PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 23/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SPTURIS A ASSESSORIA PERMANENTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA GCM"
Veto
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2014
Autuado em 06/02/2014 - Processo 01-23/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 879/2015 (29/10/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 427/2014 (25/03/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 571/2015 (14/10/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 571/2015 (14/10/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/02/2014, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/02/2014, página 83, coluna 2
Palavras-Chave EVENTOS  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANO  |  TURISMO  |  PLANEJAMENTO  |  SEGURANCA  |  ASSESSORIA  |  ORGANIZACAO  |  SPTURIS  | 
Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/2017 16:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/2017 16:22 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 18:29 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:20 FIN/Secretaria (SGP12)/ Aguardando arquivamento.
16/12/2016 10:20 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/12/2016 18:56 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/11/2016 13:20 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
13/10/2016 12:28 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
23/05/2016 15:34 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2016 15:55 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/05/2016 15:54 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
10/05/2016 15:50 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
05/05/2016 12:46 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2016 16:16 FIN/Consultoria/Para análise
01/03/2016 13:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/01/2016 17:33 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/11/2015 15:30 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/11/2015 14:23 FIN/Consultoria/Para análise
19/10/2015 15:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/10/2015 16:08 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
10/09/2015 15:51 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/08/2015 15:01 FIN/Consultoria/Para análise
20/08/2015 16:11 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2015 16:55 FIN/Recebido
14/08/2015 16:26 ECON/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
12/08/2015 17:04 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/08/2015 16:53 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/08/2015 12:02 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
11/08/2015 12:02 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/08/2015 16:58 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
07/08/2015 16:58 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/06/2015 12:50 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
19/06/2015 13:28 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
19/06/2015 13:28 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
22/05/2015 18:46 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/05/2015 16:45 ECON/Consultoria/Para análise
07/05/2015 18:07 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2015 18:00 ECON/Recebido
06/05/2015 16:35 ADM/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
06/05/2015 16:34 ADM/Recebido
06/05/2015 16:26 FIN/Encaminhado para ADM Em devolução Projeto não passou pela Comissão de Trânsito
05/05/2015 15:11 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/05/2015 14:00 FIN/Recebido
05/05/2015 15:32 ADM/Encaminhado para FIN Com pareceres publicados
29/04/2015 16:08 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/04/2015 14:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado O PROJETO FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO em 22/04/2015 Votos a Favor: Ver. Alessandro Guedes e Valdecir Cabrabom. Votos Contra: Ver. Andrea Matarazzo, Mario Covas Neto e Jonas Camisa Nova. Obs: Of. CE DR- 13/2015 - Manifestação da Diretoria de Representação dos Empregados da CET, documento digitalizado e encaminhado aos senhores vereadores para ciência por e-mail em 16/04/15.
22/04/2015 14:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
22/04/2015 14:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
16/04/2015 12:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado O PROJETO FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO em 15/04/2015 Votos Favoráveis: Alessandro Guedes e Laercio Benko. Abstenção: Mario Covas Neto, Valdecir Cabrabom e Eduardo Tuma substituindo vereador Andrea Matarazzo. Obs: Of. CE DR- 13/2015 - Manifestação da Diretoria de Representação dos Empregados da CET, documento digitalizado e encaminhado aos senhores vereadores para ciência por e-mail em 16/04/15.
16/04/2015 12:01 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado PROJETO PENDENTE DE VOTAÇÃO em 15/04/2015 Votos Favoráveis: Alessandro Guedes e Laercio Benko. Abstenção: Mario Covas Neto, Valdecir Cabrabom e Eduardo Tuma substituindo vereador Andrea Matarazzo. Obs: Of. CE DR- 13/2015 - Manifestação da Diretoria de Representação dos Empregados da CET, documento digitalizado e encaminhado aos senhores vereadores para ciência por e-mail em 16/04/15.
16/04/2015 11:42 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 15/04/2015 Votos Favoráveis: Alessandro Guedes e Laercio Benko. Abstenção: Mario Covas Neto, Valdecir Cabrabom e Eduardo Tuma substituindo vereador Andrea Matarazzo. Obs: Of. CE DR- 13/2015 - Manifestação da Diretoria de Representação dos Empregados da CET, documento digitalizado e encaminhado aos senhores vereadores para ciência por e-mail em 16/04/15.
16/04/2015 11:42 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/04/2015 09:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/04/2015 16:40 ADM/Presidente da Comissão/A Pedido
01/04/2015 17:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/03/2015 16:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/03/2015 10:02 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
10/03/2015 17:47 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2015 13:29 ADM/Consultoria/Para análise
12/02/2015 17:58 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/02/2015 16:36 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2014 18:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
10/12/2014 15:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/12/2014 18:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/12/2014 18:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/12/2014 18:43 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/12/2014 18:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/12/2014 14:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/12/2014 14:46 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/12/2014 17:48 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/11/2014 19:05 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2014 19:05 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2014 19:04 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator 26-11-14 ficou adiado - Relator era Coronel Camilo - foi redistribuído.
