PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 815/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/11/2013
Autuado em 13/11/2013 - Processo 01-815/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 815/2013   PL00815-2013.PDF Principal 1
10/02/2021 PL 815/2013   PL00815-2013.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
10/02/2021 DSP 6124/2021 PL 815/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 358/2016 (30/05/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 602/2017 (04/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 160/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 178/2016 (08/04/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 178/2016 (08/04/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 328/2017 (22/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 328/2017 (22/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 26/11/2013, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ACADEMIA DE ESPORTES  |  ALIMENTACAO  |  COMUNIDADE  |  LAZER  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ORIENTACAO  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  INCENTIVO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  ATIVIDADE FISICA  |  ACADEMIA DA SAUDE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2017 19:28 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2017 19:28 SGP21/Recebido
06/06/2017 17:38 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
06/06/2017 17:22 SGP12/Recebido
02/06/2017 16:52 SGP21/Encaminhado para SGP12
31/05/2017 15:47 SGP21/Recebido
31/05/2017 14:59 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
31/05/2017 14:54 SGP12/Recebido
30/05/2017 17:37 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Passou em Congresso de Comissões em 30/05/17
24/05/2017 16:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
22/05/2017 15:37 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
18/05/2017 12:07 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/05/2017 15:46 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/05/2017 15:03 FIN/Consultoria/Para análise
27/04/2017 17:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2017 17:17 FIN/Recebido
27/04/2017 14:27 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
19/04/2017 15:21 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2017 15:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2017 09:56 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
29/03/2017 09:56 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/03/2017 10:57 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
17/03/2017 10:21 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
13/03/2017 14:59 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/03/2017 12:11 SAUDE/Consultoria/Para análise
02/03/2017 09:43 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 09:40 SAUDE/Recebido
23/02/2017 16:52 SGP22/Encaminhado para SAUDE
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 160/2017
02/01/2017 13:08 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 13:25 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/11/2016 17:09 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/11/2016 16:33 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/11/2016 16:28 SAUDE/Recebido
22/11/2016 16:27 EDUC/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
03/11/2016 16:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/09/2016 11:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
20/09/2016 11:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/06/2016 19:16 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/06/2016 14:20 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório FAVORÁVEL
03/06/2016 17:54 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2016 11:15 EDUC/Consultoria/Para análise
22/02/2016 15:56 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
18/02/2016 11:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/02/2016 12:07 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/12/2015 13:09 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/12/2015 19:03 EDUC/Consultoria/Para análise
30/11/2015 15:23 EDUC/Recebido
27/11/2015 15:19 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
30/11/2015 14:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2015 15:05 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2015 19:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/10/2015 19:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
31/08/2015 17:23 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
11/06/2015 13:54 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/06/2015 13:01 ADM/Consultoria/Para análise
21/05/2015 16:03 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2015 13:02 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2015 17:06 ADM/Consultoria/Para análise
22/04/2015 11:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2015 12:46 ADM/Recebido
17/04/2015 12:29 CCJ/Encaminhado para ADM
08/04/2015 17:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/04/2015 11:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/03/2015 19:13 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/03/2015 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/10/2014 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2014 19:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14 E 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 28.01.13).
15/10/2014 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2014 15:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14 E 08.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 28.01.13).
08/10/2014 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/09/2014 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 28.01.13).
24/09/2014 16:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2014 17:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 28.01.13).
17/09/2014 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/09/2014 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/09/2014 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 28.01.13).
10/09/2014 18:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14, 03.09.14 E EM 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 28.01.13)
10/09/2014 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 15:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14, 03.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 28.01.13)
04/09/2014 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/09/2014 13:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14, 06 E 27.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 28.01.13).
28/08/2014 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/08/2014 13:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14 E EM 06.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 28.01.13).
06/08/2014 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/07/2014 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02.07.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (28.01.13).
02/07/2014 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/07/2014 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
27/06/2014 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/06/2014 18:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/06/2014 19:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/05/2014 15:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/04/2014 12:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/02/2014 17:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/01/2014 17:00 CCJ/Recebido
28/01/2014 15:46 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/11/2013 18:45 PESQUISA/Recebido
27/11/2013 18:07 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/11/2013 18:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/01/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 02/06/2014
Relatório
Relatório Número 523 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Parecer Número 510 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/04/2015 , página 130, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 17/04/2015
Prazo regimental 02/05/2015
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 21/05/2015
Relatório
Relatório Número 2289 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2137 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/11/2015 , página 119, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/11/2015
Prazo regimental 15/12/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 30/11/2015
Relatório
Relatório Número 1518 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Parecer Número 1484 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/11/2016 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2016
Ofícios
OF-SGP12 178/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/04/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 815/2013
DOCREC 358/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 358/2016 (30/05/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 358/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO PL 815/13 DE AUTORIA DO VER. JULIANA CARDOSO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2016
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF. ATL Nº 178/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2016) ao processo PL 815/2013.
