PROJETO DE LEI

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PL 565/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16256 - 10/09/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/09/2015, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ CASIMIRO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS SEGUINTES RUAS: RUA AGRESTE DE ITABAIANA, RUA ANTÔNIO OLÍMPIO, RUA CRSITALÂNDIA DO PIAUÍ, RUA SILVIO RIBEIRO DOS SANTOS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2013
Autuado em 20/08/2013 - Processo 01-565/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 829/2013 (25/11/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-565/2013) (19/03/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 401/2013 (16/09/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 401/2013 (16/09/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1799/2015 (19/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1799/2015 (19/08/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 27/08/2013, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ANTONIO OLIMPIO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  AGRESTE DE ITABAIANA ( RUA )  |  JOSE CASEMIRO DA SILVA ( PRACA )  |  CRISTALANDIA DO PIAUI ( RUA )  |  PONTE RASA ( DISTRITO )  |  SILVIO RIBEIRO DOS SANTOS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 11/09/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/09/2015 Encerrado-ARQUIVADO
11/09/2015 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/08/2015 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2015 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2015 14:50 ARQUIVO/Recebido
11/09/2015 12:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/08/2015 11:38 SGP23/Recebido
13/08/2015 10:53 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/08/2015 18:23 SGP21/Recebido
10/08/2015 17:26 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados ABERTURA DO PRAZO DE CINCO SESSÕES ORDINÁRIAS.
05/08/2015 13:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2015 15:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão em 10/06/2015 devido ao encerramento da Reunião. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/06/2015 devido ao encerramento da Reunião. Adiado por 1 (uma) sessão em 24/06/2015 devido ao encerramento da Reunião.
24/06/2015 15:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/06/2015 15:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por uma sessão em 10/06/2015. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/06/2015 devido ao encerramento da Reunião. Adiado por 1 (uma) sessão em 24/06/2015 devido ao encerramento da Reunião.
24/06/2015 15:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/06/2015 15:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/06/2015 18:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por uma sessão em 10/06/2015. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/06/2015.
17/06/2015 18:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/06/2015 17:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/06/2015 14:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por uma sessão em 10/06/2015.
10/06/2015 14:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/06/2015 13:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/06/2015 14:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
01/06/2015 14:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/05/2015 17:58 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2015 20:22 FIN/Consultoria/Para análise
18/05/2015 16:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2015 16:01 FIN/Recebido
15/05/2015 16:01 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer
13/05/2015 16:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/05/2015 14:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
11/05/2015 14:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/05/2015 16:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/03/2015 13:35 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/03/2015 15:38 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/03/2015 13:58 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2015 13:50 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/03/2015 16:03 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/03/2015 12:48 EDUC/Consultoria/Para análise
03/03/2015 17:15 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2015 12:15 EDUC/Recebido
10/02/2015 18:02 URB/Encaminhado para EDUC
03/12/2014 18:37 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/11/2014 12:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido .
26/11/2014 12:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/11/2014 16:28 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
14/11/2014 14:22 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/05/2014 13:07 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/04/2014 18:30 URB/Consultoria/Para análise
27/03/2014 15:26 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2014 13:47 URB/Recebido
21/03/2014 18:40 CCJ/Encaminhado para URB
20/03/2014 17:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2014 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
14/03/2014 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
09/12/2013 14:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/12/2013 17:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2013 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/09/2013 13:54 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
10/09/2013 16:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/09/2013 13:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2013 17:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2013 15:00 CCJ/Recebido
05/09/2013 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/08/2013 18:00 PESQUISA/Recebido
29/08/2013 16:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/08/2013 16:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/2013
Prazo regimental 01/04/2014
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 06/12/2013
Relatório
Relatório Número 249 /2014 , apresentado em: 19/03/2014
Parecer Número 245 /2014 , apresentado em: 19/03/2014
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/03/2014 , página 66, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/2014
Ofícios
OF-SGP12 401/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/09/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 565/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 401/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/09/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 565/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2013
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 829/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 565/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/11/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 435/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (25/11/2013) ao processo PL 565/2013.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/03/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 565/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/03/2014
Prazo regimental 02/06/2014
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 02/04/2014
Relatório
Relatório Número 1678 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Parecer Número 1628 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/02/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 802 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 774 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/05/2015 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/05/2015
Prazo regimental 02/06/2015
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 20/05/2015
Relatório
Relatório Número 1237 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1191 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/08/2015 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2015
Ofícios
OF-SGP23 1799/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 19/08/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 565/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1799/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 19/08/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 565/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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