PROJETO DE LEI

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PL 193/2014

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16147 - 27/03/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/04/2015, página 104, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO CORAL MUSICAL DA GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2014
Autuado em 17/04/2014 - Processo 01-193/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 264/2015 (30/03/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 296/2015 (11/03/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 296/2015 (11/03/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 505/2015 (30/03/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 505/2015 (30/03/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 100, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  ANIVERSARIO  |  LEI 14.485/2007  |  DIA DO CORAL MUSICAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  DATA COMEMORATIVA  |  CORAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA  | 
Data de Encerramento 27/03/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2015 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2015 15:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2015 15:48 ARQUIVO/Recebido
06/04/2015 08:45 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
04/03/2015 11:59 SGP23/Recebido
04/03/2015 10:38 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/03/2015 16:47 SGP21/Recebido
02/03/2015 17:38 FIN/Encaminhado para SGP21
25/02/2015 14:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/02/2015 14:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
20/02/2015 13:56 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/01/2015 18:26 FIN/Consultoria/Para análise
18/12/2014 19:10 FIN/Recebido
18/12/2014 18:51 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/2014 18:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2014 16:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
17/11/2014 17:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/10/2014 14:14 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/10/2014 14:03 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/06/2014 17:51 EDUC/Consultoria/Para análise
11/06/2014 13:35 EDUC/Recebido
09/06/2014 13:11 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/06/2014 12:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/06/2014 12:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/06/2014 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/06/2014 12:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
03/06/2014 12:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/06/2014 12:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
16/05/2014 14:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/05/2014 14:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/05/2014 16:07 CCJ/Recebido
13/05/2014 15:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
08/05/2014 16:11 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/05/2014 16:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2014
Prazo regimental 06/06/2014
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 15/05/2014
Relatório
Relatório Número 745 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Parecer Número 733 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/2014 , página 121, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/06/2014
Prazo regimental 25/06/2014
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 10/06/2014
Relatório
Relatório Número 1653 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Parecer Número 1603 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/12/2014 , página 141, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/12/2014
Prazo regimental 02/01/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 18/12/2014
Relatório
Relatório Número 193 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Parecer Número 188 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/02/2015 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2015
Ofícios
OF-SGP23 296/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 11/03/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 193/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 296/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 11/03/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 193/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 264/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 193/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/03/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 38/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2015) ao processo PL 193/2014.
OF-SGP23 505/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 505/2015 (30/03/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2015 14:32 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2015 14:32 SGP23/Recebido
30/03/2015 13:53 SGP22/Encaminhado para SGP23
30/03/2015 13:53 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 505/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 30/03/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 193/2014.
DOCREC 264/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 264/2015 (30/03/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 505/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 30/03/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 193/2014
DOCREC 264/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 264/2015 (30/03/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2015
DOCRECs
DOCREC 264/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 193/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/03/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 38/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2015) ao processo PL 193/2014.
OF-SGP23 505/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 505/2015 (30/03/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2015 14:32 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2015 14:32 SGP23/Recebido
30/03/2015 13:53 SGP22/Encaminhado para SGP23
30/03/2015 13:53 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 505/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 30/03/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 193/2014.
DOCREC 264/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 264/2015 (30/03/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2015
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 505/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 30/03/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 193/2014
DOCREC 264/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 264/2015 (30/03/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2015
DOCRECs
DOCREC 264/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 193/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/03/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 38/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2015) ao processo PL 193/2014.
OF-SGP23 505/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 505/2015 (30/03/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2015 14:32 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2015 14:32 SGP23/Recebido
30/03/2015 13:53 SGP22/Encaminhado para SGP23
30/03/2015 13:53 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 505/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 30/03/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 193/2014.
DOCREC 264/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 264/2015 (30/03/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2015
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Resposta:
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