PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

Imprimir

PLO 1/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA §§ AO ART. 138, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/2015
Autuado em 17/03/2015 - Processo 04-1/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/01/2020 PLO 1/2015   PLO00001-2015.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3076/2021 PLO 1/2015 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
01/03/2023 RPL 77/2023 PLO 1/2015 RPL - INCLUSÃO PLO 001 2015 - 239 SE.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
14/03/2025 RPL 11/2025 PLO 1/2015 Requerimento de inclusão na Pauta PLO1-2015 e PR 6-1995.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PLO 1/2015   AudienciaPublica-Fin-2016-11-09.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PLO 1/2015   AudienciaPublica-Fin-2016-11-23.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (PLO-1/2015) (07/12/2016) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 21/2017 (19/01/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPL 77/2023 (01/03/2023)
Ofícios
Leitura 18/03/2015, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 19/03/2015, página 85, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CMSP  |  EXECUCAO ORCAMENTARIA  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  LIMITACAO  |  RECEITA  |  VEREADOR  |  OBRIGATORIEDADE  |  VALOR  |  APROVACAO  |  EXECUCAO  |  PERCENTAGEM  |  EMENDA  |  ORCAMENTO IMPOSITIVO  |  PRAZO  |  APLICACAO DE RECURSOS  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  REMANEJAMENTO  |  IMPEDIMENTO  |  JUSTIFICATIVA  |  EMENDA PARLAMENTAR AO ORCAMENTO  |  PROJETO DE LEI  |  ORCAMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/02/2017 Volta à tramitação
06/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 09/11/2016 - FIN
Audiência Realizada 23/11/2016 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/2017 18:22 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/2017 18:22 SGP21/Recebido
07/02/2017 17:51 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/02/2017 18:32 SGP22/Recebido
06/02/2017 15:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
11/01/2017 17:23 ARQUIVO/Recebido
10/01/2017 12:41 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/12/2016 15:28 SGP21/Recebido
08/12/2016 11:58 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados d
08/12/2016 11:58 SGP12/Recebido
08/12/2016 10:34 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/12/2016 18:34 SGP21/Recebido
07/12/2016 17:06 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
07/12/2016 17:06 SGP12/Recebido
06/12/2016 18:53 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/12/2016 13:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/12/2016 18:46 SGP21/Recebido
06/12/2016 16:10 FIN/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
06/12/2016 16:08 FIN/SGP.21/A Pedido
01/12/2016 13:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na comissão.
01/12/2016 13:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
30/11/2016 20:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/11/2016 17:58 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
23/11/2016 17:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/11/2016 19:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
16/11/2016 14:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
09/11/2016 14:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/08/2016 14:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
08/08/2016 16:01 FIN/Consultoria/Para análise
04/08/2016 12:55 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/08/2016 12:54 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/08/2016 12:50 FIN/Recebido
04/08/2016 12:49 CCJ/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
02/08/2016 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
29/06/2016 23:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2016 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015); ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 05.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. ADIADO POR OITO REUNIÕES EM 26.08.15; ADIADO POR 3 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 18.11.15; ADIADO POR CINCO REUNIÕES EM 02/12/15; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/5/16; ADIADO EM 22/6/16.
24/06/2016 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/06/2016 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/06/2016 15:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/06/2016 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/05/2016 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/05/2016 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015); ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 05.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. ADIADO POR OITO REUNIÕES EM 26.08.15; ADIADO POR 3 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 18.11.15; ADIADO POR CINCO REUNIÕES EM 02/12/15; ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/5/16.
04/05/2016 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2016 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/04/2016 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015); ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 05.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. ADIADO POR OITO REUNIÕES EM 26.08.15; ADIADO POR 3 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 18.11.15; ADIADO POR CINCO REUNIÕES EM 02/12/15.
28/04/2016 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/04/2016 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/03/2016 14:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2016 13:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/03/2016 16:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2015 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015); ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 05.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. ADIADO POR OITO REUNIÕES EM 26.08.15; ADIADO POR 3 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 18.11.15; ADIADO POR CINCO REUNIÕES EM 02/12/15.
02/12/2015 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/12/2015 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/11/2015 20:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 05.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. ADIADO POR OITO REUNIÕES EM 26.08.15; ADIADO POR 3 RO´s EM 28/10/15. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 18.11.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015).
18/11/2015 20:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/11/2015 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/11/2015 15:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015). ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 05.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. ADIADO POR OITO REUNIÕES EM 26.08.15; ADIADO POR 3 RO´s EM 28/10/15
06/11/2015 15:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/10/2015 19:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/10/2015 14:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 05.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. ADIADO POR OITO REUNIÕES EM 26.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015).
26/10/2015 14:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/08/2015 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 05.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. ADIADO POR OITO REUNIÕES EM 26.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015).
28/08/2015 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/08/2015 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/08/2015 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 05.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 12.08.15 E EM 19.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015).
19/08/2015 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/08/2015 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/08/2015 18:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 05.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 12.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015).
12/08/2015 18:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/08/2015 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2015 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 05.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015).
05/08/2015 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2015 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/06/2015 13:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015).
26/06/2015 13:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2015 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015).
18/06/2015 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/06/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2015 14:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015).
11/06/2015 14:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/05/2015 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015).
28/05/2015 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/05/2015 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/05/2015 13:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015).
21/05/2015 13:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/05/2015 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/05/2015 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015).
06/05/2015 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/05/2015 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2015 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015).
04/05/2015 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/05/2015 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
17/04/2015 18:33 CCJ/Recebido
30/03/2015 17:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/04/2015 17:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/03/2015 15:54 PROC-CMSP/Recebido
20/03/2015 14:31 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
20/03/2015 14:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/03/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/2015
Prazo regimental 15/04/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 04/04/2016
Relatório
Relatório Número 1277 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Parecer Número 1246 /2016 , apresentado em: 29/06/2016
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/06/2016 , página 139, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão FIN
Recebido em 04/08/2016
Prazo regimental 19/08/2016
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 08/08/2016
Relatório
Relatório Número 1688 /2016 , apresentado em: 07/12/2016
Parecer Número 1653 /2016 , apresentado em: 07/12/2016
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/12/2016 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 07/12/2016
Matérias Referidas Anexado em (07/12/2016) ao processo PLO 1/2015.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 253SE (19/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 21/2017
Ementa SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR RICARDO NUNES, CONFORME RELACIONA.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/01/2017
Matérias Referidas Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 229/2007.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 444/2013.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 614/2013.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 669/2013.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 92/2014.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 110/2014.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 123/2014.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 555/2014.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 8/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PDL 13/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PR 4/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PLO 1/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PR 6/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 184/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PR 9/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 294/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 618/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 653/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 122/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 141/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 166/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 341/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 436/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 549/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 561/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PR 9/2016.
Leitura 01/02/2017, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 253SE (19/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RPL 77/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 01/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/03/2023 RPL 77/2023   RPL - INCLUSÃO PLO 001 2015 - 239 SE.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/03/2023) ao processo PLO 1/2015.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir