PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 410/2014 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/2014
Autuado em 22/08/2014 - Processo 01-410/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 410/2014   PL00410-2014.PDF Principal 1
27/01/2021 DSP 4847/2021 PL 410/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 410/2014   AudienciaPublica-Adm-2015-05-27.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 410/2014   AudienciaPublica-Educ-2015-09-30.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 987/2014 (12/12/2014) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas EME 1/2016 (19/10/2016) - Autor(es): Ver. ELISEU GABRIEL (PSB);
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/09/2014, na Sessão Ordinária 153, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 03/09/2014, página 76, coluna 3
03/09/2014, página 76, coluna 3
Palavras-Chave ALUNO ESPECIAL  |  SOCIEDADE CIVIL  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  CONVENIO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESPORTE  |  ESTUDANTE  |  POPULACAO CARENTE  |  JOGOS  |  DIVULGACAO  |  CRIACAO  |  SETOR PRIVADO  |  PARCERIA  |  PROGRAMA MUNICIPAL APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 27/05/2015 - ADM
Audiência Realizada 30/09/2015 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2016 16:02 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2016 16:02 SGP21/Recebido
17/11/2016 14:21 CCJ/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados Redação conforme o vencido
16/11/2016 18:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/11/2016 15:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/11/2016 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/11/2016 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
09/11/2016 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO DO VENCIDO
08/11/2016 16:06 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2016 16:06 CCJ// PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
08/11/2016 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO DO VENCIDO
26/10/2016 13:13 CCJ//
26/10/2016 13:13 CCJ//
26/10/2016 13:06 CCJ//
26/10/2016 13:05 CCJ//
26/10/2016 13:05 CCJ//
20/10/2016 15:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/10/2016 15:50 CCJ/Recebido
20/10/2016 15:32 SGP12/Encaminhado para CCJ Para redação conforme o vencido
20/10/2016 15:29 SGP12/Recebido
19/10/2016 19:30 SGP21/Encaminhado para SGP12 Para redação final/conforme o vencido
12/07/2016 17:45 SGP21/Recebido
12/07/2016 16:40 SGP12/Encaminhado para SGP21 com parecer conjunto publicado e juntado
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/06/2016 16:42 SGP21/Recebido
28/06/2016 16:29 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
27/06/2016 14:20 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
20/06/2016 16:21 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
13/06/2016 15:20 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2016 15:53 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2016 13:17 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
06/04/2016 13:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/10/2015 19:37 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/09/2015 15:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
30/09/2015 15:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/09/2015 13:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
24/08/2015 13:15 EDUC/Consultoria/Para análise
21/08/2015 17:40 EDUC/Recebido
20/08/2015 15:50 ADM/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
19/08/2015 16:51 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/08/2015 16:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2015 13:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/08/2015 18:00 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
04/08/2015 17:00 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
16/06/2015 18:42 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/06/2015 16:23 ADM/Consultoria/Para análise
27/05/2015 15:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/04/2015 14:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
24/04/2015 17:15 ADM/Consultoria/Para análise
22/04/2015 11:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2015 12:46 ADM/Recebido
17/04/2015 12:29 CCJ/Encaminhado para ADM
01/04/2015 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/03/2015 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/11/14)
27/03/2015 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/03/2015 17:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 17:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/11/2014 18:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/11/2014 16:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/11/2014 16:26 CCJ/Recebido
03/11/2014 15:26 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/09/2014 17:27 PESQUISA/Recebido
03/09/2014 16:42 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/09/2014 16:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/09/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/11/2014
Prazo regimental 18/11/2014
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Relatório Número 466 /2015 , apresentado em: 01/04/2015
Parecer Número 452 /2015 , apresentado em: 01/04/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/04/2015 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2015
DOCRECs
DOCREC 987/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha subsídios ao PL 410/2014, atendendo a solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/12/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL nº 552/2014 - C
Matérias Referidas Anexado em (12/12/2014) ao processo PL 410/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 17/04/2015
Prazo regimental 02/05/2015
Relator Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) , designado em: 23/04/2015
Relatório
Relatório Número 1427 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Parecer Número 1376 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Autor Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/08/2015 , página 110, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PHS) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2015
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 22/06/2016
Prazo regimental 07/07/2016
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 22/06/2016
Relatório
Relatório Número 1218 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Parecer Número 1187 /2016 , apresentado em: 22/06/2016
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Publicação Em 01/07/2016 , página 105, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2016
Comissões Designadas em 19/10/2016
Motivo do encaminhamento: Redação conforme o Vencido

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 395SE (19/10/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Emendas
EME 1/2016
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Apresentado em 19/10/2016
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2016) ao processo PL 410/2014.
Leitura 19/10/2016, na Sessão Extraordinária 395, Legislatura 16-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/10/2016
Prazo regimental 04/11/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 26/10/2016
Relatório
Relatório Número 1550 /2016 , apresentado em: 16/11/2016
Parecer Número 1516 /2016 , apresentado em: 16/11/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão REDAÇÃO DO VENCIDO
Publicação Em 17/11/2016 , página 123, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir