PROJETO DE LEI

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PL 327/2014

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE PIQUERI PARA PONTE PEQUERI JAIR RODRIGUES SITUADA NA MARGINAL TIETÊ ENTRE AS AVENIDAS EDGAR FACÓ E AVENIDA ERMANO MARCHETTI, NO BAIRRO DA LAPA, SUBPREFEITURAS DE PIRITUBA E LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/06/2014
Autuado em 26/06/2014 - Processo 01-327/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 751/2014 (03/10/2014) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 16/2016 (04/01/2016) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-327/2014) (26/11/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2876/2015 (25/11/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2876/2015 (25/11/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 656/2019 (17/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 656/2019 (17/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/08/2014, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 06/08/2014, página 73, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LAPA ( DISTRITO )  |  MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )  |  PONTE  |  PIQUERI ( PONTE DO )  |  ERMANO MARCHETTI ( AVENIDA )  |  EDGAR FACO ( AVENIDA GENERAL )  |  PIQUERI - JAIR RODRIGUES ( PONTE )  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 02/05/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
02/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2019 17:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2019 17:58 ARQUIVO/Recebido
02/05/2019 09:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
30/04/2019 18:39 SGP23/Recebido
30/04/2019 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/11/2016 18:52 SGP21/Recebido
08/11/2016 16:46 CCJ/Encaminhado para SGP21 Conforme parágrafo único do art. 363 RI
07/11/2016 12:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2016 13:29 CCJ/Recebido
11/02/2016 13:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/02/2016 14:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/02/2016 15:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/02/2016 15:12 PROC-CMSP/Recebido
04/02/2016 17:39 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
20/01/2016 13:57 SGP22/Recebido
04/01/2016 11:15 SGP23/Encaminhado para SGP22
27/11/2015 16:42 SGP23/Recebido
27/11/2015 15:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/11/2015 16:27 SGP21/Recebido
03/11/2015 14:40 SGP12/Encaminhado para SGP21 com parecer publicado pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/10/2015 18:29 SGP12/Recebido
28/10/2015 18:25 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/10/2015 18:25 SGP21/Recebido
28/10/2015 14:56 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido
28/10/2015 14:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/10/2015 16:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 1 (uma) sessão a pedido do Ver. Ricardo Nunes.
22/10/2015 16:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/10/2015 13:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/10/2015 19:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
07/10/2015 19:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/09/2015 17:54 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/09/2015 09:40 FIN/Consultoria/Para análise
11/09/2015 18:05 FIN/Consultoria/Para análise
01/09/2015 18:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2015 18:30 FIN/Recebido
01/09/2015 15:59 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
19/08/2015 16:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2015 16:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/06/2015 12:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/06/2015 12:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/06/2015 17:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/06/2015 18:14 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/05/2015 14:50 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/05/2015 14:50 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/05/2015 18:18 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/05/2015 15:43 EDUC/Recebido
12/05/2015 19:35 URB/Encaminhado para EDUC
15/05/2015 11:22 EDUC/Consultoria/Para análise
13/05/2015 11:58 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2015 13:58 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/04/2015 15:32 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido. Contém informações do Executivo.
14/04/2015 15:32 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/04/2015 18:10 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
08/04/2015 18:14 URB/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2015 18:14 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/04/2015 15:10 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/04/2015 18:43 URB/Consultoria/Para análise
25/03/2015 18:36 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/01/2015 16:46 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
12/12/2014 17:43 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/12/2014 17:02 URB/Consultoria/Para análise
02/12/2014 17:01 URB/Consultoria/Para análise
28/11/2014 13:51 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/11/2014 13:36 URB/Recebido
28/11/2014 13:40 CCJ/Encaminhado para URB
26/11/2014 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/11/2014 12:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 20.08.14).
17/11/2014 12:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/10/2014 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/10/2014 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2014 14:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
02/09/2014 13:57 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
01/09/2014 13:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/08/2014 19:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2014 12:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2014 13:25 CCJ/Recebido
20/08/2014 12:26 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
06/08/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
06/08/2014 14:49 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/08/2014 14:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/08/2014
Prazo regimental 04/09/2014
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 21/08/2014
Relatório
Relatório Número 1589 /2014 , apresentado em: 26/11/2014
Parecer Número 1543 /2014 , apresentado em: 26/11/2014
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/11/2014 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2014
DOCRECs
DOCREC 751/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELOS ÓRGÃ OS MUNICIPAIS COMPETENTES EM ATENDIMENTO A PEDIDO DE SUBSÍDI OS AO PL 327/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/10/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 391/14-C
Matérias Referidas Anexado em (03/10/2014) ao processo PL 327/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 327/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/11/2014
Prazo regimental 29/05/2015
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 01/04/2015
Relatório
Relatório Número 728 /2015 , apresentado em: 06/05/2015
Parecer Número 701 /2015 , apresentado em: 06/05/2015
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/05/2015 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/05/2015
Prazo regimental 28/05/2015
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 14/05/2015
Relatório
Relatório Número 1393 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Parecer Número 1342 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/08/2015 , página 111, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/09/2015
Prazo regimental 16/09/2015
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 02/09/2015
Relatório
Relatório Número 2062 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Parecer Número 1914 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/10/2015 , página 133, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 278SE (28/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 284SE (24/11/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2876/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/11/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 327/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2876/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/11/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 327/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2015
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DOCRECs
DOCREC 16/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 327/14, DO VEREADOR NELO RODOLFO, QUE VISA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO PIQUERI PARA PONTE DO PIQUERI - JAIR RODRIGUES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/01/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL N° 214/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/01/2016) ao processo PL 327/2014.
OF-SGP23 656/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 04/02/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/02/2016
Prazo regimental 26/02/2016
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 12/02/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2016
Ofícios
OF-SGP23 656/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 17/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 327/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 16/2016 (04/01/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2019
DOCRECs
DOCREC 16/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 327/14, DO VEREADOR NELO RODOLFO, QUE VISA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO PIQUERI PARA PONTE DO PIQUERI - JAIR RODRIGUES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/01/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL N° 214/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/01/2016) ao processo PL 327/2014.
OF-SGP23 656/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 656/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 17/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 327/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 16/2016 (04/01/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2019
DOCRECs
DOCREC 16/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 327/14, DO VEREADOR NELO RODOLFO, QUE VISA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO PIQUERI PARA PONTE DO PIQUERI - JAIR RODRIGUES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/01/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL N° 214/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/01/2016) ao processo PL 327/2014.
OF-SGP23 656/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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