PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 5/2014

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Decreto Legislativo 8 - 25/03/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. PAULO EGYDIO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2014
Autuado em 06/02/2014 - Processo 02-5/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 543/2014 (10/04/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/02/2014, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/02/2014, página 83, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA PAULO EGIDIO MARTINS

Data de Encerramento 25/03/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 86SE (25/03/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2014 18:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2014 18:19 ARQUIVO/Recebido
03/06/2014 18:00 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
03/06/2014 18:00 CERIM/Recebido
20/05/2014 12:55 DOCUMENTA/Encaminhado para CERIM
20/05/2014 12:52 DOCUMENTA/Recebido
19/05/2014 12:43 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
16/05/2014 13:21 ARQUIVO/Recebido
16/05/2014 12:31 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2014 12:31 CERIM/Recebido
28/03/2014 16:57 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/03/2014 13:54 SGP23/Recebido
27/03/2014 19:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/03/2014 14:01 SGP21/Recebido
27/03/2014 13:34 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/03/2014 13:30 SGP12/Recebido
25/03/2014 21:21 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/03/2014 16:51 SGP21/Recebido
18/03/2014 11:02 CCJ/Encaminhado para SGP21
12/03/2014 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2014 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
06/03/2014 19:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/02/2014 16:42 CCJ/Recebido
14/02/2014 13:32 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/02/2014 14:45 PESQUISA/Recebido
11/02/2014 14:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/02/2014 14:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/02/2014
Prazo regimental 21/03/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 17/02/2014
Relatório
Relatório Número 203 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Parecer Número 200 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/03/2014 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2014
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 13/03/2014
Prazo regimental 25/03/2014
Relator
Relatório
Relatório Número 269 /2014 , apresentado em: 25/03/2014
Parecer Número 264 /2014 , apresentado em: 25/03/2014
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/03/2014 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/2014
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 86SE (25/03/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 543/2014
Ementa Solicito a V. Exa., Convocação de Sessão Solene, no dia 5 de maio de 2014, a partir das 19:00 hs., na Rua Amarilis, 1200 - Cidade Jardim, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Dr. Paulo Egydio Martins, conforme Decreto Legislativo nº 08 de 25 de março de 2014. .
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Recebimento (protocolo) 10/04/2014
Matérias Referidas Anexado em (10/04/2014) ao processo PDL 5/2014.
Leitura 17/04/2014, na Sessão Ordinária 125, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/2014 16:15 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/04/2014 16:15 SGP22/Encaminhado para CERIM
22/04/2014 16:15 SGP22 Registro Inicial
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