PROJETO DE LEI

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PL 816/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA POETA LUIZ GAMA, O ESPAÇO LIVRE NA AVENIDA DOS METALÚRGICOS, Nº 2190, DEFRONTE A RUA PADRE ADEMAR MOREIRA, CONHECIDO COMO PRAÇA DO 65, SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/11/2013
Autuado em 13/11/2013 - Processo 01-816/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 187/2014 (14/03/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 418/2014 (25/03/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1271/2015 (27/08/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/11/2013, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  METALURGICOS ( AVENIDA DOS )  |  PRACA PUBLICA  |  LUIS GAMA ( PRACA POETA )  |  ADEMAR MOREIRA ( PRACA PADRE )  | 
Data de Encerramento 28/08/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/08/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2015 14:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2015 14:58 ARQUIVO/Recebido
28/08/2015 18:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS nº 1271/2015
13/08/2015 13:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/ COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 03.09.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14, 29.04.15 E EM 24-06-15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. RETIRADO DA PAUTA EM 12.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.12.13). RETIRADO DA PAUTA EM 12/8/15.
13/08/2015 13:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/08/2015 16:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 03.09.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14, 29.04.15 E EM 24-06-15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. RETIRADO DA PAUTA EM 12.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.12.13).
12/08/2015 16:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/08/2015 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/
07/08/2015 12:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 03.09.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14, 29.04.15 E EM 24-06-15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. SEM VOTAÇÃO EM 05.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.12.13).
07/08/2015 12:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2015 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2015 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/06/2015 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 03.09.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14, 29.04.15 E EM 24-06-15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.12.13).
26/06/2015 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/06/2015 14:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 03.09.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14, 29.04.15 E EM 24-06-15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.12.13).
26/06/2015 14:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/06/2015 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 03.09.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14, 29.04.15 E EM 24-06-15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.12.13).
26/06/2015 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2015 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 03.09.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14 E 29.04.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.12.13).
18/06/2015 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/06/2015 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 03.09.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14 E 29.04.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.12.13).
11/06/2015 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/05/2015 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/05/2015 15:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/05/2015 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/05/2015 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado OM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 03.09.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14 E 29.04.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15.PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.12.13).
06/05/2015 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/05/2015 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/04/2015 19:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 03.09.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14 E 29.04.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.12.13).
29/04/2015 19:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/04/2015 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/04/2015 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/04/2015 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
01/04/2015 17:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/03/2015 19:11 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/03/2015 14:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/10/2014 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2014 19:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 03.09.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.12.13).
15/10/2014 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 15:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14. ADIADO POR CINCO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 03.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.12.13).
04/09/2014 14:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/09/2014 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/09/2014 13:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.12.13).
28/08/2014 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/08/2014 13:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14 E EM 06.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 16.12.13).
06/08/2014 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/07/2014 14:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (16.12.13).
21/07/2014 14:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (16.12.14).
02/07/2014 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/06/2014 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/06/2014 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23.04.14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07.05.14, 14.05.14 E 21.05.14. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 04.06.14. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/06/2014 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/05/2014 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/04/14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/14, 14.05.14 E 21.05.14. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
28/05/2014 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/05/2014 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/04/14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/14, 14.05.14 E 21.05.14. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/05/2014 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/05/2014 12:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/04/14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/14 E EM 14.05.14. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/05/2014 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/05/2014 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/04/14 - SEM VOTAÇÃO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
07/05/2014 16:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/04/14 - SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/05/14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
07/05/2014 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/04/2014 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/04/14 - SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/04/2014 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2014 13:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/04/2014 19:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
03/04/2014 17:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/04/2014 17:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
17/03/2014 19:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/02/2014 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/02/2014 17:39 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
10/02/2014 18:57 CCJ/Recebido
16/12/2013 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
17/12/2013 18:48 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/12/2013 18:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/12/2013 13:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2013 18:45 PESQUISA/Recebido
27/11/2013 18:07 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/11/2013 18:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/12/2013
Prazo regimental 31/12/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 16/12/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2015
DOCRECs
DOCREC 187/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/03/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Of. ATL 86/14
Matérias Referidas Anexado em (14/03/2014) ao processo PL 816/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 418/2014
Ementa Solicitamos que seja acolhido como autor do PL 816/2013, de iniciativa do Vereador Orlando Silva do PCdoB, o Vereador Ari Friendebach do PROS.
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 25/03/2014
Matérias Referidas Anexado em (25/03/2014) ao processo PL 816/2013.
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1271/2015
Ementa Requer a retirada do Projeto de lei nº 816/2013, de minha coautoria.
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Recebimento (protocolo) 27/08/2015
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2015) ao processo PL 816/2013.
Leitura 27/08/2015, na Sessão Ordinária 255, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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