PROJETO DE LEI

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PL 570/2013

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16003 - 28/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO PROFISSIONAL DIGITAL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 04 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2013
Autuado em 21/08/2013 - Processo 01-570/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 370/2014 (29/05/2014) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-570/2013) (02/10/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1083/2014 (14/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1083/2014 (14/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1259/2014 (29/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1259/2014 (29/05/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 27/08/2013, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  LEI 14.485/2007  |  DIA DO PROFISSIONAL DIGITAL  | 
Data de Encerramento 28/05/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 104SE (13/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2014 15:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2014 15:37 ARQUIVO/Recebido
02/06/2014 09:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/05/2014 18:43 SGP23/Recebido
19/05/2014 18:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/03/2014 14:01 SGP21/Recebido
27/03/2014 13:34 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/03/2014 13:30 SGP12/Recebido
25/03/2014 21:21 SGP21/Encaminhado para SGP12
12/02/2014 13:15 FIN/SGP.21/A Pedido
12/02/2014 12:57 SGP21/Recebido
12/02/2014 12:36 FIN/Encaminhado para SGP21
10/01/2014 16:05 FIN/Recebido
17/12/2013 16:47 EDUC/Encaminhado para FIN
18/12/2013 13:15 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/12/2013 16:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2013 17:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/11/2013 17:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/11/2013 16:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/11/2013 18:03 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/10/2013 18:12 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/10/2013 16:28 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/10/2013 12:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2013 15:41 EDUC/Recebido
18/10/2013 15:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/10/2013 15:38 CCJ/Recebido
02/09/2013 16:36 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/10/2013 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2013 17:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
01/10/2013 17:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
27/09/2013 18:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/09/2013 20:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/08/2013 18:00 PESQUISA/Recebido
29/08/2013 16:29 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/08/2013 16:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/2013
Prazo regimental 02/10/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 03/09/2013
Relatório
Relatório Número 2271 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2234 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/10/2013 , página 270, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/10/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 570/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/10/2013
Prazo regimental 04/12/2013
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 21/10/2013
Relatório
Relatório Número 2740 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Parecer Número 2693 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/12/2013 , página 179, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/01/2014
Prazo regimental 25/03/2014
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 25/03/2014
Relatório
Relatório Número 280 /2014 , apresentado em: 25/03/2014
Parecer Número 275 /2014 , apresentado em: 25/03/2014
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/03/2014 , página 93, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/2014
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 25/03/2014
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 86SE (25/03/2014) da Legislatura 16-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 104SE (13/05/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 1083/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/05/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 570/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 370/2014 (29/05/2014) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2014
DOCRECs
DOCREC 370/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 570/2013, TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.003.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 70/14
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2014) ao processo PL 570/2013.
OF-SGP23 1083/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1083/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/05/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 570/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 370/2014 (29/05/2014) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2014
DOCRECs
DOCREC 370/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 570/2013, TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.003.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 70/14
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2014) ao processo PL 570/2013.
OF-SGP23 1083/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 370/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 570/2013, TENDO SIDO RESERVADO O NÚMERO 16.003.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 70/14
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2014) ao processo PL 570/2013.
OF-SGP23 1083/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1259/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 29/05/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 570/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1259/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 29/05/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 570/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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