PROJETO DE LEI

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PL 436/2014

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AMA - VILA REMO EM PRAÇA INUTILIZADA LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO MILANO, ALTURA DO Nº 550 - VILA REMO, E AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA E A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/09/2014
Autuado em 09/09/2014 - Processo 01-436/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 615/2016 (27/07/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 161/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1110/2018 (08/11/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 83/2016 (14/03/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 83/2016 (14/03/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 09/09/2014, na Sessão Ordinária 156, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/09/2014, página 84, coluna 3
Palavras-Chave DECLARACAO  |  CRIACAO  |  ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL  |  VILA REMO  |  AMA VILA REMO  |  CLAUDIO MILANO ( RUA )  |  JARDIM VANDA  |  CONSTRUCAO  |  DESAPROPRIACAO  |  IMOVEL  |  TERRENO  |  UTILIDADE PUBLICA  | 
Data de Encerramento 09/11/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
09/11/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/11/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2018 15:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2018 15:52 ARQUIVO/Recebido
09/11/2018 15:22 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/11/2018 14:22 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/10/2018 17:17 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido
30/10/2018 17:17 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
19/10/2018 12:41 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
17/10/2018 19:17 URB//
17/10/2018 19:17 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
27/03/2018 13:08 URB/Relator(a)/Para Relatar
22/03/2018 14:44 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2018 14:43 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2018 14:43 URB//
15/03/2018 17:45 URB/Consultoria/Para análise
23/02/2018 10:51 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2017 16:27 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/11/2017 14:01 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/10/2017 13:52 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/10/2017 17:16 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
11/10/2017 17:39 URB/Consultoria/Elaborar relatório
20/03/2017 17:40 URB/Relator(a)/Para Relatar
17/03/2017 13:34 URB/Consultoria/Para análise
02/03/2017 13:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 12:43 URB/Recebido
23/02/2017 19:00 SGP22/Encaminhado para URB
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
20/02/2017 10:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 18:37 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 14:27 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 13:59 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 11:38 URB/Secretaria (SGP12)/
11/08/2016 16:29 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/08/2016 14:19 URB/Consultoria/Para análise
15/03/2016 15:21 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Manifestação do Presidente da URB
14/03/2016 13:41 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
07/03/2016 15:38 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/03/2016 17:35 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
07/12/2015 14:18 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/12/2015 14:34 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
20/07/2015 15:32 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2015 16:03 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/06/2015 15:39 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2015 15:39 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/06/2015 18:49 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
12/06/2015 18:35 URB/Recebido
12/06/2015 18:06 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
10/06/2015 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2015 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 11.02.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. SEM VOTAÇÃO EM 20.05.15 E EM 27.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.10.14).
28/05/2015 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/05/2015 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/05/2015 19:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 11.02.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. ADIADO EM 20.05.15 PELO TÉRMINO DA RO SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.10.14).
20/05/2015 19:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/05/2015 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/05/2015 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/05/2015 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 11.02.15. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.05.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.10.14).
06/05/2015 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/05/2015 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/04/2015 19:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/04/2015 19:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/04/2015 19:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 14:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/02/2015 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 11.02.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.10.14).
11/02/2015 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado HÁ VOTO EM SEPARADO DO VER. ROBERTO TRIPOLI PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE.
11/02/2015 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/02/2015 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/02/2015 14:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 08.10.14).
10/02/2015 14:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/10/2014 13:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/10/2014 15:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/10/2014 15:50 CCJ/Recebido
08/10/2014 12:32 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/09/2014 14:10 PESQUISA/Recebido
12/09/2014 11:54 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/09/2014 11:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/09/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/2014
Prazo regimental 23/10/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Relatório Número 1033 /2015 , apresentado em: 10/06/2015
Parecer Número 1001 /2015 , apresentado em: 10/06/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/06/2015 , página 120, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2015
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/06/2015
Prazo regimental 27/06/2015
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 03/12/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 83/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 436/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 83/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 436/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 615/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O PL 436/14, QUE VISA IMPLANTAR O AMA - VILA REMO EM PRAÇA SITUADA NA RUA CLÁUDIO MILANO, ALTURA DO Nº 550.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. 343/16-C
Matérias Referidas Anexado em (27/07/2016) ao processo PL 436/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 161/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 98/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 641/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 127/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 211/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 472/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 524/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 525/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 528/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 535/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 537/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 539/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 540/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 543/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 86/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 89/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 91/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 135/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 137/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 138/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 141/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 143/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 144/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 145/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 146/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 196/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 265/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 266/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 267/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 366/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 368/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 370/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 423/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 424/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 463/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 474/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 581/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 582/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 626/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 652/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 653/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 901/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 902/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 903/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 904/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 905/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 906/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 907/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 908/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 909/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 911/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 912/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 916/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 206/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 279/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 436/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 437/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 440/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 52/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 127/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 183/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 215/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 588/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 590/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 591/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 592/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 593/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 594/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 595/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 596/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 597/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 598/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 711/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 43/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 61/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 76/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 173/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 205/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 233/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 319/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 320/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 321/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 365/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 366/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 372/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 386/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 434/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 490/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 499/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 527/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 547/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 575/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 23/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 22/03/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/2019
Requerimentos
RDS 1110/2018
Ementa REQUEIRO À MESA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 436/2014 DE MINHA AUTORIA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AMA- VILA REMO EM PRAÇA INUTILIZADA LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO MILANO, ALTURA DO Nº 550- VILA REMO, E AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA E A EFETIVAR DESAPROPRIAÇÃO".
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 08/11/2018
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2018) ao processo PL 436/2014.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 8
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2019  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 9
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2019  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 7
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/2019  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
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