PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 580/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16083 - 01/10/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/10/2014, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA PRAÇA MARIA JOSEPHINA PORTA PIRES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA OLAVO EGIDIO SOUZA ARANHA COM BARRA DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/08/2013
Autuado em 26/08/2013 - Processo 01-580/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 692/2013 (16/10/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-580/2013) (07/11/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 394/2013 (09/09/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 394/2013 (09/09/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2128/2014 (10/09/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2128/2014 (10/09/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 27/08/2013, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA CISPER  |  OLAVO EGIDIO DE SOUSA ARANHA ( RUA )  |  BARRA DE SANTA ROSA ( RUA )  |  MARIA JOSEFINA PORTA PIRES ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 01/10/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/08/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/10/2014 12:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/10/2014 12:33 ARQUIVO/Recebido
02/10/2014 12:18 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/09/2014 10:50 SGP23/Recebido
03/09/2014 10:36 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/09/2014 10:35 SGP21/Recebido
02/09/2014 14:13 FIN/Encaminhado para SGP21
27/08/2014 19:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2014 16:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2014 17:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/08/2014 16:46 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2014 16:05 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
02/07/2014 16:36 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/06/2014 14:59 FIN/Consultoria/Para análise
06/06/2014 16:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2014 15:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2014 11:35 FIN/Recebido
04/06/2014 16:53 EDUC/Encaminhado para FIN
28/05/2014 18:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/05/2014 17:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/05/2014 13:26 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/04/2014 17:12 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/04/2014 13:22 EDUC/Consultoria/Para análise
16/04/2014 16:04 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2014 18:10 EDUC/Recebido
24/03/2014 18:31 URB/Encaminhado para EDUC
24/03/2014 13:43 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/02/2014 16:28 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
10/02/2014 13:37 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/12/2013 11:03 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
03/12/2013 16:05 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
02/12/2013 12:40 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/12/2013 12:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
11/11/2013 13:45 URB/Consultoria/Para análise
11/11/2013 13:45 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
08/11/2013 17:44 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2013 17:40 URB/Recebido
07/11/2013 17:51 CCJ/Encaminhado para URB
06/11/2013 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2013 13:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
05/11/2013 13:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
01/11/2013 13:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/10/2013 15:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/09/2013 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/09/2013 16:58 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/09/2013 15:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/09/2013 20:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/09/2013 20:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/09/2013 17:00 CCJ/Recebido
02/09/2013 16:37 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/08/2013 18:00 PESQUISA/Recebido
29/08/2013 16:29 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/08/2013 16:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/2013
Prazo regimental 17/11/2013
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 03/09/2013
Relatório
Relatório Número 2477 /2013 , apresentado em: 06/11/2013
Parecer Número 2477 /2013 , apresentado em: 07/11/2013
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/11/2013 , página 99, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2013
Ofícios
OF-SGP12 394/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/09/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 580/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/09/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 394/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/09/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 580/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/09/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 692/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 580/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/10/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 377/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (16/10/2013) ao processo PL 580/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/11/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 580/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/11/2013
Prazo regimental 23/04/2014
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 11/11/2013
Relatório
Relatório Número 217 /2014 , apresentado em: 19/03/2014
Parecer Número 213 /2014 , apresentado em: 19/03/2014
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/03/2014 , página 84, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/04/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 17/04/2014
Relatório
Relatório Número 719 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Parecer Número 710 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/06/2014
Prazo regimental 20/06/2014
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 10/06/2014
Relatório
Relatório Número 1058 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1042 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/08/2014 , página 84, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP23 2128/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/09/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 580/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/09/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2128/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/09/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 580/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/09/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir