PROJETO DE LEI

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PL 198/2014

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Lei Municipal 16073 - 19/09/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/09/2014, página 1, coluna 1
Ementa FICA REVOGADO O INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 15.944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A EXIGÊNCIA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS APRESENTAREM SEU REGISTRO PERANTE A ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS OU NA ENTIDADE ESTADUAL).
Veto
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2014
Autuado em 22/04/2014 - Processo 01-198/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 926/2014 (03/06/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1067/2014 (10/06/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1492/2014 (09/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1583/2014 (10/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1587/2014 (10/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1588/2014 (10/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1589/2014 (10/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1590/2014 (10/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1591/2014 (10/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1592/2014 (10/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1593/2014 (10/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1618/2014 (17/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1621/2014 (17/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1622/2014 (17/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1623/2014 (17/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1624/2014 (17/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1625/2014 (17/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1626/2014 (17/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1627/2014 (17/09/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 2280/2014 (17/09/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2280/2014 (17/09/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 101, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONTRATACAO LICITACAO REVOGACAO EDITAL REGISTRO PARTICIPACAO COOPERATIVA ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS LEI 15.944/2013

Data de Encerramento 19/09/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 136SE (17/09/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2014 16:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2014 16:31 ARQUIVO/Recebido
22/09/2014 10:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/2014 17:18 SGP23/Recebido
18/09/2014 19:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/09/2014 16:19 SGP21/Recebido
11/09/2014 19:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/09/2014 19:29 SGP12/Recebido
09/09/2014 19:55 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/09/2014 14:44 SGP21/Recebido
02/09/2014 14:38 CCJ/Encaminhado para SGP21
27/08/2014 19:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/08/2014 13:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25.06.14, 02.07.14 E EM 06.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 22.05.14).
06/08/2014 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/07/2014 13:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25.06.14 E EM 02.07.14.
02/07/2014 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/06/2014 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25.06.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
25/06/2014 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/06/2014 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
16/06/2014 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
23/05/2014 17:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/05/2014 15:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2014 17:54 CCJ/Recebido
22/05/2014 16:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
08/05/2014 16:11 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/05/2014 16:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/2014
Prazo regimental 06/06/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 23/05/2014
Relatório
Relatório Número 1129 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1114 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/08/2014 , página 84, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
CONTRARIO
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2014
Requerimentos
RDS 926/2014
Ementa REQUER SEJA INCLUÍDOS COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI 198/2014 OS QUE SUBSCREVEM ESTE REQUERIMENTO.
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Recebimento (protocolo) 03/06/2014
Matérias Referidas Anexado em (03/06/2014) ao processo PL 198/2014.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1067/2014
Ementa Requeiro a retirada de minha coautoria do Projeto de Lei nº 198/2014.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 10/06/2014
Matérias Referidas Anexado em (10/06/2014) ao processo PL 198/2014.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Pedido de vista em 11/06/2014 - Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 09/09/2014
Prazo regimental 24/09/2014
Relator , designado em: 09/09/2014
Relatório
Relatório Número 1168 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Parecer Número 1152 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Autor Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2014 , página 92, coluna 3
Em 11/09/2014 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 09/09/2014
Prazo regimental 24/09/2014
Relator , designado em: 09/09/2014
Relatório
Relatório Número 1168 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Parecer Número 1152 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Autor Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2014 , página 92, coluna 3
Em 11/09/2014 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/09/2014
Prazo regimental 24/09/2014
Relator , designado em: 09/09/2014
Relatório
Relatório Número 1168 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Parecer Número 1152 /2014 , apresentado em: 09/09/2014
Autor Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2014 , página 92, coluna 3
Em 11/09/2014 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Data 09/09/2014
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 134SE (09/09/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 1492/2014
Ementa REQUER COAUTORIA AO PL 198/2014
Autores Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 09/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 09/09/2014, na Sessão Ordinária 156, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1583/2014
Ementa Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 198/2014.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 10/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 10/09/2014, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1587/2014
Ementa Requeiro coautoria no PL 198/2014
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 10/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 10/09/2014, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1588/2014
Ementa Requeiro coautoria no PL 198/2014.
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Recebimento (protocolo) 10/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 10/09/2014, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1589/2014
Ementa Requeiro coautoria no PL 198/2014.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 10/09/2014, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1590/2014
Ementa Requeiro coautoria no PL 198/2014.
Autores Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 10/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 10/09/2014, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1591/2014
Ementa Requeiro coautoria no PL 198/2014
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Recebimento (protocolo) 10/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 10/09/2014, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1592/2014
Ementa Requeiro coautoria no PL 198/2014.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 10/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 10/09/2014, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1593/2014
Ementa Requeiro coautoria no PL 198/2014.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 10/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 10/09/2014, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 136SE (17/09/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 1618/2014
Ementa Requeiro à Douta Mesa sejam incluídos como coautores do Projeto de Lei nº 198/2014, os vereadores cujas assinaturas estão apostas.
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Recebimento (protocolo) 17/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 17/09/2014, na Sessão Ordinária 159, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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RDS 1621/2014
Ementa Requeiro coautoria no PL 198/2014
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 17/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 17/09/2014, na Sessão Ordinária 159, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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RDS 1622/2014
Ementa Requeiro coautoria no PL 198/2014.
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Recebimento (protocolo) 17/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 17/09/2014, na Sessão Ordinária 159, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1623/2014
Ementa Requeiro coautoria no PL 198/2014.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 17/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 17/09/2014, na Sessão Ordinária 159, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1624/2014
Ementa Requeiro coautoria no PL 198/2014.
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 17/09/2014, na Sessão Ordinária 159, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1625/2014
Ementa Requeiro coautoria no PL 198/2014.
Autores Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 17/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 17/09/2014, na Sessão Ordinária 159, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1626/2014
Ementa Requeiro coautoria no PL 198/2014.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 17/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 17/09/2014, na Sessão Ordinária 159, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1627/2014
Ementa Requeiro coautoria no PL 198/2014.
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Recebimento (protocolo) 17/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2014) ao processo PL 198/2014.
Leitura 17/09/2014, na Sessão Ordinária 159, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 2280/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/09/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 198/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/2014
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OF-SGP23 2280/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/09/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 198/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/2014
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