PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 20/2014

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Decreto Legislativo 16 - 13/05/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COM HONRARIA AO INSTITUTO DO CAPITALISMO HUMANISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/03/2014
Autuado em 11/03/2014 - Processo 02-20/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 498/2014 (31/03/2014) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 26/03/2014, página 116, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA INSTITUTO DO CAPITALISMO HUMANISTA

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/05/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 104SE (13/05/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2015 12:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2015 12:38 ARQUIVO/Recebido
21/05/2015 12:28 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
21/05/2015 12:28 CERIM/Recebido
21/05/2014 16:47 SGP23/Encaminhado para CERIM
21/05/2014 15:05 SGP23/Recebido
21/05/2014 14:44 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/05/2014 13:37 SGP21/Recebido
20/05/2014 13:07 SGP12/Encaminhado para SGP21
14/05/2014 16:00 SGP12/Recebido
14/05/2014 15:43 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/04/2014 14:44 SGP21/Recebido
09/04/2014 12:59 EDUC/Encaminhado para SGP21
04/04/2014 16:47 EDUC/Consultoria/Para análise
31/03/2014 16:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2014 16:44 EDUC/Recebido
28/03/2014 15:16 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/03/2014 14:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/03/2014 15:02 CCJ/Recebido
26/03/2014 12:40 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/03/2014 12:00 PESQUISA/Recebido
26/03/2014 11:46 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
26/03/2014 11:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/03/2014
Prazo regimental 10/04/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 26/03/2014
Relatório
Relatório Número 297 /2014 , apresentado em: 26/03/2014
Parecer Número 291 /2014 , apresentado em: 26/03/2014
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/03/2014 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (sem partido) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2014
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 28/03/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 03/04/2014
Relatório
Relatório Número 543 /2014 , apresentado em: 13/05/2014
Parecer Número 534 /2014 , apresentado em: 13/05/2014
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/05/2014 , página 121, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2014
Requerimentos
RDS 498/2014
Ementa Requer a juntada ao PDL nº 20/2014, do incluso documento externando a anuência da entidade a ser homenageada.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 31/03/2014
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2014) ao processo PDL 20/2014.
Leitura 01/04/2014, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 13/05/2014
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 104SE (13/05/2014) da Legislatura 16-2.
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