PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 56/2013

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Decreto Legislativo 52 - 17/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SOLDADO PM VANDERLEI PAULO VIGNOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/11/2013 ÀS 19h30 NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2013
Autuado em 14/08/2013 - Processo 02-56/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1903/2013 (01/10/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/08/2013, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO VANDERLEI PAULO VIGNOLI

Data de Encerramento 17/09/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 48SE (17/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2013 12:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2013 12:40 ARQUIVO/Recebido
04/11/2013 12:14 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
04/11/2013 12:14 CERIM/Recebido
20/09/2013 11:27 SGP23/Encaminhado para CERIM
19/09/2013 18:52 SGP23/Recebido
19/09/2013 18:36 SGP21/Encaminhado para SGP23
18/09/2013 13:51 SGP21/Recebido
18/09/2013 13:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
18/09/2013 13:25 SGP12/Recebido
18/09/2013 13:24 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/09/2013 14:16 SGP21/Recebido
06/09/2013 13:24 SGP12/Encaminhado para SGP21
04/09/2013 19:00 SGP12/Recebido
04/09/2013 18:44 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/08/2013 12:27 SGP21/Recebido
28/08/2013 12:21 EDUC/Encaminhado para SGP21
27/08/2013 16:32 EDUC/Recebido
27/08/2013 13:45 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/08/2013 13:44 CCJ/Recebido
20/08/2013 16:37 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/08/2013 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/08/2013 17:30 PESQUISA/Recebido
16/08/2013 17:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/08/2013 17:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/08/2013
Prazo regimental 04/09/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 20/08/2013
Relatório
Relatório Número 1446 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1427 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/08/2013 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 04/09/2013
Prazo regimental 04/09/2013
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 04/09/2013
Relatório
Relatório Número 1682 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Parecer Número 1660 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/09/2013 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 48SE (17/09/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 1903/2013
Ementa Solicito a V. Exª, nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene , no dia 4 de novembro de 2013, a partir das 19:30 h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Soldado PM Wanderlei Paulo Vignoli, conforme Decreto Legislativo nº 52/2013.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 01/10/2013
Matérias Referidas Anexado em (01/10/2013) ao processo PDL 56/2013.
Leitura 02/10/2013, na Sessão Ordinária 76, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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