PROJETO DE LEI

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PL 624/2013

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Lei Municipal 15986 - 03/04/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO FLIC FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL CRISTÃ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2013
Autuado em 04/09/2013 - Processo 01-624/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 252/2014 (03/04/2014) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 604/2014 (26/03/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 604/2014 (26/03/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 722/2014 (03/04/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 722/2014 (03/04/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 10/09/2013, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  FEIRA DE LIVROS  |  LITERATURA  |  LEI 14.485/2007  |  FEIRA LITERARIA INTERNACIONAL CRISTA - FLIC  |  ASSOCIACAO DE EDITORES CRISTAOS DO BRASIL  | 
Data de Encerramento 03/04/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/03/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2014 15:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2014 15:39 ARQUIVO/Recebido
08/04/2014 10:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/03/2014 14:57 SGP23/Recebido
13/03/2014 14:24 FIN/Encaminhado para SGP23
12/03/2014 13:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/12/2013 16:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/12/2013 14:46 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/11/2013 16:01 FIN/Consultoria/Para análise
22/11/2013 13:36 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2013 11:42 FIN/Recebido
05/11/2013 13:15 EDUC/Encaminhado para FIN
30/10/2013 16:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/10/2013 19:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/10/2013 19:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/10/2013 17:18 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/10/2013 16:46 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/10/2013 15:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2013 15:55 EDUC/Recebido
03/10/2013 15:27 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/09/2013 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2013 13:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/09/2013 13:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/09/2013 18:18 CCJ/Recebido
16/09/2013 16:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/09/2013 13:20 PESQUISA/Recebido
11/09/2013 18:09 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/09/2013 18:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/09/2013
Prazo regimental 01/10/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 16/09/2013
Relatório
Relatório Número 1914 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Parecer Número 1886 /2013 , apresentado em: 25/09/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/09/2013 , página 74, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/10/2013
Prazo regimental 30/10/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 07/10/2013
Relatório
Relatório Número 2436 /2013 , apresentado em: 30/10/2013
Parecer Número 2404 /2013 , apresentado em: 30/10/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/10/2013 , página 95, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/11/2013
Prazo regimental 14/03/2014
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 13/11/2013
Relatório
Relatório Número 174 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Parecer Número 170 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/03/2014 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2014
Ofícios
OF-SGP23 604/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 26/03/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 624/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 604/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 26/03/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 624/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 252/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O NÚMERO 15.986 PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/04/2014
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL 51/2014
Matérias Referidas Anexado em (03/04/2014) ao processo PL 624/2013.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2014 11:52 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2014 11:52 SGP23/Recebido
07/04/2014 13:55 SGP22/Encaminhado para SGP23
07/04/2014 13:55 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 722/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 03/04/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 624/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/04/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 722/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 03/04/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 624/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/04/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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