26/11/2014 19:04 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2014 15:01 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/11/2014 18:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/11/2014 18:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
23/10/2014 15:23 ADM/Comissão/Vistas
22/10/2014 16:18 ADM/Vereador/Consulta
16/10/2014 12:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Obs.: Relatório CONTRARIO VER. CORONEL CAMILO: Ver. Coronel Camilo, Mario Covas Neto e Souza Santos. Relatório FAVORAVEL VER. DONATO: Ver. Donato. Relatório FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO VER. MARQUITO: Ver. Marquito. ABSTENÇÃO: Ver. Gilson Barreto.
16/10/2014 12:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado HÁ VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL DO VER. DONATO. HÁ VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO DO VER. MARQUITO.
16/10/2014 12:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
16/10/2014 12:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/10/2014 15:08 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/09/2014 17:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Relatório CONTRARIO VER. CORONEL CAMILO: Ver. Coronel Camilo, Mario Covas Neto e Souza Santos. Relatório FAVORAVEL VER. DONATO: Ver. Donato Relatório FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO VER. MARQUITO: Ver. Marquito. ABSTENÇÃO: Ver. Gilson Barreto.
29/09/2014 17:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado HÁ VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL DO VER. DONATO. HÁ VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO DO VER. MARQUITO.
29/09/2014 17:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
24/09/2014 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/09/2014 16:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Voto FAVORAVEL ao "Relatório Contrário do Relator": Ver. Coronel Camilo, Mario Covas Neto e Souza Santos. Voto em SEPARADO Favorável do Ver. Donato: Ver. DONATO. Se ABSTEVE: Ver. Gilson Barreto.
11/09/2014 16:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Voto em SEPARADO FAVORAVEL do Ver. Donato
11/09/2014 16:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
11/09/2014 16:25 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Voto FAVORAVEL ao "Relatório Contrário do Relator": Ver. Coronel Camilo, Mario Covas Neto e Souza Santos. Voto em SEPARADO Favorável do Ver. Donato: Ver. DONATO. Se ABSTEVE: Ver. Gilson Barreto.
11/09/2014 16:25 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Voto em SEPARADO FAVORAVEL do Ver. Donato
11/09/2014 16:25 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
03/09/2014 17:51 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
02/09/2014 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado 27-08-14 - Adiado Ver. Mario Covas Neto - Por falta de quórum para prosseguir a votação.
02/09/2014 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
01/09/2014 17:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
27/08/2014 15:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/08/2014 17:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL APRESENTADO PELO VER. DONATO
18/08/2014 17:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
18/08/2014 17:25 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/08/2014 17:25 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
14/08/2014 15:49 ADM/Vereador/Consulta em 14/08/14 - Ver. Donato para consulta
14/08/2014 15:49 ADM/Vereador/Consulta
01/07/2014 13:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
25/06/2014 14:46 ADM/Comissão/Vistas
18/06/2014 13:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
09/06/2014 17:41 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
03/06/2014 18:03 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/06/2014 14:39 ADM/Consultoria/Para análise
26/05/2014 16:48 ADM/Recebido
26/05/2014 16:14 CCJ/Encaminhado para ADM
14/05/2014 18:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/05/2014 12:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
09/05/2014 12:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/04/2014 13:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/04/2014 17:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2014 16:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2014 13:42 CCJ/Recebido
27/02/2014 11:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/02/2014 17:00 PESQUISA/Recebido
11/02/2014 16:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/02/2014 16:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 07/04/2014
Relatório
Relatório Número 517 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Parecer Número 508 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/05/2014 , página 170, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Requerimentos
RDS 427/2014
Ementa Solicitamos que seja acolhido como coautor do PL 23/2014 de iniciativa do Vereador Orlando Silva do PCdoB, o Vereador Ari Friedenbach do PROS.
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 25/03/2014
Matérias Referidas Anexado em (25/03/2014) ao processo PL 23/2014.
Leitura 26/03/2014, na Sessão Ordinária 116, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 26/05/2014
Prazo regimental 30/06/2014
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 06/03/2015
Relatório
Relatório Número 727 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Parecer Número 696 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/05/2015 , página 151, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2015
Pedido de vista em 22/10/2014 - Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 07/05/2015
Prazo regimental 22/05/2015
Relator Ver. SENIVAL MOURA (PT) , designado em: 15/05/2015
Relatório
Relatório Número 1327 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Parecer Número 1279 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Autor Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/08/2015 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/08/2015
Prazo regimental 29/08/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 26/04/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 571/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/10/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 23/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 571/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/10/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 23/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 879/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atendimento pedido subsídios da Com.Finanças transmite pronunciamento da Sâo Paulo Turismo e Sec.Mun.Gestão acerca PL 23/2014 Ver. Ari Friendebach e Orlando Silva que objetiva criar a Assessoria Permanente da Guarda Civil Metropolitana.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/10/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 529/15-C
Matérias Referidas Anexado em (29/10/2015) ao processo PL 23/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir