PROJETO DE LEI

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PL 502/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16306 - 10/11/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/11/2015, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO, O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. SANTA CATARINA, Nº 2.785, DISTRITO DE JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/2014
Autuado em 05/11/2014 - Processo 01-502/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 224/2015 (09/03/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2146/2014 (19/12/2014) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 664/2014 (08/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 664/2014 (08/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 2612/2015 (15/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2612/2015 (15/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 120, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  SANTA CATARINA ( AVENIDA ) ( JABAQUARA )  |  HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CASSIA MARQUES DE CARVALHO  |  HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SANTA MARINA  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 10/11/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/11/2015 Encerrado-PROMULGADO
11/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
11/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 271SE (14/10/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/2015 14:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/2015 14:44 ARQUIVO/Recebido
11/11/2015 07:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
21/10/2015 16:52 SGP23/Recebido
21/10/2015 16:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/10/2015 16:26 SGP21/Recebido
13/10/2015 17:38 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
13/10/2015 14:00 SGP12/Recebido
09/10/2015 14:35 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/09/2015 15:18 SGP21/Recebido
22/09/2015 14:55 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido
22/09/2015 14:55 FIN/SGP.21/A Pedido
17/09/2015 17:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2015 18:00 FIN/Recebido
17/09/2015 15:14 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
09/09/2015 15:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/09/2015 15:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
08/09/2015 15:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/09/2015 13:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/08/2015 15:50 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/08/2015 17:40 EDUC/Recebido
05/08/2015 18:09 PROC-CMSP/Encaminhado para EDUC
14/07/2015 18:07 PROC-CMSP/Recebido
14/07/2015 15:03 URB/Encaminhado para PROC-CMSP
07/05/2015 17:02 URB/Presidente da Comissão/
06/05/2015 16:45 URB/Consultoria/Para análise
14/04/2015 15:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 15:37 URB/Recebido
14/04/2015 14:38 CCJ/Encaminhado para URB
25/03/2015 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/03/2015 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (DOCREC 224/15) PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/12/14)
24/03/2015 12:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (DOCREC 224/15) PRAZO DE VITAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/12/14)
24/03/2015 12:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/03/2015 12:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
11/03/2015 15:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2015 18:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (DOCREC 224/15)
09/03/2015 18:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/02/2015 18:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/02/2015 19:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/01/2015 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/01/2015 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/12/2014 13:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/12/2014 16:43 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
08/12/2014 15:38 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/12/2014 19:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/12/2014 13:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2014 13:40 CCJ/Recebido
03/12/2014 11:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/11/2014 18:24 PESQUISA/Recebido
13/11/2014 17:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2014 17:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/2014
Prazo regimental 18/12/2014
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 10/03/2015
Relatório
Relatório Número 417 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Parecer Número 404 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/03/2015 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2015
Ofícios
OF-SGP12 664/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 502/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 664/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 502/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 2146/2014
Ementa REQUER SEJAM JUNTADOS DOCS REFERENTES PL 502/2014 QUE DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. SANTA CATARINA No. 2785, JABAQUARA, ANEXANDO CERTIDÃO DE ÓBITO E OUTROS DOCS.
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Recebimento (protocolo) 19/12/2014
Matérias Referidas Anexado em (19/12/2014) ao processo PL 502/2014.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 224/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 502/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/03/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 139/15 - C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2015) ao processo PL 502/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/08/2015
Prazo regimental 26/08/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 12/08/2015
Relatório
Relatório Número 1637 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1502 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/2015 , página 118, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/09/2015
Prazo regimental 26/09/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 21/09/2015
Relatório
Relatório Número 1907 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Parecer Número 1765 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 270SE (07/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 271SE (14/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2612/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/10/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 502/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2612/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/10/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 502/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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