PROJETO DE LEI

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PL 441/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA OFICIALIZADA A DENOMINAÇÃO "CAMINHO SÃO THIAGO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTRADA DE SÃO THIAGO E AV. SOUZA RAMOS).
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/2014
Autuado em 11/09/2014 - Processo 01-441/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/11/2020 PL 441/2014   PL00441-2014V001.PDF Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
30/11/2020 DSP 10686/2020 PL 441/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
13/01/2021 DSP 2559/2021 PL 441/2014 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
03/02/2021 REARQ 1390/2021 PL 441/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 975/2014 (09/12/2014) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 197/2017 (08/05/2017) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 253/2015 (12/03/2015) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 124/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 135/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 153/2017 (14/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1437/2017 (27/11/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 464/2014 (06/11/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 464/2014 (06/11/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 111/2017 (23/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 111/2017 (23/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 18/09/2014, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 19/09/2014, página 74, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO CAMINHO SAO TIAGO ( RUA ) SOUSA RAMOS ( AVENIDA ) ( CIDADE TIRADENTES ) SAO TIAGO ( ESTRADA )

Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/02/2017 Volta à tramitação
16/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 13:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 13:37 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 16:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/04/2018 11:50 SGP21/Recebido
02/03/2018 15:15 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
28/02/2018 13:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/02/2018 14:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
23/02/2018 14:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/12/2017 17:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/12/2017 20:09 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
18/12/2017 20:08 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
18/12/2017 16:55 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
15/12/2017 16:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/11/2017 15:49 FIN/Consultoria/Para análise
28/11/2017 16:57 FIN/Consultoria/Para análise
27/11/2017 18:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2017 17:47 FIN/Recebido
27/11/2017 15:57 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado Digitalizado
24/11/2017 17:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
22/11/2017 17:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/11/2017 12:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
06/11/2017 15:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/11/2017 16:07 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
18/10/2017 15:22 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/10/2017 13:38 EDUC/Consultoria/Para análise
03/10/2017 13:15 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2017 12:51 EDUC/Recebido
03/10/2017 12:47 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado Digitalizado
27/09/2017 16:35 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/09/2017 14:10 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
29/08/2017 13:32 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
17/08/2017 16:18 URB/Consultoria/Elaborar relatório
11/08/2017 13:50 URB/Relator(a)/Para Relatar
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
12/05/2017 15:53 URB/Relator(a)/Para Relatar
09/05/2017 16:28 URB/Consultoria/Para análise
07/04/2017 14:48 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/03/2017 14:13 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/03/2017 13:47 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
13/03/2017 16:46 URB/Relator(a)/Para Relatar
08/03/2017 11:08 URB/Consultoria/Para análise
21/02/2017 16:40 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2017 16:34 URB/Recebido
21/02/2017 15:06 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
17/02/2017 17:51 SGP22/Recebido
16/02/2017 15:20 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 18:41 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 16:07 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 11:45 URB/Secretaria (SGP12)/
18/11/2016 12:26 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/04/2016 16:21 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
01/03/2016 17:30 URB/Consultoria/Elaborar relatório
06/01/2016 16:22 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/11/2015 11:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2015 19:27 URB/Recebido
06/11/2015 17:32 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
28/10/2015 19:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/10/2015 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 30.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.10.14). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 14/10/15.
26/10/2015 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/10/2015 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 30.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.10.14). ADIADO EM 14/10/15
19/10/2015 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/10/2015 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2015 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/10/2015 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 30.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.10.14).
01/10/2015 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/09/2015 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2015 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado OM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.10.14).
18/09/2015 16:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/04/2015 18:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/03/2015 19:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 15:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2015 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/ AGUARDA NOVO PRESIDENTE DA CCJ COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
26/02/2015 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/
19/02/2015 17:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/02/2015 12:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
09/02/2015 12:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2014 17:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
09/12/2014 17:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/11/2014 16:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/11/2014 19:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/11/2014 17:06 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
31/10/2014 10:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/10/2014 17:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/10/2014 17:06 CCJ/Recebido
30/10/2014 15:34 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/09/2014 18:02 PESQUISA/Recebido
19/09/2014 15:38 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/09/2014 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/09/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/10/2014
Prazo regimental 14/11/2014
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Relatório Número 2070 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Parecer Número 1922 /2015 , apresentado em: 28/10/2015
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/10/2015 , página 128, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2015
Ofícios
OF-SGP12 464/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/11/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 441/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/11/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 464/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/11/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 441/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/11/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 975/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPA L DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 441/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/12/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 539/14-C
Matérias Referidas Anexado em (09/12/2014) ao processo PL 441/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 253/2015
Ementa Requeremos, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei 441/2014, de autoria do Vereador Coronel Telhada.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 12/03/2015
Matérias Referidas Anexado em (12/03/2015) ao processo PL 441/2014.
