PROJETO DE LEI

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PL 19/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADES ITINERANTES PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/01/2015
Autuado em 30/01/2015 - Processo 01-19/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1631/2015 (30/09/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/02/2015, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 04/02/2015, página 75, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ANIMAL CONTROLE DA NATALIDADE CASTRACAO ANIMAL PRIMEIROS SOCORROS PROTECAO AOS ANIMAIS MEDICO VETERINARIO CLINICA VETERINARIA VACINACAO TRATAMENTO VETERINARIO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINARIO

Assuntos detalhados
ANIMAL DOMESTICO
Data de Encerramento 05/10/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/10/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2015 18:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2015 18:09 ARQUIVO/Recebido
05/10/2015 15:20 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 1631/2015
14/05/2015 15:35 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
06/05/2015 16:45 URB/Consultoria/Para análise
14/04/2015 15:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 15:37 URB/Recebido
14/04/2015 14:38 CCJ/Encaminhado para URB
01/04/2015 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/03/2015 11:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 11/02/2015).
26/03/2015 11:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/03/2015 11:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/03/2015 13:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/02/2015 18:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/02/2015 18:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/02/2015 18:48 CCJ/Recebido
11/02/2015 16:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/02/2015 17:18 PESQUISA/Recebido
05/02/2015 16:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/02/2015 16:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/02/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/02/2015
Prazo regimental 06/03/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 19/02/2015
Relatório
Relatório Número 474 /2015 , apresentado em: 01/04/2015
Parecer Número 460 /2015 , apresentado em: 01/04/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/04/2015 , página 112, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2015
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/04/2015
Prazo regimental 06/05/2015
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 30/06/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/2015
Requerimentos
RDS 1631/2015
Ementa Requeiro, nos termos e forma regimentais, que seja retirado o Projeto de Lei nº 19/2015, de minha autoria, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E CRIAÇÃO DE UNIDADES ITINERANTES PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autores Ver. CALVO (PDT)
Recebimento (protocolo) 30/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2015) ao processo PL 19/2015.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/2015  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/2015  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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