PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 323/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16108 - 08/01/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/01/2015, página 96, coluna 3
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "CONFERÊNCIA DOS RADICAIS LIVRES SP", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA, SÁBADO E DOMINGO QUE ANTECEDEM A TERÇA FEIRA DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2014
Autuado em 25/06/2014 - Processo 01-323/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 47/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-323/2014) (27/08/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2733/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2733/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 17/2015 (08/01/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 17/2015 (08/01/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 05/08/2014, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 06/08/2014, página 72, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  CONFERENCIA DOS RADICAIS LIVRES SP  | 
Data de Encerramento 08/01/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/11/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2015 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2015 15:01 ARQUIVO/Recebido
13/01/2015 08:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2014 11:42 SGP23/Recebido
03/12/2014 10:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/12/2014 10:16 SGP21/Recebido
02/12/2014 13:18 FIN/Encaminhado para SGP21
26/11/2014 15:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/11/2014 16:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/11/2014 13:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2014 18:20 FIN/Consultoria/Para análise
21/10/2014 17:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2014 17:19 FIN/Recebido
20/10/2014 16:26 EDUC/Encaminhado para FIN
15/10/2014 15:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2014 13:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
09/10/2014 12:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/09/2014 13:29 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/09/2014 19:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
23/09/2014 15:56 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/09/2014 17:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2014 20:49 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/09/2014 16:04 EDUC/Recebido
02/09/2014 11:59 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/08/2014 18:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/08/2014 12:14 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
25/08/2014 12:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/08/2014 17:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2014 13:25 CCJ/Recebido
19/08/2014 17:36 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
06/08/2014 15:30 PESQUISA/Recebido
06/08/2014 14:49 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/08/2014 14:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/08/2014
Prazo regimental 04/09/2014
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 21/08/2014
Relatório
Relatório Número 1119 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1104 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/08/2014 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/08/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 323/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2014
Prazo regimental 25/09/2014
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 10/09/2014
Relatório
Relatório Número 1365 /2014 , apresentado em: 15/10/2014
Parecer Número 1335 /2014 , apresentado em: 15/10/2014
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/10/2014 , página 135, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/10/2014
Prazo regimental 05/11/2014
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 22/10/2014
Relatório
Relatório Número 1584 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Parecer Número 1538 /2014 , apresentado em: 25/11/2014
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/11/2014 , página 127, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP23 2733/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 323/2014
DOCREC 47/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 47/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
DOCRECs
DOCREC 47/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 323/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.108.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 09/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2015) ao processo PL 323/2014.
OF-SGP23 2733/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2733/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2733/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 323/2014.
DOCREC 47/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 47/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2733/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 323/2014
DOCREC 47/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 47/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
DOCRECs
DOCREC 47/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 323/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.108.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 09/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2015) ao processo PL 323/2014.
OF-SGP23 2733/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2733/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2733/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 323/2014.
DOCREC 47/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 47/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 47/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 323/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.108.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 09/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2015) ao processo PL 323/2014.
OF-SGP23 2733/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2733/2014 (10/12/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2733/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 323/2014.
DOCREC 47/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 47/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 17/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/01/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 323/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/01/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 17/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/01/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 323/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/01/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir