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PR 20/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 207/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 302/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 516/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 108/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 711/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 832/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PR 14/2006.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 246/2008.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 247/2008.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 248/2008.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 572/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 579/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 581/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 583/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 56/2010.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 54/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 141/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PLO 9/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PLO 11/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 38/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 341/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 484/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 507/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 561/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 563/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 109/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 69/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 187/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 191/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 58/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 332/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 115/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 287/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 295/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 318/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 353/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 534/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 535/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 633/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 649/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 766/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 88/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 242/2014.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 453/2014.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 520/2014.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 88/2015.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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