PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 9/2014

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Decreto Legislativo 35 - 03/06/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A ILUSTRISSIMA IRMÃ MARIE MARTHE BOURGET E DÁ PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 06/08/2014 ÀS 14h NA FACULDADE SANTA MARCELINA, RUA CACHOEIRA DE UTUPANEMA 40, ITAQUERA ***
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2014
Autuado em 06/02/2014 - Processo 02-9/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2014 (PDL-9/2014) (28/05/2014) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1104/2014 (18/06/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/02/2014, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/02/2014, página 84, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO MONIQUE MARIE MARTHE BOURGET ( IRMA )

Data de Encerramento 03/06/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 114SE (03/06/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2014 16:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2014 16:11 ARQUIVO/Recebido
06/08/2014 10:52 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/2014 10:52 CERIM/Recebido
05/06/2014 16:08 SGP23/Encaminhado para CERIM
05/06/2014 16:08 SGP23/Recebido
05/06/2014 15:17 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/06/2014 15:17 SGP21/Recebido
03/06/2014 15:22 FIN/Encaminhado para SGP21
03/06/2014 16:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/06/2014 15:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/05/2014 13:24 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/05/2014 15:06 FIN/Recebido
26/05/2014 14:02 EDUC/Encaminhado para FIN
15/05/2014 15:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/05/2014 15:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/05/2014 15:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/05/2014 13:50 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/05/2014 13:50 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/05/2014 13:17 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/03/2014 11:51 EDUC/Consultoria/Para análise
19/03/2014 18:54 EDUC/Recebido
19/03/2014 16:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/03/2014 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/02/2014 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
26/02/2014 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/02/2014 16:42 CCJ/Recebido
14/02/2014 13:32 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/02/2014 14:45 PESQUISA/Recebido
11/02/2014 14:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/02/2014 14:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/02/2014
Prazo regimental 12/03/2014
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 17/02/2014
Relatório
Relatório Número 202 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Parecer Número 199 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/03/2014 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 04/04/2014
Relatório
Relatório Número 555 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Parecer Número 547 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/05/2014 , página 173, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 26/05/2014
Prazo regimental 28/05/2014
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 26/05/2014
Relatório
Relatório Número 690 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Parecer Número 699 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/05/2014 , página 156, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 28/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 9/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 114SE (03/06/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 1104/2014
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 6 de agosto de 2014, a partir das 14:00h, na Faculdade Santa Marcelina, situada à Rua Cachoeira de Utupanema, 40, Itaquera,com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a Irmã Monique Marie Marthe Bourget, conforme Decreto Legislativo nº 35 de 03/06/14.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 18/06/2014
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2014) ao processo PDL 9/2014.
Leitura 18/06/2014, na Sessão Ordinária 139, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/06/2014 15:56 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/06/2014 15:56 SGP22/Encaminhado para CERIM
24/06/2014 15:56 SGP22 Registro Inicial
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