PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 66/2013

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Decreto Legislativo 57 - 01/10/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO APÓSTOLO DORIEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 7/3/2014 AS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2013
Autuado em 03/09/2013 - Processo 02-66/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 30/2014 (06/02/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 04/09/2013, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO DORIEL DE OLIVEIRA

Data de Encerramento 01/10/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 50SE (01/10/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2014 11:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2014 11:56 ARQUIVO/Recebido
14/03/2014 11:14 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/2014 11:14 CERIM/Recebido
08/10/2013 10:46 SGP23/Encaminhado para CERIM
08/10/2013 10:34 SGP23/Recebido
07/10/2013 19:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/10/2013 12:17 SGP21/Recebido
03/10/2013 11:08 EDUC/Encaminhado para SGP21
01/10/2013 19:14 EDUC/SGP.21/A Pedido
01/10/2013 19:14 EDUC/SGP.21/A Pedido
26/09/2013 19:00 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/09/2013 12:54 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/09/2013 15:39 EDUC/Recebido
23/09/2013 13:56 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/09/2013 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2013 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2013 15:25 CCJ/Recebido
09/09/2013 17:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/09/2013 17:13 PESQUISA/Recebido
05/09/2013 15:01 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/09/2013 15:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/09/2013
Prazo regimental 25/09/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 10/09/2013
Relatório
Relatório Número 1714 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1691 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/09/2013 , página 119, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 23/09/2013
Prazo regimental 08/10/2013
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 26/09/2013
Relatório
Relatório Número 1971 /2013 , apresentado em: 01/10/2013
Parecer Número 1942 /2013 , apresentado em: 01/10/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/2013 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 01/10/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 50SE (01/10/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 30/2014
Ementa Requer que seja convocada Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Apóstolo Doriel de Oliveira, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, a ser realizada em 7 de março de 2014, a partir das 19 horas no Salão Nobre, na Câmara Municipal de São Paulo. .
Autores Ver. VAVÁ (PT)
Recebimento (protocolo) 06/02/2014
Matérias Referidas Anexado em (06/02/2014) ao processo PDL 66/2013.
Leitura 12/02/2014, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2014 14:32 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2014 14:32 SGP22/Encaminhado para CERIM
17/02/2014 14:32 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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