PROJETO DE LEI

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PL 508/2014

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ESPAÇO CARLOS PANHAM, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ ALBINO E JOSÉ CANDIDO FREIRE, PARQUE SÃO DOMINGOS - SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/2014
Autuado em 10/11/2014 - Processo 01-508/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 16/2015 (05/01/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1503/2015 (16/09/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 659/2014 (05/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 659/2014 (05/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 161, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE SAO DOMINGOS ( BAIRRO )  |  PRACA PUBLICA  |  JOSE ALBINO ( RUA )  |  JOSE CANDIDO FREIRE ( RUA )  |  CARLOS PANHAM ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 22/09/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/09/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/09/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/04/2017 Volta à tramitação
27/04/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2015 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2015 15:33 ARQUIVO/Recebido
21/09/2015 16:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
21/09/2015 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/ COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 16.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO (entrada 01.12.14). (Em 21/9/15, chegou RDS 1503/15, pedindo retirada )
21/09/2015 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/09/2015 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/09/2015 15:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 16.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO (entrada 01.12.14).
17/09/2015 15:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/09/2015 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/09/2015 13:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 01/12/14)
11/09/2015 13:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/09/2015 13:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/02/2015 19:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/01/2015 18:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/01/2015 16:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
13/01/2015 16:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/12/2014 13:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/12/2014 12:05 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
04/12/2014 19:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/12/2014 17:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/12/2014 11:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/12/2014 17:34 CCJ/Recebido
01/12/2014 16:40 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/11/2014 18:25 PESQUISA/Recebido
13/11/2014 17:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2014 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/12/2014
Prazo regimental 16/12/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2015
Ofícios
OF-SGP12 659/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 508/2014
DOCREC 16/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 16/2015 (05/01/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2014
Plenário
DOCRECs
DOCREC 16/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha subsídios ao PL 508/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/01/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL nº 578/2014 - C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/01/2015) ao processo PL 508/2014.
OF-SGP12 659/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 659/2014 (05/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
07/01/2015 17:31 SGP22/Encaminhado para CCJ
07/01/2015 17:31 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 659/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 508/2014.
DOCREC 16/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 16/2015 (05/01/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 659/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 508/2014
DOCREC 16/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 16/2015 (05/01/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2014
Plenário
DOCRECs
DOCREC 16/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha subsídios ao PL 508/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/01/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL nº 578/2014 - C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/01/2015) ao processo PL 508/2014.
OF-SGP12 659/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 659/2014 (05/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
07/01/2015 17:31 SGP22/Encaminhado para CCJ
07/01/2015 17:31 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 659/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 508/2014.
DOCREC 16/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 16/2015 (05/01/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 16/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha subsídios ao PL 508/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/01/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL nº 578/2014 - C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/01/2015) ao processo PL 508/2014.
OF-SGP12 659/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 659/2014 (05/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
07/01/2015 17:31 SGP22/Encaminhado para CCJ
07/01/2015 17:31 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 659/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 508/2014.
DOCREC 16/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 16/2015 (05/01/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1503/2015
Ementa Requeiro que seja retirado o projeto de lei nº 508/2014, de minha autoria, por não ser viável sua continuidade, devendo, desta feita, ser devidamente encaminhado ao arquivo.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 16/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (16/09/2015) ao processo PL 508/2014.
Leitura 17/09/2015, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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