PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 28/2014

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Decreto Legislativo 6 - 13/05/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/05/2015, página 116, coluna 3
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARTISTA TÉO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/2014
Autuado em 02/04/2014 - Processo 02-28/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 983/2015 (02/07/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 105, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO TEO AZEVEDO

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/08/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 217SE (13/05/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2015 16:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2015 16:19 ARQUIVO/Recebido
28/08/2015 12:26 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
28/08/2015 12:02 CERIM/Recebido
18/05/2015 08:59 SGP23/Encaminhado para CERIM
15/05/2015 14:09 SGP23/Recebido
15/05/2015 13:36 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/09/2014 18:45 SGP21/Recebido
15/09/2014 18:38 FIN/Encaminhado para SGP21
20/08/2014 12:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2014 15:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/08/2014 15:49 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/08/2014 15:58 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
31/07/2014 14:22 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/07/2014 12:00 FIN/Recebido
18/07/2014 15:48 EDUC/Encaminhado para FIN
11/06/2014 16:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2014 13:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/06/2014 13:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/06/2014 14:47 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2014 14:46 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/06/2014 14:53 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
23/05/2014 15:40 EDUC/Consultoria/Para análise
21/05/2014 18:02 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2014 19:06 EDUC/Recebido
20/05/2014 15:47 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/05/2014 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/05/2014 14:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
12/05/2014 11:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2014 18:04 CCJ/Recebido
09/05/2014 16:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/05/2014 18:20 PESQUISA/Recebido
07/05/2014 17:46 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/05/2014 17:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2014
Prazo regimental 24/05/2014
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 12/05/2014
Relatório
Relatório Número 490 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Parecer Número 481 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/05/2014 , página 167, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/05/2014
Prazo regimental 14/06/2014
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 22/05/2014
Relatório
Relatório Número 804 /2014 , apresentado em: 11/06/2014
Parecer Número 792 /2014 , apresentado em: 11/06/2014
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/06/2014 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/07/2014
Prazo regimental 20/08/2014
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 28/07/2014
Relatório
Relatório Número 1011 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Parecer Número 996 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2014
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 217SE (13/05/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 983/2015
Ementa SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 19H, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A TÉO AZEVEDO
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 02/07/2015
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2015) ao processo PDL 28/2014.
Leitura 02/07/2015, na Sessão Ordinária 245, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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