PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 7/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 20 - 14/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR VALDIR FLORINDO.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2014
Autuado em 06/02/2014 - Processo 02-7/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1393/2014 (28/08/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/02/2014, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/02/2014, página 84, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO VALDIR FLORINDO ( DESEMBARGADOR )

Data de Encerramento 14/05/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 106SE (14/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2014 15:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2014 15:02 ARQUIVO/Recebido
05/11/2014 11:58 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
05/11/2014 11:58 CERIM/Recebido
21/05/2014 18:03 SGP23/Encaminhado para CERIM
21/05/2014 15:05 SGP23/Recebido
21/05/2014 14:44 SGP21/Encaminhado para SGP23
01/04/2014 13:08 SGP21/Recebido
01/04/2014 12:33 SGP12/Encaminhado para SGP21
26/03/2014 12:00 SGP12/Recebido
25/03/2014 20:32 SGP21/Encaminhado para SGP12
25/03/2014 20:32 SGP21/Recebido
25/03/2014 19:35 EDUC/Encaminhado para SGP21
19/02/2014 18:57 EDUC/Recebido
19/02/2014 17:40 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/02/2014 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/02/2014 17:44 CCJ/Recebido
11/02/2014 15:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/02/2014 15:10 PESQUISA/Recebido
11/02/2014 14:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/02/2014 14:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/02/2014
Prazo regimental 26/02/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 11/02/2014
Relatório
Relatório Número 63 /2014 , apresentado em: 12/02/2014
Parecer Número 62 /2014 , apresentado em: 12/02/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/02/2014 , página 67, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/02/2014
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 25/03/2014
Prazo regimental 25/03/2014
Relator
Relatório
Relatório Número 271 /2014 , apresentado em: 25/03/2014
Parecer Número 266 /2014 , apresentado em: 25/03/2014
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/03/2014 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/2014
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 106SE (14/05/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 1393/2014
Ementa Convocação de Sessão Solene desta Casa, a ser realizada no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, às 19h00, no dia 31 de outubro de 2014 (6ª feira), para entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Desembargador Valdir Florindo - Decreto Nº 20/2014.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 28/08/2014
Matérias Referidas Anexado em (28/08/2014) ao processo PDL 7/2014.
Leitura 02/09/2014, na Sessão Ordinária 153, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2014 08:45 SGP22/Encaminhado para CCI
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2014 08:45 SGP22/Encaminhado para CCI
03/09/2014 08:45 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir