PROJETO DE LEI

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PL 191/2014 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE DIRETRIZ PARA O PODER PÚBLICO PROMOVER A POLÍTICA DE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA E DE ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2014
Autuado em 17/04/2014 - Processo 01-191/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 191/2014   PL00191-2014.PDF Principal 1
01/02/2021 DSP 5374/2021 PL 191/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

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Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 191/2014   AudienciaPublica-Urb-2014-09-24.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 191/2014   AudiênciaPública-Urb-2014-10-08.pdf Audiencias 1

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 148/2015 (04/02/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-191/2014) (20/08/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2015 (PL-191/2014) (27/05/2015) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos REC 78/2015 (17/12/2015) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 151/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 466/2014 (06/11/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 466/2014 (06/11/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 100, coluna 2
Palavras-Chave CALCADA  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  ECOLOGIA  |  MATERIAL RECICLAVEL  |  PNEU  |  SOLO PERMEAVEL  |  UTILIZACAO  |  PADRONIZACAO  |  RECUPERACAO  |  PISO  |  BORRACHA  |  EQUILIBRIO ECOLOGICO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  CALCADA ECOLOGICA  |  ADMINISTRACAO DIRETA  |  ADMINISTRACAO INDIRETA  |  CONSTRUCAO  |  INCENTIVO  |  CONSCIENTIZACAO  |  ACESSIBILIDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/02/2017 Volta à tramitação
16/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/09/2014 - URB
Audiência Realizada 08/10/2014 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2017 17:16 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2017 17:16 SGP21/Recebido
21/02/2017 15:49 SGP22/Encaminhado para SGP21
17/02/2017 17:51 SGP22/Recebido
16/02/2017 16:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 18:28 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/12/2015 18:15 SGP21/Recebido
21/12/2015 16:05 SGP23/Encaminhado para SGP21
17/12/2015 15:00 SGP23/Recebido
17/12/2015 13:57 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
04/12/2015 14:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2015 14:34 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
26/11/2015 19:35 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
06/10/2015 16:38 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/09/2015 16:05 FIN/Consultoria/Para análise
17/09/2015 17:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2015 18:00 FIN/Recebido
03/09/2015 16:28 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
03/09/2015 16:07 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/09/2015 15:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2015 13:56 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/09/2015 14:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/09/2015 14:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
01/09/2015 13:07 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/08/2015 16:35 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
07/08/2015 12:42 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
01/07/2015 18:05 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
15/06/2015 15:54 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2015 13:50 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2015 13:49 SAUDE/Recebido
29/05/2015 18:34 URB/Encaminhado para SAUDE
27/05/2015 15:51 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/05/2015 13:17 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Com as Audiências Públicas Realizadas, Informações Contrárias do Executivo e prazo de vistas vencido
19/05/2015 13:17 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
17/04/2015 17:30 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
09/03/2015 16:43 URB/Consultoria/Elaborar relatório Com as Audiências Públicas Realizadas, Informações Contrárias do Executivo e prazo de vistas vencido
09/03/2015 16:34 URB/Consultoria/Elaborar relatório Com as Audiências Públicas Realizadas e prazo de vistas vencido
09/03/2015 16:34 URB/Consultoria/Elaborar relatório
09/03/2015 16:34 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/02/2015 14:01 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/02/2015 16:42 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/02/2015 15:56 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
07/11/2014 17:47 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/11/2014 13:40 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
04/11/2014 17:15 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
21/10/2014 17:20 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/10/2014 13:33 URB/Consultoria/Para análise Com as Audiências Públicas Realizadas
17/10/2014 13:19 URB/Consultoria/Para análise
08/10/2014 10:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/09/2014 10:59 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
24/09/2014 10:26 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
05/09/2014 14:48 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
27/08/2014 17:11 URB/Consultoria/Para análise
26/08/2014 15:38 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/08/2014 15:31 URB/Recebido
25/08/2014 19:13 CCJ/Encaminhado para URB
20/08/2014 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/08/2014 12:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.06.14).
11/08/2014 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/08/2014 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/06/2014 15:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/06/2014 18:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/06/2014 12:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/06/2014 12:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2014 15:36 CCJ/Recebido
03/06/2014 13:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
08/05/2014 16:11 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/05/2014 16:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/06/2014
Prazo regimental 10/11/2014
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 09/06/2014
Relatório
Relatório Número 1038 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Parecer Número 1023 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/08/2014 , página 84, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/08/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 191/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/08/2014
Prazo regimental 26/11/2014
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 27/08/2014
Relatório
Relatório Número 931 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Parecer Número 899 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/05/2015 , página 84, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2015
Ofícios
OF-SGP12 466/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/11/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 191/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/11/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 466/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/11/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 191/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/11/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 148/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPA IS DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS E DO VERDE E DO MEIO AM BIENTE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/02/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 082/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/02/2015) ao processo PL 191/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 27/05/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 191/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 01/06/2015
Prazo regimental 16/06/2015
Relator Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) , designado em: 02/06/2015
Relatório
Relatório Número 1513 /2015 , apresentado em: 03/09/2015
Parecer Número 1460 /2015 , apresentado em: 03/09/2015
Autor Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/09/2015 , página 102, coluna 4
Em 03/09/2015 , página 102, coluna 4
Em 03/09/2015 , página 102, coluna 4
Em 03/09/2015 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/09/2015
Prazo regimental 06/10/2015
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 21/09/2015
Relatório
Relatório Número 2488 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2329 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 09/12/2015 , página 114, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2015
Recursos
REC 78/2015
Ementa Requeiro, na forma regimental, nos termos do artigo 82 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 191/2014, que ESTABELECE DIRETRIZ PARA O PODER PÚBLICO PROMOVER A POLÍTICA DE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA E DE ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereador Abou Anni, seja submetido à apreciação do Plenário.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Apresentado em 17/12/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 191/2014.
Data de Sessão 17/12/2015, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 16-3
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 191/2014 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 151/2017
Ementa REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM DESARQUIVADOS OS PROJETOS LISTADOS.
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 98/2005.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 152/2005.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 826/2005.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 827/2005.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 830/2005.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 6/2006.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 381/2006.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 615/2006.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 616/2006.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 25/2006.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 17/2007.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 785/2007.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 109/2007.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 1/2008.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 17/2008.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 138/2008.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 381/2008.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 48/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 249/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 287/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 5/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 454/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 455/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 32/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 52/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 432/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 454/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 63/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 209/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 210/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 270/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 287/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 334/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 544/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 545/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 3/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 119/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 272/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 274/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 460/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 475/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 672/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 738/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 833/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 144/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 168/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 173/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 188/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 189/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 190/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 191/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 192/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 7/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 445/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 454/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 116/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 20/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 209/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 233/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 267/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 356/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 374/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 399/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 35/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 84/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 54/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 325/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 425/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 435/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 534/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
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