PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 25/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16075 - 25/09/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/09/2014, página 104, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JUNHO DE 2007, DE INCLUIR O DIA DO FEIRANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2014
Autuado em 06/02/2014 - Processo 01-25/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 732/2014 (26/09/2014) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1989/2014 (05/09/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1989/2014 (05/09/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2372/2014 (26/09/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 2372/2014 (26/09/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 06/02/2014, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/02/2014, página 83, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  FEIRANTE  |  LEI 14.485/2007  |  DIA DO FEIRANTE  | 
Data de Encerramento 25/09/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/08/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2014 18:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2014 18:11 ARQUIVO/Recebido
30/09/2014 12:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
26/08/2014 16:34 SGP23/Recebido
26/08/2014 16:30 FIN/Encaminhado para SGP23
20/08/2014 12:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2014 16:03 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/06/2014 16:46 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2014 16:04 FIN/Consultoria/Para análise
05/06/2014 15:52 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/06/2014 17:38 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2014 13:08 FIN/Recebido
30/05/2014 12:56 EDUC/Encaminhado para FIN
14/05/2014 16:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/05/2014 16:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/05/2014 16:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/04/2014 17:11 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/04/2014 13:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/04/2014 12:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 12:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
04/04/2014 12:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 12:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
31/03/2014 16:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2014 11:53 EDUC/Consultoria/Para análise
19/03/2014 18:54 EDUC/Recebido
19/03/2014 16:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/03/2014 17:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2014 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
06/03/2014 19:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
20/02/2014 16:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/02/2014 17:22 CCJ/Recebido
17/02/2014 13:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/02/2014 17:00 PESQUISA/Recebido
11/02/2014 16:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/02/2014 16:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/02/2014
Prazo regimental 14/03/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 17/02/2014
Relatório
Relatório Número 196 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Parecer Número 192 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/03/2014 , página 76, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/2014
Prazo regimental 14/05/2014
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 03/04/2014
Relatório
Relatório Número 553 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Parecer Número 545 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/05/2014 , página 173, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/05/2014
Prazo regimental 20/08/2014
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 03/06/2014
Relatório
Relatório Número 1016 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Parecer Número 1002 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2014
Ofícios
OF-SGP23 1989/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 05/09/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 25/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/09/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1989/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 05/09/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 25/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/09/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 732/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Comunica que caberá à Câmara Municipal a promulgação da lei relativa ao PL 25/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2014
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 151/14
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2014) ao processo PL 25/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2372/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 26/09/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 25/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/09/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2372/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 26/09/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 25/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/09/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir