PROJETO DE LEI

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PL 622/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PALMITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2013
Autuado em 04/09/2013 - Processo 01-622/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1871/2013 (20/09/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/09/2013, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMERCIALIZACAO EMBALAGEM INFORMACAO MEIO AMBIENTE PROIBICAO PROTECAO AMBIENTAL AUTORIZACAO VENDA PLANTIO DIVULGACAO

Assuntos detalhados
FLORESTA DESINFECCAO EXTINCAO PRODUCAO BENEFICIAMENTO ROTULO ORIGEM QUANTIDADE NOTA FISCAL CULTIVO ATIVIDADE EXTRATIVA ODM7 SODIO PALMITO CORTE DE ARVORE
Data de Encerramento 26/09/2013
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2013 13:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2013 13:40 ARQUIVO/Recebido
30/09/2013 13:34 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
30/09/2013 13:34 SGP22/Recebido
24/09/2013 16:40 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
12/09/2013 13:20 PESQUISA/Recebido
11/09/2013 18:09 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/09/2013 18:09 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1871/2013
Ementa Requeiro, conforme disposto na alínea "b"do artigo 274 do Regimento Interno desta Casa, a retirada do Projeto de Lei nº 622/2013 que dispõe sobre a comercialização de palmito.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 20/09/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/09/2013) ao processo PL 622/2013.
Leitura 26/09/2013, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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