OF-SGP12 48/2016
OF-SGP12 178/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 48/2016 (24/02/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 178/2016 (08/04/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 12:04 EDUC/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 12:04 EDUC/Recebido
30/05/2016 14:56 SGP22/Encaminhado para EDUC Resposta a pedido de informações
30/05/2016 14:56 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 48/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/02/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2016) ao processo PL 813/2013.
DOCREC 358/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 358/2016 (30/05/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/02/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 178/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/04/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (13/04/2016) ao processo PL 815/2013.
DOCREC 358/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 358/2016 (30/05/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 178/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/04/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 815/2013
DOCREC 358/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 358/2016 (30/05/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 358/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO PL 815/13 DE AUTORIA DO VER. JULIANA CARDOSO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2016
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF. ATL Nº 178/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2016) ao processo PL 815/2013.
OF-SGP12 48/2016
OF-SGP12 178/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 48/2016 (24/02/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 178/2016 (08/04/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 12:04 EDUC/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 12:04 EDUC/Recebido
30/05/2016 14:56 SGP22/Encaminhado para EDUC Resposta a pedido de informações
30/05/2016 14:56 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 48/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/02/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2016) ao processo PL 813/2013.
DOCREC 358/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 358/2016 (30/05/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/02/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 178/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/04/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (13/04/2016) ao processo PL 815/2013.
DOCREC 358/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 358/2016 (30/05/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 358/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇOES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO PL 815/13 DE AUTORIA DO VER. JULIANA CARDOSO, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/05/2016
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF. ATL Nº 178/16-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2016) ao processo PL 815/2013.
OF-SGP12 48/2016
OF-SGP12 178/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 48/2016 (24/02/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 178/2016 (08/04/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 12:04 EDUC/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 12:04 EDUC/Recebido
30/05/2016 14:56 SGP22/Encaminhado para EDUC Resposta a pedido de informações
30/05/2016 14:56 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 48/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/02/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2016) ao processo PL 813/2013.
DOCREC 358/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 358/2016 (30/05/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/02/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 178/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/04/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (13/04/2016) ao processo PL 815/2013.
DOCREC 358/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 358/2016 (30/05/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 160/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 249/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 252/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 352/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 899/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 5/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 986/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 39/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 239/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 567/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 278/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 526/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 330/2000.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 296/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 576/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 2/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 150/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 316/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 636/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 663/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 714/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 6/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 135/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 692/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 841/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 236/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 280/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 5/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 800/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 6/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 79/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 273/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 614/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 674/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 690/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 488/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 541/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 71/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 124/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 217/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 366/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 422/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 459/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 501/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 570/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 176/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 200/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 467/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 497/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 161/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 244/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 450/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 566/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 635/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 712/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 815/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 832/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 500/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 281/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 408/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 483/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 652/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 714/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 717/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 720/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 62/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 193/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 240/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 416/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 431/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 485/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 535/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 585/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 604/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 618/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 03/03/2017
Relatório
Relatório Número 268 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Parecer Número 266 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/04/2017 , página 116, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2017
Ofícios
OF-SGP12 328/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 815/2013
DOCREC 602/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 602/2017 (04/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 602/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 815/2013 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 347/17 // SGP12 N° 378/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2017) ao processo PL 815/2013.
OF-SGP12 328/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 328/2017 (22/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2019 12:57 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2019 12:57 SGP21/Recebido
04/09/2017 19:05 FIN/Encaminhado para SGP21 Projeto de Lei já debatido definitivamente pela Comissão de Finanças e Orçamento.
04/09/2017 19:05 FIN Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 328/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2017) ao processo PL 815/2013.
DOCREC 602/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 602/2017 (04/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 328/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 815/2013
DOCREC 602/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 602/2017 (04/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 602/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 815/2013 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 347/17 // SGP12 N° 378/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2017) ao processo PL 815/2013.
OF-SGP12 328/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 328/2017 (22/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2019 12:57 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2019 12:57 SGP21/Recebido
04/09/2017 19:05 FIN/Encaminhado para SGP21 Projeto de Lei já debatido definitivamente pela Comissão de Finanças e Orçamento.
04/09/2017 19:05 FIN Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 328/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2017) ao processo PL 815/2013.
DOCREC 602/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 602/2017 (04/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 30/05/2017
Prazo regimental 14/06/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 30/05/2017
Relatório
Relatório Número 635 /2017 , apresentado em: 30/05/2017
Parecer Número 630 /2017 , apresentado em: 30/05/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/05/2017 , página 70, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
DOCRECs
DOCREC 602/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 815/2013 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/09/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF 347/17 // SGP12 N° 378/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2017) ao processo PL 815/2013.
OF-SGP12 328/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 328/2017 (22/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2019 12:57 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2019 12:57 SGP21/Recebido
04/09/2017 19:05 FIN/Encaminhado para SGP21 Projeto de Lei já debatido definitivamente pela Comissão de Finanças e Orçamento.
04/09/2017 19:05 FIN Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 328/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2017) ao processo PL 815/2013.
DOCREC 602/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 602/2017 (04/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir