PROJETO DE LEI

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PL 279/2014 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O MUSEU MUNICIPAL DO ÍNDIO NO DISTRITO DE PARELHEIROS, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2014
Autuado em 28/05/2014 - Processo 01-279/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 279/2014   PL 00279 20141.PDF Principal 1
27/01/2021 DSP 4817/2021 PL 279/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 196/2016 (22/03/2016) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1054/2016 (21/06/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1055/2016 (21/06/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 159/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 161/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 657/2015 (01/12/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 657/2015 (01/12/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 05/06/2014, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 06/06/2014, página 110, coluna 1
Palavras-Chave ACERVO  |  EVENTOS  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  |  CRIACAO  |  HISTORIA  |  VALORIZACAO  |  MUSEU DO INDIO  |  CULTURA INDIGENA  |  POPULACAO INDIGENA  |  INDIGENA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2017 Volta à tramitação
17/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/02/2017 16:03 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/02/2017 16:03 SGP21/Recebido
23/02/2017 13:01 SGP22/Encaminhado para SGP21
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
17/02/2017 17:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 159/2017
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 16:55 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/12/2016 15:29 SGP21/Recebido
08/12/2016 12:01 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados Digitalizados
07/12/2016 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/12/2016 16:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/11/2016 14:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na comissão.
30/11/2016 14:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/11/2016 19:19 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/11/2016 12:47 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
19/07/2016 14:12 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/07/2016 14:12 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2016 13:25 FIN/Consultoria/Para análise
29/06/2016 16:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2016 15:43 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2016 16:35 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2016 15:04 FIN/Consultoria/Para análise
17/12/2015 19:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/11/2015 19:31 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/06/2015 16:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2015 20:22 FIN/Consultoria/Para análise
18/05/2015 16:20 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2015 16:01 FIN/Recebido
15/05/2015 16:01 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer
13/05/2015 16:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/05/2015 14:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
11/05/2015 14:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/05/2015 12:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/05/2015 18:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
29/04/2015 13:33 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/04/2015 14:24 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2015 14:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 14:55 EDUC/Recebido
13/04/2015 18:27 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/04/2015 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/03/2015 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
31/03/2015 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
27/03/2015 18:38 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
22/10/2014 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/10/2014 12:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14 PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO. E ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17 e 24.09.14 - 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 27.06.14).
15/10/2014 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2014 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14 PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO. E ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17 e 24.09.14 - 08.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 27.06.14).
08/10/2014 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/09/2014 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14 PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO. E ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17 e 24.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 27.06.14).
24/09/2014 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2014 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14 PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO. E ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 27.06.14).
17/09/2014 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/09/2014 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/09/2014 14:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14 PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO. E ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 03 E 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 27.06.14).
10/09/2014 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 18:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 e 27.08.14 PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO. E ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 03.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 27.06.14).
04/09/2014 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/09/2014 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 e 27.08.14 PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 27.06.14).
28/08/2014 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/08/2014 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO EM 06.08.14 PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO.
06/08/2014 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/07/2014 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
31/07/2014 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
16/07/2014 14:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/06/2014 10:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/06/2014 15:00 CCJ/Recebido
27/06/2014 14:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/06/2014 16:50 PESQUISA/Recebido
09/06/2014 16:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/06/2014 16:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/06/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/06/2014
Prazo regimental 11/08/2014
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 27/06/2014
Relatório
Relatório Número 469 /2015 , apresentado em: 01/04/2015
Parecer Número 455 /2015 , apresentado em: 01/04/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/04/2015 , página 112, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/04/2015
Prazo regimental 29/04/2015
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 14/04/2015
Relatório
Relatório Número 800 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 772 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/05/2015 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/05/2015
Prazo regimental 30/05/2015
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 30/06/2016
Relatório
Relatório Número 1685 /2016 , apresentado em: 07/12/2016
Parecer Número 1650 /2016 , apresentado em: 07/12/2016
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/12/2016 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2016
Ofícios
OF-SGP12 657/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/12/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 279/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 657/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/12/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 279/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 196/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM RESP. OF. COM. FIN., ENCAMINHA INFO. SEC. CULTURA SOBRE PL 279/14, DO VER. JEAN MADEIRA, QUE VISA CRIAR O MUSEU MUNICIPAL DO ÍNDIO NO DISTRITO DE PALHEREIROS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/03/2016
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 81/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/03/2016) ao processo PL 279/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1054/2016
Ementa REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO AO PL Nº 279/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN MADEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DO ÍNDIO NO DISTRITO DE PARELHEIROS, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 21/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2016) ao processo PL 279/2014.
Leitura 21/06/2016, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1055/2016
Ementa REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA COAUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATTO AO PL 279/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN MADEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DO ÍNDIO NO DISTRITO DE PARELHEIROS, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 21/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2016) ao processo PL 279/2014.
Leitura 21/06/2016, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 159/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 454/1991.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 1/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 2/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 2/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 7/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 571/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 14/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 272/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 381/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 26/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 799/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 6/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 261/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 412/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 478/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 667/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 300/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 710/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 730/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 82/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 234/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 245/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 324/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 335/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 344/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 378/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 430/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 626/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 279/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 355/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 484/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 505/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 509/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 70/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 104/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 172/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 5/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 58/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 210/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 94/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 386/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 446/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 455/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 456/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 463/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 474/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 475/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 483/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 501/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 112/2016.
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RDS 161/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
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Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 127/2015.
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Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 575/2016.
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SE (19/04/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
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