PROJETO DE LEI

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PL 114/2015

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 15.353 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DENOMINA TRAVESSA CARLOS DIAS DA ROCHA O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE (SETOR 45 - QUADRA 181), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2015
Autuado em 24/03/2015 - Processo 01-114/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 114/2015   PL00114-2015.PDF Principal 1
08/04/2019 PL 114/2015   PL 00114-2015-CCJ.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
27/05/2019 PL 114/2015   PL 114 2015.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/07/2020 PL 114/2015   PL 114-2015-EDUC-FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
02/07/2020 DSP 1850/2020 PL 114/2015 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/07/2020 DSP 1878/2020 PL 114/2015 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/07/2020 DSP 2130/2020 PL 114/2015 DESIGNAÇÃO - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 03/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
07/01/2021 DSP 992/2021 PL 114/2015 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 Vários
11/02/2021 REARQ 1579/2021 PL 114/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 726/2016 (06/09/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 96/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 152/2015 (10/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 152/2015 (10/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 407/2015 (17/08/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 407/2015 (17/08/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 223/2016 (03/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 223/2016 (03/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 24/03/2015, na Sessão Ordinária 208, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 25/03/2015, página 76, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SAUDE ( DISTRITO )  |  ITACIRA ( AVENIDA )  |  PASSAGEM PARTICULAR  |  CARLOS DIAS DA ROCHA ( TRAVESSA )  |  LEI 15.353/2010  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento 07/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2017 Volta à tramitação
13/02/2017 Volta à tramitação
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 18:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2021 18:06 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 11:31 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/07/2020 17:54 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2020 13:10 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2020 17:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
05/11/2019 12:06 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2019 18:09 FIN/Consultoria/Para análise
03/10/2019 18:57 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2019 17:00 FIN/Recebido
03/10/2019 15:10 EDUC/Encaminhado para FIN
02/10/2019 16:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/10/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/09/2019 15:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
26/09/2019 15:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
20/09/2019 13:46 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/09/2019 12:18 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/08/2019 17:26 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/08/2019 17:26 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2019 15:40 EDUC/Consultoria/Para análise
27/05/2019 15:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/05/2019 15:46 EDUC/Recebido
27/05/2019 15:25 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
22/05/2019 15:05 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2019 13:17 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
14/05/2019 13:17 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/05/2019 16:15 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/05/2019 16:15 URB/Consultoria/Elaborar relatório
16/04/2019 17:40 URB/Relator(a)/Para Relatar
11/04/2019 16:38 URB/Consultoria/Para análise
09/04/2019 17:48 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2019 17:34 URB/Recebido
08/04/2019 16:21 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
03/04/2019 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/03/2019 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 1ª R.O. EM 13/02/19 (REIS).
18/03/2019 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/02/2019 16:39 CCJ/Relator(a)/A Pedido
13/02/2019 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 1ª R.O. EM 13/02/19 (REIS).
13/02/2019 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/02/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/12/2018 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
28/11/2018 12:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2018 16:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/11/2018 16:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator SEM PARECER
03/04/2018 16:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2018 15:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2018 19:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2018 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
08/02/2018 11:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/08/2017 17:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/08/2017 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2017 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/04/2017 16:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/04/2017 15:27 CCJ/Relator(a)/A Pedido
06/04/2017 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
06/04/2017 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
17/03/2017 13:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2017 17:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/03/2017 17:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2017 17:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2017 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2017 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 16:11 CCJ/Recebido
15/02/2017 14:46 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
14/02/2017 18:01 SGP22/Recebido
13/02/2017 16:23 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 96/2017
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:37 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/12/2016 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/09/2016 15:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/05/2016 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/05/2016 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/04/2016 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/04/2016 12:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/04/2015 14:11 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
09/04/2015 19:51 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/04/2015 19:09 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
31/03/2015 14:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/03/2015 15:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2015 12:04 CCJ/Recebido
27/03/2015 14:34 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/03/2015 16:00 PROC-CMSP/Recebido
25/03/2015 15:49 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
25/03/2015 15:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/03/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/03/2015
Prazo regimental 11/04/2015
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 31/03/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 152/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 114/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 152/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 114/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 407/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/08/2015
Resumo REITERANDO OF. SGP.12 NR 152/2015.
Matérias Referidas PL 114/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 407/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/08/2015
Resumo REITERANDO OF. SGP.12 NR 152/2015.
Matérias Referidas PL 114/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 223/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/05/2016
Resumo REITERAÇÃO.
Matérias Referidas PL 114/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 223/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/05/2016
Resumo REITERAÇÃO.
Matérias Referidas PL 114/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 726/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA CCJ, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 114/15, QUE VISA ALTERAR A LEI N° 15.353, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DENOMINOU A TRAVESSA CARLOS DIAS DA ROCHA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/09/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO ATL N°422/2016-C
Matérias Referidas Anexado em (06/09/2016) ao processo PL 114/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 96/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ELENCA.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 08/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 302/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 643/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 754/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 759/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 797/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 798/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 802/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 821/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 10/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PDL 12/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 61/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 122/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 125/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 149/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 294/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 299/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 317/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 335/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 415/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 528/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 4/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 80/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 114/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 494/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 601/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 642/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 251/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 257/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 259/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 429/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 517/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 518/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PDL 122/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 575/2016.
Leitura 09/02/2017, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 15/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2017
Prazo regimental 02/03/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 28/11/2018
Relatório
Relatório Número 516 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Parecer Número 299 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/04/2019 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2019
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 08/04/2019
Prazo regimental 23/04/2019
Relator Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 11/04/2019
Relatório
Relatório Número 960 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 727 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/05/2019 , página 84, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/05/2019
Prazo regimental 11/06/2019
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 17/06/2019
Relatório
Relatório Número 2185 /2019 , apresentado em: 26/09/2019
Parecer Número 1756 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/2019 , página 127, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 03/10/2019
Prazo regimental 18/10/2019
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 03/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021
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