PROJETO DE LEI

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PL 22/2014

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Lei Municipal 16053 - 07/08/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INCLUI NO ART. 1º DA LEI Nº 15.780, D 29 DE MAIO DE . 2013, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO O CAMPEONATO DE KART, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2014
Autuado em 06/02/2014 - Processo 01-22/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 593/2014 (08/08/2014) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-22/2014) (12/03/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1748/2014 (10/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1748/2014 (10/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1894/2014 (08/08/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1894/2014 (08/08/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 06/02/2014, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/02/2014, página 83, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  AUTOMOBILISMO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  KART  |  LEI 14.485/2007  |  CAMPEONATO PAULISTA DE AUTOMOBILISMO  |  CAMPEONATO PAULISTA DE KART  |  LEI 15.780/2013  | 
Data de Encerramento 12/08/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 132SE (02/07/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2014 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2014 16:06 ARQUIVO/Recebido
12/08/2014 17:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/07/2014 15:34 SGP23/Recebido
08/07/2014 13:23 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/06/2014 14:48 SGP21/Recebido
03/06/2014 14:33 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/06/2014 14:33 SGP12/Recebido
27/05/2014 19:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/05/2014 13:47 SGP21/Recebido
27/05/2014 13:39 EDUC/Encaminhado para SGP21
07/05/2014 15:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2014 13:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/04/2014 16:08 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/04/2014 13:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 13:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
31/03/2014 16:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2014 11:47 EDUC/Consultoria/Para análise
19/03/2014 18:54 EDUC/Recebido
19/03/2014 16:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/03/2014 17:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2014 15:00 CCJ/Recebido
11/03/2014 14:21 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/02/2014 14:05 PESQUISA/Recebido
12/02/2014 14:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/02/2014 14:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/02/2014
Prazo regimental 14/03/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 17/02/2014
Relatório
Relatório Número 198 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Parecer Número 194 /2014 , apresentado em: 12/03/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/03/2014 , página 77, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/03/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 22/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/2014
Prazo regimental 07/05/2014
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 03/04/2014
Relatório
Relatório Número 444 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Parecer Número 446 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/05/2014 , página 95, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/05/2014
Prazo regimental 10/11/2014
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 27/05/2014
Relatório
Relatório Número 679 /2014 , apresentado em: 27/05/2014
Parecer Número 670 /2014 , apresentado em: 27/05/2014
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/06/2014 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2014
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 27/05/2014
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 111SE (27/05/2014) da Legislatura 16-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 132SE (02/07/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 1748/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/07/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 22/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1748/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/07/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 22/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 593/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 22/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2014
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 124/14
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2014) ao processo PL 22/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1894/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/08/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 22/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1894/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/08/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 22/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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