PROJETO DE LEI

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PL 482/2014

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16440 - 12/05/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/05/2016, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA PRAÇA FELIZ LACAVA, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA ARMANDO CARDOSO ALVES, AVENIDA AIRTON PRETINI, AVENIDA MIGUEL CATARINO E AVENIDA CONDESSA ELISABETH DE ROBIANO - DISTRITO PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/2014
Autuado em 13/10/2014 - Processo 01-482/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 15/2015 (05/01/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-482/2014) (11/03/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 660/2014 (08/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 660/2014 (08/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1058/2016 (14/04/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1058/2016 (14/04/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 118, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ELISABETE DE ROBIANO ( AVENIDA CONDESSA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  AIRTON PRETINI ( AVENIDA )  |  MIGUEL CATARINO ( AVENIDA )  |  FELIZ LACAVA ( PRACA )  |  ARMANDO CARDOSO ALVES ( AVENIDA )  |  PENHA ( DISTRITO )  |  MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 12/05/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/05/2016 Encerrado-PROMULGADO
13/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
13/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/04/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2016 09:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2016 09:57 ARQUIVO/Recebido
13/05/2016 09:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
01/04/2016 16:54 SGP23/Recebido
01/04/2016 15:51 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Digitalizado
30/03/2016 12:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/03/2016 17:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
23/03/2016 17:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/02/2016 15:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/02/2016 16:53 FIN/Consultoria/Para análise
04/02/2016 17:10 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/02/2016 17:09 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2016 18:00 FIN/Recebido
28/01/2016 18:11 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
16/12/2015 15:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/12/2015 14:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/12/2015 18:52 EDUC//
09/12/2015 18:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/11/2015 14:52 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/11/2015 15:24 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2015 15:33 EDUC/Consultoria/Para análise
10/11/2015 17:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2015 16:13 EDUC/Recebido
05/11/2015 18:24 URB/Encaminhado para EDUC
30/09/2015 15:49 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/09/2015 14:42 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/09/2015 14:42 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/08/2015 14:51 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
20/08/2015 15:36 URB/Consultoria/Elaborar relatório
15/07/2015 18:28 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2015 14:21 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
18/06/2015 17:34 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2015 14:27 URB/Recebido
24/03/2015 15:43 CCJ/Encaminhado para URB
11/03/2015 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/02/2015 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.12.14).
24/02/2015 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
04/02/2015 18:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/01/2015 12:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/01/2015 16:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
13/01/2015 16:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/12/2014 13:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/12/2014 16:41 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
08/12/2014 15:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/12/2014 19:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/12/2014 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2014 13:40 CCJ/Recebido
03/12/2014 11:44 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/11/2014 18:18 PESQUISA/Recebido
13/11/2014 17:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2014 17:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/2014
Prazo regimental 18/12/2014
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 03/12/2014
Relatório
Relatório Número 259 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 250 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/03/2015 , página 84, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2015
Ofícios
OF-SGP12 660/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 482/2014
DOCREC 15/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 15/2015 (05/01/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2014
Plenário
DOCRECs
DOCREC 15/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha subsídios ao PL 482/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/01/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL nº 577/2014 - C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/01/2015) ao processo PL 482/2014.
OF-SGP12 660/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 660/2014 (08/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
07/01/2015 17:32 SGP22/Encaminhado para CCJ
07/01/2015 17:32 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 660/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 482/2014.
DOCREC 15/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 15/2015 (05/01/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 660/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 482/2014
DOCREC 15/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 15/2015 (05/01/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2014
Plenário
DOCRECs
DOCREC 15/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha subsídios ao PL 482/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/01/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL nº 577/2014 - C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/01/2015) ao processo PL 482/2014.
OF-SGP12 660/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 660/2014 (08/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
07/01/2015 17:32 SGP22/Encaminhado para CCJ
07/01/2015 17:32 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 660/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 482/2014.
DOCREC 15/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 15/2015 (05/01/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 15/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha subsídios ao PL 482/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/01/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL nº 577/2014 - C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/01/2015) ao processo PL 482/2014.
OF-SGP12 660/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 660/2014 (08/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
07/01/2015 17:32 SGP22/Encaminhado para CCJ
07/01/2015 17:32 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 660/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 482/2014.
DOCREC 15/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 15/2015 (05/01/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/03/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 482/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/03/2015
Prazo regimental 08/04/2015
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 30/06/2015
Relatório
Relatório Número 1799 /2015 , apresentado em: 30/09/2015
Parecer Número 1661 /2015 , apresentado em: 30/09/2015
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/10/2015 , página 127, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/11/2015
Prazo regimental 25/11/2015
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 10/11/2015
Relatório
Relatório Número 2536 /2015 , apresentado em: 16/12/2015
Parecer Número 2378 /2015 , apresentado em: 16/12/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/12/2015 , página 258, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/01/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/02/2016
Prazo regimental 27/02/2016
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 12/02/2016
Relatório
Relatório Número 427 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Parecer Número 423 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/04/2016 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/2016
Ofícios
OF-SGP23 1058/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 14/04/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 482/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1058/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 14/04/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 482/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/04/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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