PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 57/2013

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Decreto Legislativo 11 - 13/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O DR. SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2013
Autuado em 14/08/2013 - Processo 02-57/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PDL-57/2013) (04/09/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1863/2015 (18/11/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/08/2013, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
01/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 104SE (13/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/2016 12:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/2016 12:43 ARQUIVO/Recebido
01/02/2016 11:41 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
01/02/2016 11:41 CERIM/Recebido
20/05/2014 12:46 SGP23/Encaminhado para CERIM
19/05/2014 18:43 SGP23/Recebido
19/05/2014 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/12/2013 17:25 SGP21/Recebido
06/12/2013 12:54 FIN/Encaminhado para SGP21
04/12/2013 18:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2013 16:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/11/2013 17:14 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/11/2013 15:57 FIN/Consultoria/Para análise
06/11/2013 18:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2013 11:42 FIN/Recebido
05/11/2013 13:15 EDUC/Encaminhado para FIN
30/10/2013 16:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/10/2013 15:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/10/2013 15:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/10/2013 18:58 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
23/09/2013 18:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2013 18:10 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/09/2013 12:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2013 13:10 EDUC/Recebido
09/09/2013 16:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/09/2013 17:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/08/2013 17:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/08/2013 15:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2013 18:21 CCJ/Recebido
21/08/2013 15:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/08/2013 17:30 PESQUISA/Recebido
16/08/2013 17:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/08/2013 17:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 05/09/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 26/08/2013
Relatório
Relatório Número 1660 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Parecer Número 1638 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/09/2013 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/09/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 57/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/09/2013
Prazo regimental 30/10/2013
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 11/09/2013
Relatório
Relatório Número 2441 /2013 , apresentado em: 30/10/2013
Parecer Número 2399 /2013 , apresentado em: 30/10/2013
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/10/2013 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/11/2013
Prazo regimental 04/12/2013
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 13/11/2013
Relatório
Relatório Número 2721 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Parecer Número 2674 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 104SE (13/05/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 1863/2015
Ementa Solicito a V.Exa. nos termos do art. 193 e 194 do RI , CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 14 de dezembro de 2015 , a partir das 19:00h no Salão Nobre desta Douta Edilidade , com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Sérgio De Aguiar Vallim Filho, conforme Decreto Legislativo 11/2014.
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Recebimento (protocolo) 18/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2015) ao processo PDL 57/2013.
Leitura 18/11/2015, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 19:39 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 19:39 SGP22/Encaminhado para CERIM
18/11/2015 19:39 SGP22 Registro Inicial
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