Leitura 17/03/2015, na Sessão Ordinária 205, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/11/2015
Prazo regimental 21/11/2015
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 01/12/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 124/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ELENCA.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 13/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 2/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 441/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 171/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PDL 90/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PDL 102/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 552/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 135/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 859/2007.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 16/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 17/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 601/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 268/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 496/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 23/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 42/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 52/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 63/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 120/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 151/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 155/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 156/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 168/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 176/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 2/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 194/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 201/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 213/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 214/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 19/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 256/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 20/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 266/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 276/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 290/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 313/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 315/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 328/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 329/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 330/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 332/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 337/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 363/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 394/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 396/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 419/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 474/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 485/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 513/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 519/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 520/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 526/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 527/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 528/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 531/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 533/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 545/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 546/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 6/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 555/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 557/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 572/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 573/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 585/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 600/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 610/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 623/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 644/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 678/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 679/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 761/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 762/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 764/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 781/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 782/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 810/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 811/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 820/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 823/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 844/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 854/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 879/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 898/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 899/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 2/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 4/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 36/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 59/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 63/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 69/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 70/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 87/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 3/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 1/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 128/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 137/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 181/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 195/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 228/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 229/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 245/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 251/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 304/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 316/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 325/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 330/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 331/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 339/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 348/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 399/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 400/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 401/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 429/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 430/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 434/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 441/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 472/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 474/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 490/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 30/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 366/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 404/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 13/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 56/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 454/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 5/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 506/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 524/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 570/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 82/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 126/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 294/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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RDS 153/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 14/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 249/2005.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 16/2005.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 713/2005.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 156/2006.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 306/2006.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 695/2006.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 143/2007.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 333/2008.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 480/2008.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 44/2009.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 237/2009.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 223/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PLO 4/2010.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 47/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 139/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 250/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 338/2011.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 213/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 82/2012.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 6/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 151/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 192/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 332/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 416/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 429/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 531/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 557/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 573/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 585/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 80/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 761/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 762/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 764/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 781/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 811/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 844/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 854/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 879/2013.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 2/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 179/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 245/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 246/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 319/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 441/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 485/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 490/2014.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 30/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 370/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 512/2015.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 41/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 42/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 60/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 313/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 348/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 384/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 453/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 468/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 124/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PL 579/2016.
Anexado em (14/02/2017) ao processo PDL 125/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 21/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 21/02/2017
Prazo regimental 08/03/2017
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 07/03/2017
Relatório
Relatório Número 1330 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Parecer Número 1330 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/09/2017 , página 116, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2017
Ofícios
OF-SGP12 111/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 441/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/04/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 111/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 441/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/04/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 197/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA METROPOLITANA E DE MEIO AMBIENTE, PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 441/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/05/2017
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem A.T.L. Nº 111/2017-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2017) ao processo PL 441/2014.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/10/2017
Prazo regimental 18/10/2017
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 04/10/2017
Relatório
Relatório Número 1724 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Parecer Número 1706 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 24/11/2017 , página 103, coluna 1
Em 24/11/2017 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2017
Prazo regimental 12/12/2017
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 28/11/2017
Relatório
Relatório Número 25 /2018 , apresentado em: 28/02/2018
Parecer Número 17 /2018 , apresentado em: 28/02/2018
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/03/2018 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2018
Requerimentos
RDS 1437/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A RETIRADA DE MINHA COAUTORIA NO PROJETO LEGISLATIVO 441/2014.
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Recebimento (protocolo) 27/11/2017
Matérias Referidas Anexado em (27/11/2017) ao processo PL 441/2014.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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